Jornal Absoluto / 10 Anos

QUIOSQUES NA ORLA DO BALNEÁRIO RINCÃO, NO SUL, DEVEM SER RETIRADO

A sentença da Justiça Federal que havia determinado, ao município de Içara (sul de SC) e a quatro proprietários de quiosques na praia do Rincão, a demolição das construções transitou em julgado, ou seja, não há mais a possibilidade de recurso contra a decisão. A determinação da Justiça foi dada em ação civil pública, ajuizada pelo procurador da República José Osmar Pumes, que atuava na época em Criciúma. A ação denunciava a construção irregular de quatro quiosques na orla marítima do Balneário Rincão, no município de Içara.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em 1995, a prefeitura de Içara abriu licitação para a permissão de uso das margens da Avenida Waldemar Carlos Petrine, destinada à construção de quiosques para exploração comercial. Conforme a ação, o ato da prefeitura era nulo, já que ele dispunha da faixa de areia da praia, um bem pertencente à União, e não ao município. Além disso, o próprio plano diretor de Içara, apesar de prever a possibilidade de o município requerer à União a cessão das terras de marinha que considerasse de utilidade pública, vedava a edificação na faixa de areia.

Relatórios técnicos elaborados por perito do MPF apontaram que os quatro estabelecimentos localizam-se sobre dunas com vegetação fixadora, considerada área de preservação permanente, e em terras de marinha. Além da retirada da vegetação, a construção dos quiosques provocou o lançamento de esgoto em fossa séptica, o que poderia contaminar o lençol freático, dada a sua proximidade com a superfície. A Justiça determinou também a apresentação de projeto de recuperação ambiental da área e o pagamento de indenização em dinheiro pelos danos causados. O prazo para cumprimento espontâneo da sentença vai até o dia 19 de agosto. Da Assessoria de Comunicação do MPF em SC.

O PREFEITO DE GUARAMIRIM DECLAROU APOIO A CHIODINI

Em um encontro reunindo mais de 150 pessoas na localidade de Quati, no município de Guaramirim, o prefeito municipal Nilson Bylaardt (PMDB) declarou apoio unânime a candidatura de Carlos Chiodini para deputado estadual, e a Mauro Mariani para deputado federal. Bylaardt falou sobre o comprometimento e apoio a eleição, que segundo ele é extremamente necessária para a região voltar a mostrar força na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. “Temos que valorizar este momento para que possamos continuar governando e buscando recursos. Temos que ter representantes de nossa região”.

Ao falar da administração pública e a importância da busca de recursos, o prefeito declarou que a eleição de Carlos Chiodini irá viabilizar estes benefícios. “Nós nos engajamos na campanha passada de Carlos Chiodini, e foi uma das maiores surpresas de Santa Catarina. Isso fortaleceu muito a situação política em nosso município e região, graças a história política que ele criou”, disse Bylaardt, lembrando da legislatura de Carlos Chiodini na Alesc. Chiodini, que apresentou materiais de campanha no encontro organizado pelo presidente do PMDB local, Charles Longhi, e declarou que a eleição é muito importante para a consolidação do projeto político que vem trabalhado nos últimos anos para a região. “A nossa eleição vai refletir muito no município de Guaramirim e Vale do Itapocu”.

Ao final do encontro, ao parabenizar o prefeito e ao presidente da sigla partidária pela mobilização, Chiodini lembrou que está realizando diversas reuniões iguais a esta com a comunidade, com propósito de reforçar cada vez mais o seu projeto. “Esta foi a reunião mais produtiva nós realizamos até agora”, registrou ao final. No inicio da noite, o candidato havia comandado um encontro em Jaraguá do Sul, onde falou de suas estratégias de campanha, apresentou vídeos com as propostas de mandato e materiais promocionais.

VIGNATTI E IDELI LANÇARAM COMITÊ CENTRAL DE CAMPANHA

A coligação “A Favor de Santa Catarina (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB, PHS, PSDC e PRTB)” lançou oficialmente o Comitê de Campanha na última terça-feira (27), em Florianópolis. O evento contou com presença da candidata ao Governo do Estado pela Coligação, Ideli Salvatti, o candidato a vice-governador, Guido Bretzke, e os candidatos ao Senado, Cláudio Vignatti e João Ghizoni. Estiveram presentes ainda, os candidatos a deputado estadual, federal e apoiadores da campanha. Em seu discurso, Ideli destacou a unidade dos partidos que apóiam sua candidatura. “Nossa coligação está unida e com uma energia positiva muito forte. Não tenho dúvidas de que a inauguração do comitê é o inicio de uma campanha vitoriosa. Estão todos a favor de uma única causa: Santa Catarina”, destacou Ideli.

Animado com a campanha, o candidato a vice, diz que a coligação tem muito a oferecer às pessoas. “Vimos o quanto o Brasil melhorou com Lula. Podemos fazer isso também em Santa Catarina e faremos”, discursou Bretzke. Recebido com muitos aplausos, Vignatti enfatizou a necessidade de Santa Catarina estar alinhada ao bom momento que o Brasil vive. “Precisamos de um governo que acompanhe o crescimento do país. Eu quero ser o senador que vai trabalhar pelo fortalecimento do nosso estado”. Vignatti aproveitou o evento para estimular a militância. “Agora é a hora de ir para a campanha e garantir a vitória desse grupo que é a favor de Santa Catarina”, finalizou. O comitê está localizado na Alameda Adolfo Konder, Nº 980, Centro.

SENADORA NIURA DEMARCHI SE REÚNE COM PRESIDENTE DA AMVALI

A Senadora Niura Demarchi dos Santos (PSDB) esteve no município de Massaranduba na quarta-feira (28), onde se reuniu com o Prefeito Mário Fernando Reinke (PSDB), que atualmente preside também a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali. Junto com o prefeito a senadora elaborou uma pauta de reivindicações, com os pedidos já levantados em visitas a outros municípios da região, e que deverá ser abordada nos pronunciamentos a ser feitos na próxima semana. Esta mesma pauta deverá ser encaminhada para os ministérios.

Um dos principais pedidos feito pelos prefeitos da Amvali, e que já é de conhecimento dos Deputados Federais e Senadores, diz respeito à regulamentação da Emenda Constitucional 29, aprovada em 13 de setembro de 2000, definindo percentuais de aplicação de recursos financeiros na área da Saúde para os Estados em 12% de suas receitas e, para os Municípios, em 15%. “Atualmente a União, retém a maior parte da arrecadação de recursos no País e investiu na saúde somente 6,6% do seu orçamento no último exercício, portanto, consideramos de suma importância a regulamentação desta emenda com a maior brevidade”, disse o presidente. O Prefeito Mário Fernando Reinke pediu a senadora uma atenção aos projetos de Massaranduba que tramitam na capital federal, “são projetos que estão no Ministério da Saúde e que vão atender esta importante área do município”. Acompanhou a senadora Niura neste contato com o Prefeito Mário Fernando Reinke, o vereador e Presidente do PSDB de Massaranduba Silvio Mainka.

“O GOVERNO LULA CONSEGUIU ACABAR COM OS CORREIOS”, AFIRMA PAULO BORNHAUSEN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do Governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios. A decisão foi amplamente criticada pelo deputado federal Paulo Bornhausen. Em junho, o deputado federal Paulo Bornhausen já havia contestado, no plenário da Câmara dos Deputados, a forma de condução do Governo Lula sobre os Correios, que o deputado classificava como “melhor empresa brasileira”. Em um discurso forte, o líder do Democratas lembrou que durante décadas, os Correios apareciam na pesquisa de credibilidade pública como a predileta de todos os brasileiros.

De acordo com Bornhausen, além de Santa Catarina, outros seis Estados têm problemas de atrasos na entrega de simples cartas e de encomendas: Acre, Roraima, Amazonas, Rondônia, Ceará, Mato Grosso. A situação mais crítica é no Acre, onde os envios via Sedex, previstos para entrega em 24 horas, estão demorando até oito dias úteis. “De Norte a Sul é o mesmo problema. O que se ouve e lê sobre os Correios é o atraso na entrega das correspondências. O Governo Lula até suspendeu serviços como o Sedex para o Nordeste”, critica. O parlamentar também apresentou que o Fundo dos Correios teve um rombo de R$ 1,43 bilhão e em 2009 teve o menor lucro de sua história. Bornhausen lembra que a cena do filme “Central do Brasil” representava o lado humano dos Correios. Pessoas confiavam suas cartas, encomendas, um pacote de doces e até dinheiro porque podiam confiar que tudo ia chegar ao destino na hora certa.

Ligação com Mensalão - O escândalo do Mensalão do Governo Federal, de 2005, teve origem com a divulgação de um vídeo em que o diretor do departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios e Telégrafos, Maurício Marinho, recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário interessado em negociar com os Correios. O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o PT em 2005, e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão. Em 20 de julho de 2005, o então tesoureiro do partido Delúbio Soares prestou depoimento para a CPI dos Correios e disse que movimentou recursos financeiros não declarados à Justica Eleitoral - o famoso caixa 2 -. e que esses recursos foram usados para cobrir dívidas de campanhas do PT e dos partidos aliados.

CORTE DEFERE PEDIDO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA A VEREADOR DE JAGUARUNA

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por unanimidade, julgou procedente o pedido de desfiliação partidária ao vereador Alexandre Rodrigues Martins (PMDB), do município de Jaguaruna, sob a alegação de suposta ocorrência de grave discriminação pessoal e atos discriminatórios pela agremiação. A decisão permite a desfiliação de Martins do partido sem que ocorra a perda do seu mandato eletivo, conforme Resolução número 22.610/2007 (art. 1º do 3º parágrafo). O vereador afirmou que deixou de ser convidado para as reuniões do partido por se opor a algumas iniciativas administrativas do atual prefeito que, no seu entendimento, não eram adequadas. Além disso, alegou que foi vítima de segregação apenas por exercer o seu direito de livre manifestação política, sem que isso tenha implicado desrespeito ao estatuo ou às diretrizes partidárias. A própria Comissão Executiva Municipal deliberou pelo cancelamento da filiação e exclusão do vereador da legenda. O juiz-relator Sérgio Torres Paladino explicou que, quando o confronto deixa o campo das idéias e passa a implicar a ocorrência de comportamentos discriminatórios injustos e desarrazoados, com a clara intenção de segregar, impedir ou prejudicar a participação do filiado no âmbito interno do partido, resta caracterizar a justa causa para a migração partidária. Deste modo, o relator julgou procedente o pedido a fim de declarar a existência de justa causa para Alexandre Rodrigues Martins desfiliar-se do PMDB. Por Mouriell Lanza.

VEREADOR JAIME DESTACA IMPORTÂNCIA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NOS BAIRROS

A Cooperativa de Crédito do Vale do Itajaí (Viacredi) inaugurou oficialmente ontem às 19 horas a sua quarta agência em Jaraguá do Sul, na Rua João Franzner, perto do Mercado Fronza e da Loja Jomar, no bairro São Luiz. A empresa vai viabilizar o pagamento de contas e transações bancárias – desde o pagamento de prestações do financiamento de veículos até as contas de água e luz. "Era uma grande carência da localidade e uma reivindicação antiga minha que vejo sendo atendida", destaca o vereador Jaime Negherbon (PMDB). “Ter uma agência bancária é uma luta antiga da associação de moradores e deste vereador. Com esta agência, as pessoas não vão precisar se deslocar do bairro até o Centro da cidade para fazer suas transações bancárias”, comentou o peemedebista, ao explicar que entende que desta forma os residentes nos bairros São Luiz, Ana Paula, Tifa Martins e Jaraguá Esquerdo e imediações serão beneficiados com a abertura da agência na localidade. Jaime parabenizou a empresa, pois a Viacredi já disponibiliza seus serviços aos moradores de outros bairros da cidade, como a Ilha da Figueira, com filial localizada próximo ao Posto Pérola; e o Rio da Luz, com a filial localizada na segunda entrada da Seara. A cooperativa de crédito tem ainda uma agência no Centro – próximo à escola Yazigi.

BORNHAUSEN COMPROVA USO DA LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PLANALTO NORTE

Em passagem por Porto União, no Planalto Norte, o deputado Paulo Bornhausen visitou ontem a Associação de Assistência e Proteção Social Ari Miles. Na visita, Bornhausen esteve acompanhado do candidato a deputado estadual daquela cidade, Nilmar. A Associação de Assistência e Proteção Social Ari Miles realiza um trabalho de promoção social, com foco para o atendimento de gestantes. A entidade, que conta com o apoio do deputado Bornhausen, utiliza a Lei do Serviço Voluntário. Para o vice-presidente da associação, Sérgio Roberto Miles, a lei ajuda as entidades. "Apesar de nunca ter acontecido conosco, sabemos dos problemas enfrentados por outras instituições antes da lei, que veio permitir que as entidades não fossem oneradas", opinou Sérgio.

Mais segurança para o trabalho voluntário - Aprovada em 1998 a partir de um projeto do deputado Paulo Bornhausen, a Lei do Serviço Voluntário deu mais segurança para as instruções sem fins lucrativos que dependem do voluntariado. Antes essas instituições estavam expostas a processos de pessoas mal intencionadas que apelavam para a legislação trabalhistas. Segundo Bornhausen, passados 11 anos, o sucesso da Lei do Serviço Voluntário pegou. "Não há uma entidade que deixe de usar a lei", comemora o deputado. "Hoje, um termo de compromisso da segurança às entidades sem fins lucrativos e a prova disso é que não houve nenhum derrota desse lei em ações na Justiça", completa.

RENO PEDE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI SOBRE AS FRUTÍFERAS NATIVAS

O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori (PP), solicita ao governador do Estado, através de indicação, que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 15.164, de 11 de maio de 2010. O texto dispõe sobre a introdução de espécies frutíferas nativas no âmbito de reflorestamento com espécies exóticas, para beneficiar a avifauna. O parlamentar, que também preside o Fórum Permanente da Silvicultura e é membro da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, entende que a obrigatoriedade de plantio de árvores frutíferas não trará mais benefícios para o meio ambiente do que o proporcionado pelas áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, já estabelecidas como obrigatórias. As áreas de reserva legal são regulamentadas em lei de 1997, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. De acordo com esta lei, cada propriedade rural deverá ter uma reserva legal com vegetação nativa, além da vegetação de preservação permanente, equivalente a 20% de sua área total.

Para Reno, a legislação já atende de forma adequada a função social que deve nortear os plantios comerciais e a imposição da introdução de árvores frutíferas, “na proporção de cinco por cento, na ocasião do plantio” como determina a Lei 15.164/2010. “Além de não acenar com resultados práticos, ela fere os princípios da livre iniciativa estabelecidos pela Constituição do Estado de SC”. Por outro lado, argumenta o vice-presidente da Comissão de Agricultura, “a introdução de espécies frutíferas nativas no âmbito de reflorestamento com espécies exóticas não deve trazer benefícios significativos à avifauna, pois um dos fatores que mais altera a ocorrência e a distribuição das aves, bem como da fauna em geral, é a fragmentação do habitat natural das espécies”. Explica que a fragmentação leva à falta de recursos alimentares, mas que, além destes recursos, a sobrevivência de qualquer organismo vivo, incluindo das aves, depende de uma rede de relações com outros organismos e não apenas de alimentos. Reno encerra sua argumentação alertando que “o plantio de espécies nativas é inviável economicamente para o produtor de árvores exóticas, especialmente os que atuam em menor escala, tendo em vista os custos e a perda elevada de mudas”.

CARLITO RECEBE PRÊMIO DO TOP OF MIND

O prefeito de Joinville, Carlito Merss, recebeu na noite de quarta-feira (28), em Florianópolis, o prêmio "Joinville Cidade de Indústria" dentro da 16a edição do Top of Mind, premiação que reconhece marcas, empresas e cidades que se destacam em Santa Catarina. O evento é realizado pelo jornal A Notícia e pelo Instituto Mapa, com o patrocínio da Fecomércio, da Federação Catarinense dos Dirigentes Lojiostas (FCDL) e da Tractebel. Joinville, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresce a um ritmo de 6% ao ano desde a virada do século. A cidade não pára. Na semana passada, o prefeito recebeu a confirmação da General Motors do Brasil (GM) do início das obras da Fábrica de Motores em Joinville. O investimento será de R$ 350 milhões e vai gerar 500 empregos diretos e mil e 500 indiretos. No semestre passado, Joinville, que também cresce no setor de serviços, gerou mais de 9 mil empregos, um recorde na história da cidade desde 1999, quando o Ministério do Trabalho passou a divulgar esta estatística.

DISPUTA ACIRRADA ENTRE PT E PMDB NO RS DEVE POLARIZAR ELEIÇÕES NO ESTADO

No Rio Grande do Sul, apesar dos quatro anos de governo tucano, a eleição dá sinais de que a histórica polarização entre PMDB e PT, no estado, se repetirá na disputa para o governo. Pelo PT, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro tem liderado as pesquisas, mas é seguido ponto a ponto pelo candidato peemedebista, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Com exceção da última eleição – quando a tucana Yeda Crusius foi eleita –, desde 1995, PT e PMDB se alternam no governo do Rio Grande do Sul. O então peemedebista Antônio Britto assumiu em 1995, sucedendo Alceu Colares, o último dos trabalhistas que governou o estado. Depois o petista Olívio Dutra comandou o estado de 1999 a 2003. Ele foi sucedido por Germano Rigotto que ficou no Palácio Piratini, sede do governo local de 2003 a 2007, quando então Yeda assumiu com o apoio dos peemedebistas. A acirrada disputa no estado entre as duas legendas – coligadas no plano nacional – torna ainda mais polarizada as eleições deste ano.

Nesse primeiro turno, por exemplo, o PMDB gaúcho decidiu se declarar neutro em relação às eleições para a Presidência da República. Nos demais estados, a postura do PMDB foi a de reivindicar a presença da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff no palanque, principalmente nos estados em que o partido se confronta com o PT. Na última pesquisa Vox Populi, Tarso marcou 34% das intenções de voto, demostrando uma ligeira vantagem em relação ao segundo colocado, Fogaça, que alcançou 28%. A governadora Yeda Crusius, que amargou sucessivas crises de imagem em seu governo devido a denúncias de corrupção, apresentou 12% das intenções de voto.

O cientista político Benedito Tadeu César, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRJ), não aposta em mudanças muito profundas nesse quadro e aponta o segundo turno das eleições gaúchas como o grande embate. “Que [a disputa] vai para o segundo turno ninguém tem dúvida, e a campanha do PT tem que se conscientizar de que está no segundo turno a grande disputa”, considerou. “Aposto que esse quadro não muda. Essa média de 34% ou 35% que o PT tem apresentado já é o eleitorado tradicional do partido aqui, formado por eleitores com um pensamento mais de esquerda. O grande desafio da campanha petista é crescer para o eleitorado com um pensamento de centro direita, coisa que o PT nunca conseguiu fazer aqui no Rio Grande do Sul porque sempre se isolou”, afirmou.

O especialista chega a apostar em uma divisão quase que imutável do eleitorado gaúcho. “Temos aqui um terço de eleitores que vota no PT de qualquer forma, um terço que não vota no PT de forma alguma, e ainda um terço de eleitores que não é fechado com o PMDB, mas que pode votar no partido, dependendo das circunstâncias”, analisou. A coligação de Tarso Genro – Unidade Popular pelo Rio Grande – reúne PT, PSB, PCdoB, e PR. Além disso, dissidentes do PDT, legenda coligada com o PMDB gaúcho, se juntaram informalmente à campanha de Tarso Genro na última semana. No entanto, o cientista político não vê a dissidência trabalhista como um fator determinante para agregar mais votos. “São votos que o PT já tem. O PT [gaúcho] tem que tentar crescer à direita como o próprio PT nacional cresceu há oito anos e que o levou a Presidência da República. Não dá para ficar isolado”, destacou. Tarso Genro terá o maior tempo de televisão, quatro minutos e 46 segundos. Já Yeda – que reuniu em sua coligação, Confirma Rio Grande, o PSDB, PP, PRB, PSL, PSC, PPS, PHS e PT do B – terá o segundo maior tempo: quatro minutos e 36 segundos. Fogaça reuniu os tempos do PMDB, PDT, PTN e PSDC, na coligação Juntos pelo Rio Grande, terá três minutos e 47 segundos no horário eleitoral gratuito que começa no próximo dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro. Por Luciana Lima/Abr.

EDITORA ABRIL PEDE SUSPENSÃO DO DIREITO RESPOSTA DE JOAQUIM RORIZ NA REVISTA VEJA

A Editora Abril protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medida cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decisão que determinou a publicação de resposta em favor do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz na próxima edição da revista Veja, que será distribuída a partir deste sábado (31). A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano. A editora argumenta que o TRE-DF errou ao acolher o direito de resposta solicitado por Roriz, já que a reportagem publicada por Veja, que menciona o ex-governador, estaria baseada em fatos notórios e verdadeiros, amparados inclusive por investigações em curso no Ministério Público, na Polícia Federal e na Justiça Federal.

No pedido de direito de resposta ajuizado na Corte Regional, Joaquim Roriz afirmou que a reportagem de Veja incorreu nos crimes de injúria, calúnia e difamação. Mas, segundo a Editora Abril, a reportagem de Veja aborda os recentes escândalos políticos que culminaram no afastamento do governador do DF, José Roberto Arruda, e no pedido de intervenção no DF. A matéria traz ainda uma breve trajetória política de Joaquim Roriz e publica trechos de gravação nos quais este último é citado por um suposto correligionário. A Editora Abril afirma ainda que, além de a reportagem de Veja se amparar em fatos públicos e verdadeiros, a Justiça Eleitoral não é competente para receber e julgar ação de pedido de resposta resultante de matéria jornalística. Além disso, alega que a reportagem se baseia no exercício do direito que tem a imprensa de publicar assunto de interesse da sociedade, nos termos do artigo 5º e 220º da Constituição Federal. Informa também que Joaquim Roriz ajuizou ação indenizatória contra a editora, distribuída à 14ª Vara Cível da Circunscrição de Brasília, e que contém o mesmo assunto discutido na ação de pedido de resposta movida na Justiça Eleitoral.

A editora sustenta, em outro ponto, que a inclusão do nome de terceiros no texto da resposta apresentada por Roriz invalida a sua publicação, porque permitiria o surgimento de outros pedidos de resposta. Diz ainda que o TRE-DF, em sua decisão, “entendeu que a revista Veja confeccionou matéria tendenciosa, porque deixou de mencionar outros políticos que teriam sido igualmente citados” pelo eventual correligionário de Roriz. No entanto, a editora destaca que os nomes desses políticos não eram necessários à reportagem porque seus vínculos com o correligionário não estariam demonstrados, mas só o de Roriz. “Portanto, a matéria da revista Veja é absolutamente verdadeira, baseada em documentos oficiais sob custódia do Ministério Público, que devem ser trazidos para os autos a fim de que se avalie eventual erronia da reportagem”, afirma a editora. E acrescenta: “Percebe-se facilmente que a Editora Abril agiu amparada pela legislação constitucional e infraconstitucional, sem cometer abuso de direito, sendo descabido impor-lhe a obrigação de publicar um texto de resposta em razão de publicações lícitas que realizou, o que não significa violação à Lei Eleitoral”. A Editora Abril pede a suspensão da decisão do TRE-DF até o julgamento do recurso especial pelo TSE sobre o assunto. O ministro Aldir Passarinho Junior é o relator da ação cautelar no TSE. Processo relacionado: AC 200455. (EM/CM).

URIBE RESPONDE A COMENTÁRIOS DE LULA SOBRE CRISE COM A VENEZUELA

O presidente respondeu ontem a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a crise entre a Colômbia e a Venezuelano. Em comunicado publicado na página oficial da Presidência da República da Colômbia, o Presidente Álvaro Uribe disse lamentar os comentários de Lula por desconsiderarem a ameaça que significa a presença de guerrilheiros em território sul-americano. Diz a nota: “O presidente da República [Álvaro Uribe] lamenta que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem temos cultivado as melhores relações, refira-se à nossa situação com a República Bolivariana da Venezuela como um caso de assuntos pessoais, ignorando a ameaça para a Colômbia e o continente [sul-americano] que há na presença de terroristas das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] neste país [Venezuela]”.

Uribe refere-se a declarações feitas por Lula anteontem (28), depois de almoço oferecido ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty. Ao ser perguntado sobre o conflito entre a Colômbia e a Venezuela, Lula respondeu: Ainda não vi conflito. O que ouvimos mais aqui na América Latina é conflito verbal. Temos que ter, primeiro, paciência, até que o presidente [Juan Manuel] Santos [sucessor de Uribe] tome posse”, afirmou Lula. Em seguida, o presidente brasileiro lembrou que irá em breve à Venezuela e à Colômbia: “Estarei na Venezuela no dia 6 para reunião bilateral com o Chávez e, à noite, pretendo ir para a Colômbia para o jantar de despedida do [presidente colombiano Álvaro] Uribe. Pretendo conversar com o Uribe, e no dia seguinte vou participar da posse do presidente Santos”.

No comunicado, Uribe diz ainda que o presidente Lula deveria considerar que o governo colombiano se esforça para evitar que a suposta presença de guerrilheiros na região provoque uma crise no continente. Segundo ele, a busca é sempre pelo diálogo. "A única solução que a Colômbia aceita é que não se permita a presença de terroristas das Farc e do ELN [Exército da Libertação Nacional] em território venezuelano”, diz o comunicado. O assunto foi tema de uma reunião ontem em Quito. Ministros das Relações Exteriores dos 12 países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estiveram presentes. Por Renata Giraldi/Abr.

ABERTURA DO CENSO 2010 EM JARAGUÁ ACONTECE NA SEGUNDA

A abertura oficial do Censo 2010 em Jaraguá do Sul acontece na segunda-feira (2), em cerimônia marcada para as 14 horas, na sala de reuniões da prefeitura jaraguaense, com a participação da prefeita Cecília Konell, da presidente da Câmara de Vereadores, Natália Lúcia Petry, e do agente censitário regional do IBGE, Nilson Antonio Gonçalves de Souza. No censo deste ano, os recenseadores visitarão todos os domicílios brasileiros e os dados obtidos servirão para que o poder público, as empresas (públicas e privadas) e a sociedade organizada possam nortear os seus investimentos e prioridades para os próximos anos.

15 TONELADAS A MENOS NO MEIO AMBIENTE

O compromisso da comunidade com a destinação adequada de produtos eletroeletrônicos e de informática sem uso está dando destaque a Jaraguá do Sul na campanha Recicla CDL, idealizada pela Federação Lojista de Santa Catarina. Com apoio da FUJAMA – Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente, a Câmara de Dirigentes Lojistas já contabiliza o recolhimento de mais de 15 toneladas de itens diversos de lixo tecnológico, depositados pela população nas caixas coletoras e posteriormente repassados a empresas especializadas na reciclagem e destinação final das sucatas.

Na terça-feira, dia 27, a Câmara de Dirigentes Lojistas encaminhou o terceiro lote de produtos descartados por empresas e pessoas nos 21 pontos de coleta distribuídos pela cidade. Desta vez, foram enviados para a reciclagem 4.880 quilos de materiais diversos. “É um resultado muito positivo se considerarmos que esse volume foi obtido em apenas 20 dias da carga anterior. O que demonstra que a campanha foi plenamente aceita pela comunidade e incorporada como um hábito saudável, de compromisso com o meio ambiente”, comenta o presidente da CDL, Wanderlei Passold.

Graças a este envolvimento, elogia Passold, Jaraguá do Sul vem registrando o melhor desempenho da campanha no Estado. Desde que a campanha foi lançada em abril, já foram despachadas para reciclagem três cargas de 4,6, 5,5 e 4,8 toneladas. “A meta é ampliar ainda mais o trabalho. Estamos com vários locais de coleta em todo o município para facilitar a entrega destes materiais”, informa o presidente da CDL. As caixas de papelão serão substituídas por produto com material mais resistente, doado pela empresa Malwee Malhas, que também aderiu à campanha com a instalação de pontos de coleta na sua unidade fabril e no Parque Malwee.

A CDL destaca ainda a valiosa participação da FUJAMA, que vem dando apoio logístico para a campanha, que tem como ponto de armazenamento do material a Arena Jaraguá. De lá, todo o material passa por uma triagem e separação de tipos de itens na CERETEC – Centro de Reciclagem Tecnológica, de Joinville, e depois segue para a empresa COMPUCICLADO, de Florianópolis, onde é feita a descontaminação, desmonte e reciclagem. A CDL lembra que podem ser entregues nos pontos de coletas materiais como CPUs, monitores, mouses, teclados, impressoras, placas eletrônicas, processadores, no-breaks, estabilizadores, periféricos em geral, aparelhos celulares e baterias de celulares, entre outros itens.Empresas ou pessoas interessadas em fazer a doação de produtos para a campanha podem obter mais informações junto à CDL pelo telefone (47) 3275-7070.

Locais para entrega de materiais: CDL (Centro Empresarial, rua Octaviano Lombardi, ao lado do Centro Cultural da SCAR), Posto Marcolla (Bairro Água Verde), Supermercados Breithaupt (Marechal e Bairro Rio Cerro), Rádio Studio (Centro), Shopping Center Breithaupt (Centro), UNIMED (Centro), Marangoni Celulares (Centro), Supermercado Figueira (Bairros Ilha da Figueira e Chico de Paulo), Materiais de Construção Amizade (Bairros Cznierwicz/Amizade), Supermercado Olamar (Bairro Jaraguá Esquerdo), Supermercado Bertoli (Bairro Nereu Ramos), Materiais de Construção Santos (Bairro Rio da Luz), Posto Mime (Bairro Tifa Martins), Monteiro Auto Center (Bairro Vieira), Valtec Informática (Bairro Vila Lalau), Supermercado Lili (Bairro Vila Lenzi), Rádio Brasil Novo (Bairro Vila Nova), Parque Malwee e Malwee Malhas (Bairro Rio Cerro).

DECRETO REGULAMENTA OBRAS DE SANEAMENTO EM PROJETOS DO SAMAE EM PARCELAMENTO DO SOLO

A prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell, dos Democratas, assinou o Decreto Municipal 7.345/2010 – publicado na última sexta-feira (23) –, que estabelece regras para a execução de obras de implantação de redes de distribuição de água e coletoras de esgoto sanitário em projetos de parcelamento do solo. Com a medida, o Samae passa a contar com um instrumento legal que lhe permite, além de aprovar os projetos, também fiscalizar se a execução respeita aquilo que foi aprovado. O Decreto 7.345/2010 estabelece regras para a execução de obras de implantação de redes de distribuição de água e coletoras de esgoto sanitário em projetos de parcelamento do solo. Um dos maiores problemas enfrentados pela autarquia é a confrontação das informações, depois que as obras estão concluídas. A partir de agora, o Samae fará a validação durante a execução, conferindo características como a profundidade das redes, o tipo e as condições da tubulação empregada e o material aplicado no reaterro das valas.

PÚBLICO VISITA LABORATÓRIO MÓVEL DA DENGUE NO FESTIVAL DE DANÇA

Curiosidade e dúvidas têm levado o público a frequentar o estande da Secretaria da Saúde de Joinville na Feira da Sapatilha, no Centro de Eventos Edmundo Dobrawa. Além da distribuição de preservativos e de materiais educativos sobre a prevenção a acidentes de trânsito, as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), as doenças virais, principalmente as mais incidentes no inverno, os visitantes puderam conferir o laboratório móvel da Dengue. As filas que se formaram enquanto o laboratório móvel da Dengue estava montado foram motivadas pela curiosidade em observar a larva do mosquito aumentada em 100 vezes pelo microscópio. "A intenção foi chamar a atenção do público para mostrar que o mosquito se cria na água parada", afirma a agente de combate à dengue, Kelly Cristina de Oliveira.

Ela explica que no dia anterior de cada amostra, as larvas de mosquitos são coletadas em cemitérios e depois colocadas dentro da água para serem visualizadas sob as lente do microscópio. "Para não oferecer riscos à saúde, sempre são coletadas larvas de mosquitos

comuns e não do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti", ressalva Kelly. Embora, a maior incidência de focos aconteça no verão, a população de Joinville deve evitar lugares com acúmulo de água. A grande quantidade de chuva, uma característica do município, aliada com os dias de tempo seco favorece a proliferação do mosquito da dengue. Os ovos podem durar até um ano e dois meses em locais secos. Em 2010, segundo o Ministério da Saúde, houve aumento de focos e da doença transmitida pelo Aedes Aegypti em todo o Brasil. Joinville não registrou nenhum caso de dengue, mas o número de focos em 2010 é de 66, enquanto em todo o ano de 2009 foram 43. O aumento de focos nas cidades vizinhas neste ano também ajudou a elevar as estatísticas.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO COMEÇA NESSA SEMANA DE AGOSTO

Guaramirim completa seus 61 anos de emancipação em agosto, e já a partir da próxima semana começam as atividades comemorativas que seguem durante todo o mês. São inúmeros eventos sociais, culturais e esportivos programados. O primeiro deles é o lançamento do projeto Pingo nos Hinos, na segunda-feira (2), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano Teixeira da Fonseca às 10 horas. O projeto pretende trazer noções de civismo para a sala de aula. Serão distribuídos três mil exemplares de um material didático que contém: livro com a letra dos hinos nacional, à bandeira, da independência, de Santa Catarina e de Guaramirim, e um DVD com o áudio hinos e letra para acompanhar. Os livros também contêm imagens e textos que ajudarão as crianças a interpretar a letra do hino, e uma breve explicação sobre os símbolos municipais. “A intenção é trazer de volta o patriotismo que há muito tempo se perdeu”, ressaltou o secretário de Educação, Antônio Pacher Filho. Outro evento que marca a primeira semana de agosto é a entrega das unidades habitacionais do Projeto Ressoar e Cohab. Na sexta-feira, dia 6, às 18 horas, as famílias contempladas irão entrar em suas casas. São 10 unidades localizadas no Condomínio Flor de Maracujá, em frente à Weg Química, em uma rua ás margens da BR-280. Na foto casas que serão entregues as 10 casas localizadas no Condomínio Flor de Maracujá.

BOMBEIROS DE BARRA VELHA RECEBEM EQUIPAMENTOS DE MAIS DE R$ 570 MIL

Hoje às 10 horas, o Corpo de Bombeiros Militares de Barra Velha recebe oficialmente diversos equipamentos para reforçar o atendimento à população. O evento será realizado na sede da corporação, localizada na Marginal Leste da BR-101, no quilômetro 89, número 1981, bairro Itajuba. Durante a cerimônia, vai acontecer a formatura de promoção dos bombeiros comunitários de Barra Velha e também a assinatura da concessão do prédio que pertencia a Casan para uso desta corporação bomberil, que está ligada diretamente ao Comando do 7º Batalhão de Bombeiros Militares, em Itajaí. Entre os equipamentos recebidos, estará um caminhão de combate a incêndios e resgate (ABTR-40), zero kilômetro, no valor de R$ 530 mil; uma carretinha (reboque especial) equipada com uma cascata móvel para enchimento de cilindros de ar com recursos de R$ 40 mil e ainda uma embarcação de alumínio ao custo de R$ 3,5 mil. Os equipamentos, que totalizam investimentos de R$ 573.500,00, contaram com a parceria entre o Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros Militar de SC, e o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

AS QUEDAS CONSECUTIVAS NOS REPASSES DO FPM AFETAM MUNICÍPIOS

Os municípios catarinenses receberão amanhã, 30 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 35.357.062,04. Somada as parcelas depositadas nos dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é 5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação a junho de 2010 o valor caiu 26,47%. De maio em diante o FPM tem apresentado queda significativa, o que é comum nesta época do ano. O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, destaca que a demanda nos municípios cresce a cada ano e os recursos precisam acompanhar este crescimento para evitar grandes prejuízos à população. "Esperamos uma medida rápida do governo federal" cobra, enquanto espera a reposição das perdas. O FPM é 22,5% do que governo federal arrecadou com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De tudo que os municípios recebem eles precisam destinar 25% para Educação e 15% para Saúde. O assessor contábil da FECAM Alexandre Alves, explica que a queda pode ter sido causada pela restituição do IR ou pelo baixo consumo de produtos considerados industrializados. “É importante entender que 40% do FPM já estão comprometidos na prefeitura e os gastos não diminuem proporcionalmente ao repasse, a maioria deles é fixo”, completou.

Em números - De janeiro a julho de 2008 os municípios catarinenses receberam, com o desconto do Fundeb, R$ 902.293.603,65. No mesmo período em 2009 o repasse foi de R$ 841.944.725,36 e em 2010 R$ 885,6 milhões. Os valores que cada município catarinense irá receber já estão disponíveis no portal da FECAM.

POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO 24 HORAS SÃO HOMENAGEADOS REPRESENTANDO SUAS REGIÕES

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) de SC realizou na tarde de ontem no Centro de Ensino da Polícia Militar, cerimônia em homenagem aos profissionais da Segurança Pública que participaram da Operação 24 Horas. Foram homenageados 36 servidores representando as 30 regiões policiais mais os servidores de órgãos de apoio. A Operação 24 Horas aconteceu nos dias 7 e 8 de julho e foi considerado um sucesso. Em um dia, os Órgãos da Segurança Pública prenderam 325 pessoas, resultado de 218 mandados de prisão cumpridos e 107 autos de prisão em flagrante, mais 54 mandados de busca e apreensão. O que equivale a uma prisão a cada quatro minutos. A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades, o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão André Luis Mendes da Silveira; o Secretário Executivo de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso; o Delegado Geral da Polícia Civil, Ademir Serafim; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Luiz da Silva Maciel; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Álvaro Maus; o Diretor do Instituto Geral de Perícias, o perito Giovani Eduardo Adriano e mais diretores, gerentes e servidores da Segurança Pública.

"JUIZ DE 1º GRAU É DECISIVO PARA AS MUDANÇAS SOCIAIS”, DIZ PRESIDENTE DO TJ

Ainda eufóricos, um dia após a posse, os 19 novos juízes substitutos catarinenses participaram na tarde de ontem da aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados em Fase de Vitaliciamento, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos. Na abertura do encontro, o diretor da Academia Judicial, desembargador Jaime Ramos, parabenizou novamente os magistrados e enfatizou a relevância do curso. “Essa iniciação é importantíssima para entender o funcionamento burocrático do Poder Judiciário”, disse.

O desembargador Trindade dos Santos, logo em seguida, no início da palestra, falou sobre o que é esperado daqueles que ingressam na magistratura. “O Tribunal de Justiça tem muita expectativa quanto à entrada de novos membros. Vocês tem novas ideias e ideais, o que é de grande valia para o futuro do Judiciário”. O presidente do TJ relembrou do início de sua carreira e contou algumas passagens de seu tempo de juiz na Comarca de Tubarão. “Sinto inveja de vocês, se pudesse começava tudo de novo”, gracejou. Ele ressaltou ainda a representatividade do cargo a ser ocupado pelos novatos. “O juiz de 1º Grau é decisivo para mudanças na jurisprudência estadual e, assim, ajuda a promover as mudanças sociais para ajudar a fazer uma sociedade mais justa”. Por fim, o desembargador deixou um conselho: “Sempre ouçam suas consciências e julguem também com ciência, de acordo com a lei”. Participaram também da aula inaugural o desembargador Carlos Prudêncio e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Paulo Roberto Bruschi.

SANTA CATARINA É DESTAQUE NA TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS

O Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop) do Governo do Estado de SC foi considerado pelo portal Contas Abertas, uma espécie de vigilante das contas públicas do país, um dos três melhores do país na transparência das informações de obras. O destaque foi dado ontem em uma reportagem publicada no site www.indicedetransparencia.org.br. Outras unidades da federação citadas no texto são Espírito Santo e Ceará. A reportagem, assinada pela jornalista Giselle Mourão, ressalta que a “a população de Santa Catarina pode, pela internet, saber se determinada obra da cidade em que mora está pronta, quanto foi gasto, qual órgão contratou, qual empresa foi escolhida, o período de execução, entre outras informações.”

O Sicop pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.sicop.sc.gov.br. Clicando no item Mapa Vivo das Obras, o internauta tem acesso às informações. Os dados são atualizados diariamente,de forma on-line. “O sistema permite que engenheiros fiscais atualizem as informações diretamente do canteiro de obras, visto que a solução é totalmente pela web. Hoje existe a garantia que os dados são atualizados diretamente, pois, caso contrário, não ocorre o pagamento das obras, pois o Sicop está integrado aos sistemas financeiro e orçamentário do Estado”, explicou o engenheiro Luiz Carlos Cavalheiro, membro do Comitê de Obras do governo estadual e diretor de Obras Civis do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), autarquia ligada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e órgão responsável pela administração e manutenção do Sicop.

BREITHAUPT É TOP OF MIND PELA 15ª VEZ

Pela 15ª vez as lojas Breithaupt comemoram a conquista do prêmio Top Of Mind de Material de Construção, um reconhecimento que é resultado de contínuos esforços da Rede em inovar na oferta de mix de produtos, no atendimento, sem perder a força da tradição que se estende por mais de 80 anos. A criteriosa pesquisa, organizada pelo Instituto Mapa/Jornal A Notícia, abordou pessoas de diferentes faixas etárias, profissões e classes sociais no norte do Estado, para que respondessem qual a primeira marca que vêm à mente do segmento de materiais de construção. O objetivo do Top of Mind é "identificar, reconhecer e homenagear empresas que pela competência e eficácia de comunicação são destaques no mercado catarinense". A cerimônia de premiação aconteceu no dia 28 de julho (quarta-feira), na FIESC, em Florianópolis, e contou com a presença dos diretores da Empresa, Bruno e Roberto Breithaupt.

Com 83 anos, a rede Breithaupt é uma das mais tradicionais do mercado varejista. O seu mix soma mais de 60 mil itens, para construção, reforma, ampliação e acabamentos. A rede conta com 12 Lojas, dois Hipermercados, quatro Supermercados, um Centro Automotivo e um Shopping Center e atualmente emprega 1.600 colaboradores, 30 representantes comerciais e está presente em nove municípios. Breithaupt Top of Mind. Do segmento da construção até a construção de uma marca forte.

PESQUISA APONTA SENAI E SESI OMO MARCAS MAIS LEMBRADAS

O SENAI e o SESI, entidades integrantes do Sistema Federação das Indústrias de Santa Catarina, foram apontadas como as mais lembradas pela pesquisa Top of Mind. A pesquisa foi publicada na edição de ontem do jornal A Notícia e realizada em parceria com o Instituto Mapa. O SENAI venceu na categoria "Ensino técnico e profissionalizante", entre todos os ouvidos do Estado, e o SESI Farmácia foi premiado na categoria "Farmácia", na grande Florianópolis. Na premiação, realizada na noite de quarta (28), no auditório da FIESC, o SENAI também foi apontado como a marca mais fixada na mente do consumidor em cinco das seis regiões pesquisadas: Grande Florianópolis, Região Norte, Região Oeste, Planalto, Vale do Itajaí, sendo que na região Sul houve empate técnico. Desde 1997 o SESI Farmácia é reconhecido pelo prêmio em diferentes regiões do estado. As farmácias da instituição têm o objetivo de contribuir para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores da indústria, seus dependentes e da comunidade, por meio do acesso a medicamentos seguros e com procedência e qualidade garantidas.

SISTEMA FIESC LANÇA EDIÇÃO DE 25 ANOS DO PRÊMIO DE JORNALISMO

O Sistema Federação das Indústrias (Sistema FIESC) lançou ontem a edição de 25 anos do Prêmio Sistema FIESC de Jornalismo 2010. Neste ano, a novidade é a categoria Destaque Acadêmico, que vai premiar reportagens produzidas por alunos de graduação em jornalismo, matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC. O Prêmio também reconhecerá trabalhos nas categorias Mídia Impressa, para trabalhos publicados em jornais ou revistas, e Mídia Eletrônica, para reportagens ou séries veiculadas em televisão ou rádio. O presidente da entidade, Alcantaro Corrêa, destacou a importância do trabalho realizado pela imprensa catarinense na divulgação das questões relevantes para aindústria do estado. Além da participação dos representantes dos principais veículos de comunicação do estado, também estiveram presentes no encontro os presidentes da Acaert, Marise Westphal Hartke, da ACI, Ademir Arnon, da ADI, Amer Félix Ribeiro e da Adjori, Miguel Ângelo Gobbi.

Os vencedores nas categorias Mídia Impressa e Mídia Eletrônica receberão prêmio de R$ 7,5 mil cada. O vencedor na Destaque Acadêmico receberá um notebook no valor aproximado de R$ 3 mil. Nas categorias Mídia Impressa e Mídia Eletrônica podem concorrer trabalhos realizados por jornalistas profissionais veiculados em língua portuguesa, no período de 1º de novembro de 2009 a 15 de outubro de 2010, quando se encerram as inscrições. As reportagens devem enfocar a economia industrial catarinense ou subtemas relacionados. Para a categoria Destaque Acadêmico, as instruções são de acordo com a mídia do trabalho, seguindo as regras das demais categorias. Além disso, deve indicar o nome do aluno e a instituição a qual está relacionado. As mesmas orientações valem para os trabalhos de conclusão de curso, sendo que para este deve ser informada a data de apresentação. A organização do prêmio chama a atenção para uma leitura atenta ao regulamento disponível no endereço www.fiescnet.com.br/premio. Nele, estão relacionados os critérios que serão observados pela comissão julgadora.

BRASIL E JAPÃO ASSINA ACORDO PREVIDENCIÁRIO

Brasil e Japão assinaram ontem um acordo previdenciário, segundo o qual brasileiros que trabalham no Japão e japoneses que trabalham no nosso país passam a ter cobertura previdenciária. O acordo prevê que o tempo no qual a pessoa trabalhou no Japão e contribuiu para a Previdência japonesa valha para fins de aposentadoria no Brasil, caso a pessoa volte a trabalhar aqui. O mesmo vale para os japoneses que trabalham aqui e contribuem para a Previdência brasileira. Para ter validade, o acordo precisa ainda ser aprovado pelos parlamentos dos dois países. Para que os brasileiros possam ter cobertura previdenciária, eles devem estar inscritos na Previdência japonesa. Com isso, a Previdência brasileira poderá ter acesso às informações de contribuições do trabalhador brasileiro enquanto ele esteve trabalhando naquele país. O mesmo acontecerá com os japoneses, que também devem fazer as contribuições para a Previdência brasileira, para que o tempo de trabalho aqui possa valer, caso ele volte ao Japão e requeira aposentadoria lá. Estima-se que 300 mil brasileiros trabalham no Japão e 80 mil japoneses trabalham no Brasil, segundo dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores ao Ministério da Previdência Social. Por Roberta Lopes/Abr.

CRIADOR DE AVESTRUZ SERÁ INDENIZADO POR UM DEFEITO EM MÁQUINA INCUBADORA

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da Comarca de Rio do Sul e condenou Rooster S/A Indústria de Equipamentos ao pagamento de indenização por danos materiais em R$ 12 mil – valor da máquina incubadora de ovos de avestruz, adquirida da empresa por Jonas Sílvio Torres. Ele deve receber, ainda, indenização por todas as despesas efetuadas para a identificação do problema, tais como: laudos técnicos realizados na clínica Veterinária São Francisco e pela profissional que identificou os problemas, exames laboratoriais, ligações telefônicas à empresa, com sede no município de Urussanga (SC), reparos na máquina, no valor de R$ 86,55, e danos emergentes referentes a 28 ovos perdidos - correspondentes a 30% da produção -, com valor equivalente a R$ 28 mil. A Rooster foi condenada, também, ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais. Em 1º Grau, os danos emergentes referiam-se a apenas 17 ovos (R$ 17 mil), reformada esta parte em 2ª instância.

Segundo os autos, em 28 de maio de 2001, Jonas instalou, na cidade de Rio do Sul, um criadouro de avestruzes para a incubação dos ovos e o consequente nascimento de aves dessa espécie, originária do Egito. Para tanto, comprou uma máquina incubadora-nascedouro, com capacidade para comportar 45 ovos de avestruz em incubação, e ainda outros seis em eclosão. Posto em funcionamento o criadouro, as matrizes de avestruz passaram a produzir ovos. Porém, em 30 de julho foi constatada a baixa eclodibilidade dos ovos, além de se observar que os poucos filhotes nascidos vinham a óbito de forma prematura. Diante desses fatos, o estrutiocultor entrou em contato com a empresa vendedora da máquina, relatou o ocorrido e buscou o suporte técnico, o qual, contudo, manteve-se inerte. Desta forma, Jonas constatou, após a realização de exames e estudos técnicos, que o problema na eclosão dos ovos estava diretamente ligado ao defeito no sistema de controle da temperatura e umidade da incubadora.

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Jonas apelou para o TJ, a fim de reformar a sentença no tocante aos ovos que perdeu – os quais passaram de 17 para 55. “Reconheço a responsabilidade da empresa em face dos defeitos oriundos da máquina por ela produzida, não se há negar que a continuidade na utilização do equipamento, mesmo após o conhecimento do vício, impede a indenização de todos os ovos perdidos, os quais, como visto, bem poderiam ter sido incubados noutro local”, afirmou o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha.

FEIRA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

A cidade de Blumenau será sede da 3ª Feira de Manutenção e Equipamentos Industriais, a ser realizada de 12 a 15 de abril de 2011, no Parque de Exposições Vila Germânica, no horário das 15 às 21 horas. Esta é uma das feiras já consolidadas da Eurofeiras de Negócios, empresa de organização de eventos de negócios, com sede em Joinville – SC, que se dedica à realização de feiras segmentadas para públicos altamente qualificados, sempre em busca de novos segmentos produtivos. A excelente estrutura do Parque de Exposições Vila Germânica e a receptividade das entidades de classe pesaram na decisão de realizar esta feira na cidade de Blumenau. Na 3ª Feira de Manutenção, os visitantes e compradores terão a oportunidade de conhecer e analisar equipamentos e suprimentos industriais, novas tecnologias, processos e serviços, com vistas à de tempo e de custos, sem comprometer a excelência de qualidade dos serviços e produtos.

A manutenção do maquinário, com destaque para as ações de prevenção tem hoje um importante espaço no cenário das indústrias, que estão cada vez mais automatizadas. As inovações nas tecnologias da eletrônica, mecânica, elétrica e hidráulica servem de apoio nas decisões estratégicas da empresa. Agregam valores em termos de disponibilidade, confiabilidade, sustentabilidade, qualidade, segurança do trabalho, garantindo eficiência no desempenho e principalmente redução de custos. Anticorrosão, combustíveis e óleos lubrificantes, ar comprimido, equipamentos para inspeção, proteção e segurança, manutenção preditiva, sistemas de aquecimento, soldas, gerenciamento, supervisão e controle, válvulas e vedações, softwares interativos são apenas alguns dos equipamentos, processos e serviços que poderão ser encontrados na Feira. A 3ª Feira de Manutenção e Equipamentos Industriais é dirigida a públicos específicos como engenheiros, projetistas, industriais técnicos, desenvolvedores de softwares, sistemistas, mecânicos e mantenedores de máquinas entre outros.

YAHOO PAGARÁ R$ 30 MIL A MULHER QUE TEVE FOTOS ÍNTIMAS EXPOSTAS EM SITE

A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias. O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. As fotos foram tiradas por um ex-namorado e localizadas em seu computador, apreendido judicialmente. Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente. Em sua apelação, a mulher reforçou os argumentos da inicial e pediu a condenação do Yahoo e do rapaz. A empresa argumentou que a responsabilidade sobre o site era do ex-namorado, face a comprovação das fotos em seu computador. A perícia, porém, não comprovou a criação do site a partir do equipamento apreendido. O perito concluiu que as imagens um dia estiveram naquele computador, o que nunca foi negado pelo rapaz, mas não pode afirmar por conta disso que a ele caberia responsabilidade pela criação do site – atitude sempre negada pelo ex-namorado.

Ao votar pela reforma parcial da sentença, o relator, desembargador substituto Saul Steil, entendeu que meros indícios não poderiam ser considerados prova contra o namorado. Em relação à Yahoo, porém, ele reconheceu que se enquadra no conceito de fornecedor, com prestação de serviços com remuneração indireta com venda de publicidade nas páginas, sem cobrança para hospedagem dos sites. Assim, Steil afirmou que não é possível negar que a mulher foi vítima, numa relação de consumo, devendo ser aplicadas as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. O desembargador lembrou que a mídia divulga com frequência crimes similares ao caso cometidos através de sites. Ele destacou que muitos estão relacionados a crimes contra a honra e crimes sexuais, em especial aos crimes de pedofilia e outros ligados a crianças e violência. Steil disse, ainda, que afastar a responsabilidade da empresa nestes crimes, por ter retirado o site do "ar" após a cautelar, não era suficiente. Esclareceu que empresas que hospedam sites na Internet devem filtrar esse tipo de divulgação, antes de levar à circulação na internet o conteúdo criminoso. “Incumbe ao Judiciário coibir tal prática. Não se admite que uma empresa deste porte, com todos os sistemas modernos que se encontram à sua disposição, permita tal veiculação sem filtrar seus conteúdos”, concluiu Steil. A votação foi unânime. A empresa ainda pode recorrer aos tribunais superiores.

TERCEIRIZAÇÃO TRAZ PREJUÍZO PARA A CELESC

A Celesc, com totalmente negligente, permite que empresas terceirizadas tenham acesso a sistemas cruciais ao seu funcionamento como o SIGA, ERP/SAP e o SIMO. Estas pessoas - que não são da empresa – se quiserem podem alterar dados importantes para a Celesc.

2) - A Celesc não fiscaliza as empresas terceirizadas. Por isso é condenada a pagar diversas verbas trabalhistas de contratos cuja origem é extremamente duvidosa.

3) - A Celesc empresta seu nome – através dos veículos da empresa – para serem utilizados por eletricistas terceirizados.

4) - Não existe na Celesc norma interna que discipline a relação com terceirizados.

Todas estas denúncias, devidamente comprovadas, fazem parte de ação promovida pela Procuradora do Trabalho, Quézia Duarte de Aguiar, do Ministério Público do Trabalho (MPT) que objetiva acabar com a terceirização na área fim da Celesc.

A procuradora em sua ação lembra que, como qualquer estatal, a empresa, que presta um serviço público e essencial, é obrigada a fiscalizar o serviço prestado por terceirizadas, mas é proibida de realizar “atos de gestão pessoal” nas prestadoras de serviço.

Mas a Celesc desobedece esta norma. Prova incontestável, segundo o MPT é o que acontece no call center da empresa, onde a “ingerência e coordenação das atividades dos terceirizados é evidente”. Em depoimentos prestados ao Ministério Público, trabalhadores terceirizados contaram que na verdade a Celesc “patrocinou” seu treinamento. Disseram ainda que, a qualquer sinal de problema, empregados da Celesc “comandavam” o funcionamento do call Center. Descreveram também treinamentos dados por trabalhadores da Celesc (administrativo e emergencial. Um foi ministrado numa sala do prédio da Celesc e outro no CEFA - por empregados da Celesc. Maiores informações com Intercel.

USO DO ÓLEO E DA GORDURA EM PAUTA NO FESTIVAL DE GASTRONOMIA

A primeira semana de atividades da Cozinha Experimental do 2º Festival de Gastronomia de Barra Velha, que inicia hoje será marcada pela presença do chef da Bunge Alimentos, que fará seis apresentações em Barra Velha. Nesta primeira etapa, o chef estará na cidade dias 5 e 6, e suas apresentações serão para um público formado por donas de casa, hoteleiros, lanchonetes, restaurantes e todos que apreciam as novidades do mercado gastronômico. Ele vai falar sobre o uso do óleo e da gordura na produção de alimentos, abordando vantagens e desvantagens.

Na cozinha experimental, segundo informa Paula Scherner, uma das organizadoras do festival, haverá degustação de petiscos e exposição de azeites. Outra atração será no dia 3 de agosto, quando está confirmada a palestra com o IP Instituto de Joinville, abordando “Boas Práticas de Manipulação de Alimentos”. Donos de restaurantes, manipuladores, merendeiras, chefes de cozinha e donas de casa são o público-alvo, e a palestra inicia às 16h30. A organização frisa que durante o mês de agosto, a Cozinha Experimental estará aberta somente para visitação.

Os quatro restaurantes participantes do evento – Capitão Chopp, Siri Restaurante, Tudo Alles Blau e Butiá, juntamente com a confeitaria Doce Sabor, que irá integrar o grupo, definiram os pratos no início deste mês, para dar largada à produção de 20 mil livretos com fotos das opções gastronômicas e informações da cidade e das características de cada prato, que já estão circulando na cidade. Os pratos integrantes da promoção são o “Festival de Fondue” (do Restaurante Tudo Alles Blau); a “Sororoca do Festival” (do Siri Restaurante), o “Côngrio Netuno” (do Restaurante Capitão Chopp), a “Saltimboca de Mignon” (do Restaurante Butiá - foto) e a “Combinação Doce Sabor” (da Confeitaria Doce Sabor). De acordo com os organizadores Norbert Donau e Paulinha Scherner, os pratos foram selecionados pensando no público qualificado que estará em Barra Velha acompanhando o evento, e não serão produzidos pratos repetidos em relação ao que foi oferecido na primeira edição, no ano passado. O festival segue durante todo o mês de agosto.

CONCESSIONÁRIA INDENIZARÁ A CONCORRENTE POR DESCUMPRIR A LEI

A Câmara Regional Especial de Chapecó manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê, que reconheceu a aplicação da Lei n. 6729/1979, conhecida como "Lei Ferrari", na ação ajuizada por Blusa Comércio de Importação e Exportação Blumenau e Auto Mecânica Alfredo Breitkoff contra Auto Xanxerê Ltda. A empresa terá que indenizar as autoras por perdas e danos, pela venda de 321 veículos de exclusividade delas, decorrente de contrato de concessão firmado com a Volkswagen. Este foi o número de carros comercializados pela Xanxerê no período de 01-01-1997 a 31-01-2000. A Blusa mantinha o contrato de revenda desde 1958 e a Breitkkoff comercializava produtos da Volkswagen desde 1970, ambas com contratos de exclusividade. Os contratos abrangiam Apiúna, Blumenau, Indaial, Rodeio, Ascurra, Doutor Pedrinho, Pomerode, Timbó, Benedito Novo, Gaspar e Rio dos Cedros.

Na ação, as duas apontaram a violação da lei, concorrência desleal, desrespeito às obrigações contratuais e invasão da região geográfica reservada às autoras por concessão da Volkswagen. Em contestação, a Xanxerê alegou inconstitucionalidade da "Lei Ferrari", diante do princípio da livre concorrência. Afirmou, ainda, ter sido procurada por consumidores de outras regiões, em busca de melhor preço e maior qualidade na prestação de serviços, razão pela qual as vendas não eram ilícitas. O relator, desembargador substituto Saul Steil, porém, entendeu que a lei em questão não foi extinta, mas apenas teve novo texto, em 1990. Sobre a invasão da área de exclusividade, o relator reconheceu que os fatos comprovaram que a Xanxerê atuou, sim, fora de sua área demarcada.

Ele enfatizou que o consumidor tem o direito de adquirir o bem objeto da concessão no local que melhor lhe convier, mas ressaltou que ao concessionário é vedada a atuação fora de sua área operacional. Assim, Steil esclareceu que o cliente pode comprar na concessionária de sua escolha. Neste caso, esta fica sujeita à indenização dos serviços de assistência técnica em garantia, prestados pelo seu colega de rede situado no domicílio do comprador, como previsto na Convenção de Marca. O magistrado entendeu, assim, não haver ofensa à livre concorrência pela adesão das partes às regras dos contratos de concessão, ficando sujeitas às penalidades neles citadas. “A atuação direta exorbitante dos limites de sua área operacional, definida no contrato de concessão, poderá vir a configurar infração às regras de comercialização previstas nos Contratos de Concessão, sujeitando o concessionário às penalidades gradativas nelas citadas”, concluiu Steil. O número de carros comercializados foi apontado através de laudo pericial, elaborado por profissional nomeado. Os valores a serem pagos serão especificados em liquidação de sentença.

NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO TJ ALCANÇA 59% DE ACORDOS EM PASSAGEM POR BLUMENAU

O Núcleo de Conciliação (NC) do Tribunal de Justiça divulgou, nesta semana, o resultado dos trabalhos que realizou em sua passagem pela Comarca de Blumenau, nos dias 22 e 23 de julho, em mais uma etapa de suas sessões itinerantes de conciliação. Nesses dois dias, o Núcleo registrou 59% de êxito em 102 processos pautados. O índice de comparecimento chegou a 82,3%. Sob a presidência do desembargador Marcus Túlio Sartorato e a coordenação do desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi, atuou também nesta etapa, como conciliador, o advogado Plínio Bueno. Os trabalhos foram realizados nas dependências do Fórum da Comarca de Blumenau, que providenciou todo o apoio e a infraestrutura necessários ao bom andamento das conciliações.

Neste ano, após a realização de um mutirão exclusivo para matéria hipotecária, em Florianópolis, o Núcleo colocou em prática sua experiência itinerante, ao promover audiências conciliatórias na Comarca de Brusque, no mês de abril; Itajaí, em maio e, agora, em Blumenau. Até o final deste ano, estão previstas novas incursões pelo interior do Estado, além do trabalho ordinário realizado na sede do NC, em Florianópolis. O desembargador Edson Nelson Ubaldo, embora não seja integrante do Núcleo e não tenha participado das audiência em Blumenau, foi também um dos beneficiados pelos atos conciliatórios. Foram 24 processos até então sob sua relatoria que, levados para conciliação, resultaram em acordos entre as partes, com a consequente extinção dos recursos. No dia 6 de agosto, na Capital, o desembargador aposentado Silveira Lenzi pretende promover cerca de 30 audiências conciliatórias na sede do NC.

EMPRESA AÉREA DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA APÓS ATRASO EM VOO

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de SC manteve sentença da Comarca da Capital, que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A - Gol ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira. No dia 29 de junho de 2007, o passageiro se dirigiu ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para embarque com destino a Florianópolis, às 19h45min. Porém, nenhum avião estava decolando em virtude de forte nevoeiro, e todos os voos foram desviados para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em Campinas. No dia 30, Marco foi informado de que sairia um voo de Viracopos. Viajou até Campinas para embarcar e, quando chegou, soube que não havia previsão de decolagem. O autor é portador de epilepsia e, por conta dos fatos, sofreu uma crise, já que não conseguiu tomar seus remédios, que estavam em sua bagagem já despachada. Diante do problema de saúde, a Gol providenciou o seu remanejamento para Florianópolis, num voo com saída de Congonhas, às 22h20min. Quando chegou lá, foi informado de que o voo estava atrasado há mais de 3 horas. Por fim, só conseguiu embarcar à 1h do dia 1º de julho. Durante todo esse tempo, a companhia não prestou nenhuma assistência aos passageiros, como alimentação, transporte e acomodação.

A Gol, em contestação, sustentou que não pode ser responsabilizada, pois não houve ato ilícito, mas sim motivo de força maior, em face das condições climáticas que impediram a realização do transporte aéreo. Ademais, asseverou que não houve comprovação do dano moral e material. Para o relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, é evidente a ocorrência de danos morais e materiais, por tudo que o passageiro suportou, nas cerca de 30 horas em que ficou no aguardo de uma solução para viajar de São Paulo a Florianópolis. “É completamente inconcebível que, por conta de eventual intempérie climática, a empresa de transporte aéreo/apelante abstenha-se de prestar a devida assistência aos seus passageiros, por meio de informações corretas e precisas, acomodação em hotel e cuidados médicos, sempre que for preciso, a fim de minimizar os prejuízos e o sofrimento daqueles que perderam seus compromissos, sejam eles de ordem pessoal, patrimonial ou profissional.” A votação foi unânime.

AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ COBERTURA DO PROAGRO NO CRÉDITO DE INVESTIMENTO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) admitiu ontem exclusivamente para a safra 2010/2011, a adesão da cobertura de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao Proagro Mais. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) só era usado no crédito de custeio, mas o CMN aprovou aditivo para amparar também o financiamento no âmbito do Pronaf, desde que seja formalizado em 60 dias, no máximo, depois do enquadramento do custeio. A cobertura pelo Proagro Mais de prestações de crédito rural de investimento, mediante adesão facultativa, é permitida desde que faça parte do respectivo instrumento de crédito de custeio. Trata-se de medida excepcional, cuja manutenção será reavaliada por ocasião da próxima safra. Em outro voto, o CMN resolveu incluir as lavouras de pupunha e de citros (laranja, tangerina, limão, lima, pomelos e toranjas) na relação de culturas garantidas pelo Proagro. O conselho fixou em 2% a alíquota adicional ao Proagro nas operações com produtores beneficiados pelo Pronaf, e estabeleceu alíquota de 3,5% para os demais produtores, como funciona nas demais culturas permanentes. Por Stênio Ribeiro/Abr.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO CHEGA A R$ 40 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

O superávit primário do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 2,059 bilhões, em junho, e acumulou R$ 40,105 bilhões no primeiro semestre, informou ontem o Banco Central (BC). O resultado do mês passado é menor do que o registrado em junho de 2009 (R$ 3,376 bilhões). Já o primeiro semestre deste ano apresentou superávit primário maior do que o observado no mesmo período do ano passado (R$ 35,255 bilhões). Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 24,767 bilhões, enquanto os governos estaduais com R$ 13,966 bilhões e os municipais com R$ 1,993 bilhão. As empresas estatais, excluída a Petrobras, apresentaram déficit primário de R$ 621 milhões. Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário é de R$ 69,368 bilhões ou 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal que, em junho, apresentou déficit de R$ 13,621 bilhões, contra R$ 10,130 bilhões registrados em igual período de 2009. No primeiro semestre, o déficit nominal chegou a R$ 51,229 bilhões, contra R$ 43,682 bilhões no mesmo período do ano passado. Em 12 meses, encerrados em junho, o déficit nominal é de R$ 112,169 bilhões ou 3,35% do PIB. Por Kelly Oliveira/Abr.

PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES AMPLIOU ACESSO, MAS OS SERVIÇOS SÃO CAROS E RUINS, DIZEM TÉCNICOS.

Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de usuários já ultrapassou o número de habitantes do país. No entanto, especialistas e entidades de defesa do consumidor consideram que os preços ainda são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores. A coordenadora institucional da ProTeste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor.

“As privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”. Para o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na ampliação do acesso ao serviço. “Em 1997 ainda havia fila de espera em telefonia fixa e móvel, fora o fato de que muita gente alugava linha telefônica, por causa da escassez, e isso acabou”, avalia. Mas ele ressalta que os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por causa da tributação e da falta de competição. “Em algumas regiões existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda larga no país, especialmente para a população de baixa renda.

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o total de clientes de telecomunicações no país passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões. Os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões. A banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o país, considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de acesso à internet pela rede móvel. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 82,1% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Em 1998, esse percentual era de 32%. Por Sabrina Craide/Abr.

IBAMA E PORTO DE PARANAGUÁ ASSINAM ACORDO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu mais 30 dias para que a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) comece a apresentar os estudos ambientais para regularização ambiental dos terminais que, no começo de julho, foram fechados pelo órgão ambiental e reabertos por decisão judicial. Em acordo assinado ontem (29), o órgão estadual que administra os portos se comprometeu a entregar o Plano de Emergência Individual em 30 dias, o Relatório de Controle Ambiental e o Plano de Controle Ambiental em 90 dias, e a Avaliação Ambiental Integrada em 18 meses. A licença de operação para os portos só será concedida se a Appa cumprir os prazos e as condições do acordo. O termo de compromisso foi assinado pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, e o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho. No dia 8 de julho, o Ibama fechou o Porto de Paranaguá, o segundo maior do país, por “flagrante descumprimento” da legislação ambiental. O embargo afetou a operação de pelo menos 84 navios, e foi revertido no dia seguinte por uma liminar da Justiça Federal. Segundo o Ibama, o acordo de hoje seguiu a decisão judicial, que previa a assinatura de um termo de compromisso em 30 dias.

2,2 MIL PRAIAS FECHADAS POR CAUSA DA BP

Interrupção de projetos de exploração de petróleo e gás natural em águas profundas vai afetar a economia do país e milhares de empregos gerados no Golfo do México. O vazamento de petróleo no Golfo do México provocou o fechamento de 2,2 mil praias entre os estados de Louisiana e Flórida. O relatório foi divulgado pelo grupo ambientalista norte-americano Natural Resources Defense Council nesta quarta-feira, 29. Segundo o documento, o estado da Louisiana foi proporcionalmente o mais afetado, com a interdição de 11 das 28 praias monitoradas. Na Flórida, 16 de 180 praias do noroeste foram atingidas. O impacto econômico do vazamento será sentido por décadas, principalmente por conta da interrupção de projetos de exploração de petróleo e gás natural em águas profundas, afirmou o canal de TV conservador norte-americano Fox News. Para a senadora democrata Mary Landrieu, esta moratória decretada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, vai afetar milhares de empregos gerados no Golfo do México e aumentar a dependência do país do petróleo estrangeiro. Na foto: trabalhadores limpando óleo na praia de Pensacola, na Flórida. (Envolverde/Opinião e Notícia).

AS TOURADAS SEPARAM MAIS A CATALUNHA

A abolição, a partir de 2012, das touradas na Catalunha, aprovada ontem pelo Parlamento dessa comunidade autônoma da Espanha, a separa ainda mais do resto do país, em resposta a postulados de suas forças nacionalistas. A corrida de touros, chamada Festa Nacional da Espanha, cuja origem remonta aos séculos 15 e 16, é um espetáculo celebrado em praças circulares com chão de terra, na qual os toureiros se mostram na frente de animais bravos com mais de 400 quilos, que, salvo casos excepcionais, acaba com a morte dos touros, após serem provocados por homens a cavalo, que os espetam com bandarilhas (lanças enfeitadas com bandeiras), e enfrentados pelo toureiro com uma capa.

A essas apresentações comparecem desde o Rei Juan Carlos, que gosta muito da festa, ao contrário da Rainha Sofia e de seu herdeiro príncipe Felipe, até líderes políticos de todas as tendências e personalidades de todas as áreas, além de turistas, que veem na festa uma expressão cultural e uma tradição, apesar do sofrimento do animal, ferido várias vezes antes de morrer. A votação, considerada histórica pela mídia do país, atendeu uma Iniciativa Legislativa Popular em favor da abolição da tauromaquia, apoiada por 180 mil assinaturas e promovida pela plataforma cidadã Prou! (basta, em catalão). Foram 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções.

A maioria dos votos favoráveis foi de grupos do nacionalismo catalão: Convergência e União (CiU, 32), Esquerda Republicana da Catalunha (21) e Iniciativa pela Catalunha (12). Os votos contra foram 31 do Partido Socialista da Catalunha (PSC), a expressão na comunidade do governante Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e 14 do Partido Popular (PP), de centro-direita, que encabeça a oposição em nível nacional. A CiU e o PSC deram liberdade de voto aos seus deputados. Do primeiro, foram sete votos contra, e dos socialistas três apoiaram a proibição e três se abstiveram. O presidente da Generalitat (governo), José Montilla, votou contra e o líder da CiU, Artur Mas, a favor.

Desde o final de 2003, a Catalunha é governada por uma aliança do PSC com a Esquerda Republicana e a Iniciativa, mas nas eleições que devem acontecer no último trimestre do ano, as pesquisas indicam o retorno da CiU ao poder que ostentou por 23 anos.

Com o fim da tauromaquia, o nacionalismo da autonomia dá outro passo adiante em sua reclamação para que a Catalunha seja reconhecida como uma nação, associada à Espanha embora não parte integrante da mesma, segundo comentários de setores políticos, integrantes do mundo das touradas e defensores da festa, que qualificam a iniciativa como um gesto de identidade. É o que pensa José María Baviano, diretor de Comunicação da Praça de Touros de Las Ventas, em Madri, a maior da Espanha. “A decisão do parlamento não é para defender os animais, mas uma questão política, para se diferenciar do resto da Espanha”, afirmou à IPS.

Sobre o sofrimento dos animais antes de sua morte, José María citou estudos científicos que invalidam o argumento, pois “sofre muito mais o gado que perde a vida nos matadouros”. E insistiu que, nas praças, os animais, excitados pelo toureiro, complementam uma arte que muitos cidadãos valorizam. Em sentido contrário se pronunciou Anna Mula, porta-voz da plataforma Prou!, para quem “a arte é um processo de criação de vida, não de tirá-la, mesmo sendo de animais”.

Do PP veio a lembrança de uma questão que preocupa muito a Catalunha e que afeta os que apoiam a proibição: o custo da medida para a comunidade. O deputado do PP catalão, Rafael Luna, destacou que cálculos feitos pelos que são favoráveis às touradas estimam entre US$ 400 milhões e US$ 650 milhões o que a Generalitat deverá pagar a empresários do setor, como indenização por cancelar contratos assinados. Na Catalunha só há uma praça de touros: a Monumental de Barcelona, com 18 mil lugares.

Contra esses argumentos se manifestou o presidente da Esquerda Republicana, Joan Puigcercós, para quem o fundamental é que os touros são torturados durante a tourada e qualificou a proibição como um progresso moral, que pode ser uma contribuição para a próxima geração. O caráter nacionalista da aprovação pelo Parlamento da Catalunha é reforçado com a evidência de que no resto da Espanha praticamente não houve apoio à proibição.

O PSOE, o PP e outras forças de alcance nacional apoiaram a festa sem pestanejar. Dentro do PP se destaca a posição da presidente da comunidade de Madri, Esperanza Aguirre, que declarou a festa de touros como um Bem de Interesse Cultural da região. O ministro de Governo e Justiça de Madri, Luis Pizarro, afirmou que “ninguém duvida que os touros são um bem patrimonial de todos os espanhóis”.

Em termos semelhantes se pronunciou o socialista José María Barreda, presidente da comunidade Castilla-La Mancha, que afirmou que as touradas são “uma fonte importante de riqueza para a economia”, além de ter “um caráter cultural, histórico, sustentável, ecológico, natural e amigável com o meio ambiente”. A referência ao meio ambiente tem a ver com as terras onde os touros são criados em liberdade, alimentando-se de pastagens naturais, o que faz com que o negócio da festa ajude a manter milhares de hectares livres de industrialização e construções. Segundo fontes oficiais, em 2009 foram mortos 10.247 touros e novilhos nas 2.684 corridas realizadas ao longo do ano, cerca de 28 animais por dia, em média.

Dessa forma, fica a discussão na Espanha sobre sua festa com a abolição na Catalunha, onde as posições estão longe de serem lineares. Entre os que defendem veementemente a tourada está o laureado escritor catalão Pere Gimferrer. Para ele, a proibição “é a mais grave agressão cultural” sofrida na Espanha desde que terminou a ditadura de Francisco Franco (1939-1975), quando foram proibidas as festas de carnaval, também de longa tradição no país. Outro argumento a favor é da veterinária Elena Montoya, que afirmou que, se forem eliminadas as corridas, será o fim da raça dos animais usados para touradas, que seria mantida apenas nos zoológicos. Por Tito Drago, da IPS/Envolverde.

GOVERNO DIZ QUE VAI AMPLIAR PROTEÇÃO A ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA AMEAÇADAS

O governo pretende ampliar a proteção a espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção para 26% até o final do ano. Hoje o percentual é de 3%. Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil tem 629 espécies ameaçadas de extinção. De acordo com o diretor de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, um plano de ação define as estratégias de redução de riscos e de recuperação de uma espécie. “O plano também cria um calendário de ações e condições para avaliar o que está sendo executado e que ações estão sendo eficientes para a proteção”, acrescentou.

Apesar do esforço, os resultados apresentados pelo Brasil estão muito aquém dos compromissos assumidos pelo país no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, o mais importante acordo internacional para a proteção da fauna e da flora do planeta. “Não cumprimos a meta de ter planos de ação para todas as espécies, mas estamos repactuando essa meta para atingir 100% das espécies em 2014”, disse Marcelino.

O diretor reconhece que, mais do que criar os planos de ação, o desafio é colocá-los em prática. Ele defende que a conservação da biodiversidade seja considerada uma questão central na definição de políticas e investimentos do governo. “O Brasil vai crescer muito nos próximos anos e isso causa impacto à biodiversidade. Nossa missão é compatibilizar os dois interesses. O ICMBio não é um órgão de obstáculo ao crescimento, queremos o crescimento, mas de forma compatível com a conservação”. Anteontem (28), o Brasil assinou convênio com a União Internacional para a Conservação da Natureza para melhorar a avaliação, a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas. A instituição internacional é referência nas metodologias para avaliação e conservação de espécies. Por Luana Lourenço/Abr. (Envolverde).

POLÍCIA CIVIL DE JOINVILLE PRENDE TRAFICANTE COM 7 QUILOS DE CRACK

A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão de Entorpecentes e da Central de Operações Policiais (COP) de Joinville prendeu em flagrante, Rafael José Lemes, vulgo "Rafinha do Estreito", de 25 anos, na terça-feira (27), em Barra Velha. Segundo informações, indivíduos que estavam em um veículo Vectra GT teriam realizado uma transação de grande quantidade de drogas no município de Joinville, e dirigiam-se à Capital do Estado. Após, foi informado à Polícia Rodoviária Federal, posto de Barra Velha, sobre a perseguição velada do veículo em questão, sendo solicitado que se montasse uma barreira de trânsito naquele local, visando à abordagem do carro.

Quando o automóvel chegou à barreira policial, sinalizado para encostar, furou o bloqueio, vindo a ser perseguido então pelos Policiais Rodoviários Federais e pelas viaturas descaracterizadas do COP. O carro parou metros adiante e houve rápida troca de tiros. Um policial foi atingido, de maneira superficial, que após ser medicado, passa bem. A viatura do COP sofreu dano material.

Em seguida, mais uma vez, o veículo conduzido por “Rafinha do Estreito” empreendeu fuga, sendo perseguido por uma viatura do COP por cerca de cinco quilômetros, quando então finalmente foi forçado a parar. Com Rafinha se encontrava o adolescente L.A. que tentou descartar o carregamento de droga, no mato, às margens da BR 101. Foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de Rafael José Lemes, traficante conhecido e investigado pela Divisão de Homicídios de Florianópolis, por participação em cinco mortes nesta cidade. O veículo Vectra GT foi apreendida e recuperada a carga de sete quilos de crack em forma bruta, embalada em sete tabletes de um quilo cada, aproximadamente.

CIVIL PRENDE HOMICIDA EM PALHOÇA

A Polícia Civil de SC, através da Delegacia de Polícia de Palhoça, prendeu pelo crime de homicídio Elvis Chaves de Aguiar, de 18 anos, na quarta-feira (28), em Palhoça. Aguiar era foragido da Justiça e em várias oportunidades já tinha fugido da Polícia para evitar a sua prisão. O acusado, foi autor de uma tentativa de homicídio contra o adolescente J.A.S no ano passado, quando ainda era menor. No mesmo ano, após completar sua maioridade, Aguiar na companhia de Sergio de Souza, efetuou disparos com uma arma de fogo, contra os irmãos Ronaldo Cordeiro de Lima e Rafael Cordeiro de Lima e ainda foi o autor de mais uma tentativa de homicídio contra o adolescente L.P.S. O acusado constantemente estava envolvido em trocas de tiros entre seus desafetos, e foi preso ontem à tarde, por volta das 18 horas, na localidade da Favela Frei Damião, em Palhoça.

MILITAR APREENDEU CRACK QUE RENDERIA 600 PEDRAS EM JOINVILLE

Na tarde do dia 28, policiais militares realizavam o monitoramento de uma residência na Rua Jacob Forbice, no bairro Aventureiro, em Joinville, onde havia suspeitas de tráfico de drogas. Por volta das 16 horas, foram avistados três homens, de 26, 27 e 31 anos, saindo do local. Ao serem abordados, foi encontrado com cada um deles uma pedra de crack, que afirmaram ter comprado na residência. Foi então realizada uma abordagem no local por viaturas da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar, onde foram encontradas duas mulheres, uma de 45 e outra de 19 anos. Esta, ao perceber a entrada dos policiais, correu para o banheiro a fim de tentar se desfazer da droga, sendo contida pelos policiais militares antes de dar a descarga. Ao todo, foram encontradas cerca de 150 gramas de crack, que renderiam 600 pedras prontas para a venda, além de uma máquina para desmanchar maconha, R$ 675,75 em espécie, três aparelhos de celular, três relógios, um vídeo game X-Box, uma máquina fotográfica digital e um DVD portátil com monitor. Diante dos fatos, as mulheres foram encaminhadas à Central de Polícia juntamente com o material apreendido e os usuários para os procedimentos cabíveis.

JARAGUÁ DO SUL: PM PRENDE HOMENS QUE PRATICAVAM ASSALTOS À MÃO ARMADA

Dois homens foram presos em flagrante por policiais militares do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na manhã de terça-feira, dia 27, acusados por assalto à mão armada. De acordo com a vítima, um homem aparentemente jovem teria entrado em seu estabelecimento armado de revólver, pego o dinheiro do caixa e fugido a pé. Por volta das 6h40, a Central Regional de Emergência 190 recebeu um comunicado de assalto a um mercado na Rua Expedicionário Antônio Carlos Ferreira, no bairro Vila Lenzi, em Jaraguá do Sul. Segundo a vítima de 50 anos, ao verificar a movimentação do dia no caixa, foi surpreendida por um homem armado de revólver que pegou o dinheiro e fugiu correndo. Guarnições da Polícia Militar deslocaram-se ao local, sendo que em seguida a Central recebeu uma nova informação, de que o suspeito de ter praticado o assalto havia embarcado na garupa de uma moto de cor preta. Diante das novas informações, as guarnições continuaram as buscas, sendo que momentos após os suspeitos foram localizados. Percebendo a aproximação da viatura, o condutor da moto tentou fugir e jogou algo no matagal, sendo logo em seguida abordado. No matagal, foi encontrado um revólver calibre 22. Durante a revista pessoal, foi encontrado com o rapaz de 18 anos R$ 72,00 em dinheiro, que a vítima confirmou ser o valor que estava no caixa. Já o segundo envolvido, um homem de 26 anos que pilotava a motocicleta, possuía várias passagens p0ela polícia. Diante dos fatos, ambos foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Polícia.

PF PRENDE MAIS TRÊS NA OPERAÇÃO TAPETE PERSA

A Polícia Federal prendeu hoje, 29, mais três pessoas na Operação Tapete Persa. Eles foram flagrados na posse de material de pedofilia durante cumprimento de mandados de busca e apreensão. Ao todo, 24 pessoas já foram detidas na ação. As três prisões de ontem aconteceram no estado de SP. A Operação Tapete Persa foi desencadeada na última terça-feira para combater à exploração, abuso sexual e pedofilia na Internet. Coordenada em âmbito nacional pela Divisão de Direitos Humanos da PF, por meio do seu Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (GECOP), as investigações são resultado de informações repassadas através da Interpol pela Polícia Criminal de Baden-Württenberg, localizada no sudoeste da Alemanha.

OPERAÇÃO COLORADO APREENDEU DOIS QUILOS DE COCAÍNA E UM CRACK

A Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul realizou na noite de anteontem, 28, a Operação Colorado, de combate ao tráfico de drogas. Policiais federais identificaram um suspeito que conduzia um Citröen C3 preto e iria entregar drogas a outros traficantes. Na abordagem o condutor do veículo fugiu e forçou os policiais a fazerem diversos disparos nos pneus do automóvel. O traficante arremessou 3 pacotes da droga enquanto fugia, sendo dois de cocaína e um de crack, totalizando um quilo de cocaína e um quilo de crack. Em seguida o automóvel foi localizado em um beco da mesma cidade, mas o traficante, já identificado, permanece foragido. A operação foi denominada “Colorado” em razão de ter sido desencadeada no momento da partida “Inter X São Paulo” pela Copa Libertadores da América.

JUIZ APOSENTADO ACUSADO DE PEDOFILIA É PRESO NOVAMENTE

O juiz do trabalho aposentado Antônio Carlos Branquinho foi preso novamente na tarde de anteontem, 28 de julho. Branquinho já havia sido preso em 23 de junho do ano passado, em Tefé, junto com outros servidores acusados de participarem e facilitarem os abusos sexuais contra menores promovidos pelo juiz. Na época, como o juiz ainda não havia se aposentado e tinha direito ao foro privilegiado, o processo corria no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e era acompanhado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Como o juiz se aposentou o processo passou a ser de responsabilidade da 1ª instância, ou seja, da Justiça Federal do Amazonas. A 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas decretou a prisão preventiva do juiz. Porém a Polícia Federal ao ir até a casa do acusado para cumprir o mandado, acabou realizando uma prisão em flagrante. Foram encontrados material pornográfico de menores em seu computador pessoal e um rifle de fabricação estrangeira sem registro.

Entenda o caso - Liderados por Branquinho, os servidores Jackson Medeiros e João Batista recrutavam as vítimas, por meio de promessas de pagamento em dinheiro ou intimidação, e as levavam até o juiz. Já a servidora Azenir do Carmo se encarregava de encerrar mais cedo o expediente na Vara do Trabalho, dispensando os demais servidores e evitando qualquer interrupção. Uma vez levadas à presença de Branquinho, os menores recebiam materiais como álbuns e filmes pornográficos, bebidas alcoólicas e cigarros, além de orientações de como deveriam agir no decorrer dos atos de libidinagem. O juiz não só abusava das crianças, como registrava todos os atos em vídeo e foto e os intitulava pessoalmente de maneira sórdida; em pelo menos três oportunidades, Branquinho ofereceu a outros homens os menores de que já havia abusado. Em dezembro de 2009 o juiz e os três servidores foram denunciados pelo Ministério Público Federal por facilitação e prática de abuso sexual contra menores. Da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República - 1ª Região.

CONFIRMADA PENA PARA MECÂNICO QUE MATOU DESAFETO EM ACERTO DE CONTAS

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que havia condenado o mecânico Charles Marçal Fraga à pena de 11 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de porte ilegal de armas e homicídio, praticado contra Nélson Guerra. O fato ocorreu no amanhecer do dia 25 de janeiro de 2007, quando o réu, conhecido como “xerife do UCCA”, disparou oito tiros fatais contra Nélson, em um terreno baldio daquela cidade, por causa de dívidas do tráfico de drogas. Dias depois, ele tentou ainda esconder a arma do crime no carro de seu cunhado, este que, ao notar o armamento, o entregou para a polícia. Inconformado com a sentença, Charles apelou ao TJ e postulou absolvição, sob argumento de que a decisão foi contrária às provas. O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que a decisão do Júri só pode ser cassada caso for contrária aos elementos probatórios, o que não é o caso. Testemunhas alegaram ter escutado o acusado correndo na região naquele dia, gritando para alguém “vou te matar”. Seu cunhado afirmou que esteve com ele durante o período após o crime e notou que o rapaz mal conseguia dormir por causa da situação. “Como depreende-se dos testemunhos, a versão acusatória encontrou robusta sustentação nas provas dos autos, capazes, como se viu, de convencer os jurados da responsabilidade do recorrente pelo homicídio de Nélson Guerra, não havendo nulidades a reconhecer no julgamento havido”, anotou o magistrado. A decisão foi unânime.

MULTIRREINCIDENTE JUSTIFICA PENA EM DOBRO E RIGOR NO SEU CUMPRIMENTO

A multirreincidência deve ser levada em consideração pelo julgador no momento em que aplica a pena e define a forma de cumpri-la. Com este entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça dobrou a condenação de Sebastião Nunes da Silva - de seis meses para um ano – pela prática de furto na Comarca de Lages. Além da majoração, o Tribunal manteve o regime fechado estabelecido e a negativa ao réu do direito de sursi tampouco de liberdade para recorrer da decisão. A multirreincidência do réu em crimes contra o patrimônio, explicou o relator da matéria, desembargador Rui Fortes, exige maior rigor no cumprimento da pena. Além disso, acrescentou o magistrado, o réu apresenta personalidade mal formada e propensa a criminalidade. A decisão foi unânime.

ACUSADO DE GOLPES ESTIMADO R$ 1 MILHÃO PEDE LIBERDADE AO STF

Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciante M.A.C. impetrou Habeas Corpus (HC 104959) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede a concessão de liminar para que possa aguardar em liberdade o julgamento do processo. A defesa informou que o comerciante foi preso em flagrante em sua casa, enquanto dormia, onde foram encontrados talões de cheques e cartões magnéticos de várias pessoas. Alega que ele está preso há dez meses sem que o mérito de seu pedido de liberdade provisória tenha sido apreciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Argumenta que a prisão é ilegal e arbitrária, que houve ilegalidade no cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado e que a ordem teria se baseado em denúncia anônima sem prévia investigação. Para a defesa, o acusado está sofrendo com o constrangimento causado pela prisão preventiva. Residente em Diadema (SP), o comerciante foi denunciado junto com outras oito pessoas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, eles também estão sendo processados com base na Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei 9.034/95) e na Lei de Lavagem de Bens e Valores (Lei 9.613/98).

A defesa contesta o enquadramento legal da denúncia do acusado e afirma que ele é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e profissão definida e que a prisão preventiva é uma medida excepcional. Ao pedir a concessão de liminar ao STF, a defesa sustenta que “não se quer com a presente ação suprimir instância, contudo não pode o paciente [acusado] aguardar anos o julgamento preso”. Com esse argumento a defesa pede o afastamento da Súmula 691* do STF e a análise do caso pela Corte. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. (AR/AL).

ESCRITOR CRIADO EM BARRA VELHA MARRA A BIOGRAFA DE UM DOS PRINCIPAIS EMPRESÁRIOS

Um jovem escritor nascido em Jaraguá do Sul e criado em Barra Velha conseguiu entrar no universo de um dos principais empresários do país. João Luis Chiodini, aos 29 anos está lançando a obra “O caminho de um apaixonado pela eletricidade”, biografia de Werner Voigt, um dos criadores e fundadores da empresa WEG, de Jaraguá do Sul. A obra, com 126 páginas, da Design Editora, é a quinta publicada por Chiodini, o qual assina também “Transcendência Humana” e “Delírio Real de um Amor Imaginário”. A biografia resulta de mais de 180 horas de conversas entre João Luis e seu biografado. Werner Voigt autorizou o autor a ter acesso a fotografias de seu arquivo pessoal e conversar com outras 41 pessoas – entre elas, o prefeito de Barra Velha, Samir Mattar, um dos antigos colaboradores da WEG. João Luis revela que o eletrotécnico, nascido em Schroeder e filho de imigrantes alemães das famílias Voigt e Schultz, estava interessado em desenvolver sua biografia. Chamou diversos escritores de Jaraguá do Sul, e apostou em Chiodini.

Werner, que celebrará seus 80 anos de idade no próximo dia 8 de setembro, nasceu em 1930 e solicitou uma linguagem sintética e contemporânea, mas pediu que a obra fosse feita “dentro de seus critérios”, segundo explica o próprio biógrafo. A partir disso, surge um livro que se constitui em importante registro histórico dos primórdios de uma das principais empresas do Brasil. Voigt detalha a infância, o casamento, o convívio familiar, a formação em eletrotécnico, o nascimento da Eletromotores Jaraguá, da Fundição WEG e da SAWEG, isso ainda em 1963, em parceria com Samir Mattar.

Os capítulos são em ordem cronológica, apontando anos importantes da vida de Werner Voigt e sua relação com o crescimento da empresa e seus sócios, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus, já falecido. Segundo João Luis, Werner continua ativo no Conselho Administrativo da WEG, e as entrevistas para a elaboração da biografia duraram nove meses, com encontros diários. Werner lia textos, analisava fotos e documentos, relembrava passagens da vida. “Quando ele me solicitava algo mais técnico, me levava a conhecer máquinas e equipamentos, a fim de que eu pudesse absorver melhor o que ele estava detalhando”, revela Chiodini. Motores elétricos, ferramentas, chapas de silício, tecnologia, prensa Weingarten, WEG Automação, são episódios que o autor conseguiu retratar. João Luis diz que o impressionante é que Werner via a empresa crescer e não se impressionava com sua evolução. “Ele disse que via a empresa crescendo em volta dele, mas não se assustava”, comenta.

Werner era um obcecado pela qualidade dos motores; Eggon um hábil administrador de finanças, e Geraldo se responsabilizava pela expansão dos negócios, segundo a narrativa do próprio biografado. “Esses talentos empresariais, creio eu, juntos, acabaram resultando no sucesso da WEG”, acrescenta. João Luis Chiodini agora se prepara para participar da Feira Literária de Parati, na semana que vem, no Rio de Janeiro. Premiado em eventos literários de Jaraguá do Sul e organizador do Concurso Jaraguaense de Contos, ele mantém o site joaochiodini.com.br, com detalhes de sua trajetória. O autor também é ator, tem sua preferência na produção de contos, já participou de diversas mostras literárias e no site disponibiliza seus textos e detalhes de sua obra.

PROGRAMA SONHO DE FÉRIAS LEVA DIVERSÃO AS CRIANÇAS DE JARAGUÁ

A pausa nas tarefas escolares durante as férias do mês de julho não significa ficar sem atividades para um grupo de aproximadamente 100 crianças das escolas Alberto Bauer, Max Schubert e Cristina Marcatto. Os alunos, com idade entre oito e dez anos de idade, participaram de terça-feira (27), das 8 às 17 horas, da sétima edição do programa Sonho de Férias, iniciativa da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) e do 14º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina que consiste na realização de várias atividades educativas, recreativas e culturais até a tarde de ontem. O programa contou com o apoio da Secretaria da Educação, Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), Fundação Cultural, Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, Jangada, Polícia Ambiental e empresas privadas do município.

Sem saber, ainda, o que teriam pela frente ontem, último dia do programa, os alunos falaram a respeito do Sonho de Férias. “O que eu mais gostei de fazer foram as trilhas lá na Arweg. Além de fazer exercícios eu conheci vários tipos de árvores. Também gostei da oficina do fuxico. Fizemos enfeites de tecidos para serem colocados em vasos de flores”, explica Miguel Antônio Ferreira, de nove anos de idade, aluno do 4º ano da Escola Alberto Bauer. Luísa Scherer, de nove anos, estudante do 4º ano da Escola Cristina Marcatto, fala que o conteúdo das oficinas está sendo aplicado na residência dos pais. “Estou enfeitando os vasos lá de casa e a minha mãe está me ajudando. Na caminhada, ontem (28), vi pavão, galinhas diferentes e vários tipos de pássaros. Foi muito legal”, diz Luísa. Já Isabela Nishiya Amadio (foto), de oito anos de idade e aluna do 4º ano da Escola Max Schubert, também se entusiasmou com o contato com os animais: “Antes de subir a trilha, fizemos alongamentos bem cedo. O que me chamou a atenção foram os peixes coloridos e as tartarugas. É muito melhor estar aqui fazendo bastante coisas do que ficar em casa e ficar parada”. Ontem as crianças chegaram por volta das 8 horas na Recreativa Duas Rodas. Depois de um lanche, os estudantes foram divididos em quatro grupos para o início das atividades. Integrantes dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul se encarregaram de mostrar o funcionamento e os recursos de um dos caminhões da corporação e os procedimentos de primeiros socorros em caso de acidentes de trânsito. Já a Polícia Militar, por meio de dinâmicas de grupo e de apresentação de vídeo, enfatizou os cuidados que as crianças devem ter quando circulam em vias públicas e o significado das placas de sinalização de trânsito. O programa também proporciona espaço para atividades artísticas e coube aos monitores da Fundação Cultural apresentar diversas técnicas de expressão corporal e facial para interpretação cênica.

Segundo os organizadores, o Sonho de Férias pretende despertar nas crianças a respeito à natureza, visão de patriotismo, cultura regional, desenvolvimento comunitário, higiene, prevenção de acidentes e ao uso de drogas, além de incentivar o companheirismo, a solidariedade e a fraternidade. Durante os três dias os alunos fizeram três refeições: café da manhã (8h30), almoço (12 horas) e lanche (16 horas) e se deslocaram por meio de ônibus circulares. No final das atividades, as crianças serão convidadas a escreverem uma redação sobre tudo que vivenciaram nesses três dias. Os autores dos melhores textos, avaliados pelos professores de cada uma das escolas participantes, receberão prêmios cedidos por empresas apoiadoras. A exemplo de anos anteriores, na semana subsequente ao término do evento será feita uma reunião de avaliação entre a comissão organizadora e os diretores das escolas com o intuito de reunir subsídios para a próxima edição.

EXPÕEM NA FEIRA DA SAPATILHA

Depois de visitar os estandes que mostram equipamentos diversos para bailarinos na Feira da Sapatilha, é possível também conhecer um pouco do artesanato do Norte catarinense. Até esse domingo (31) estão em exposição no Expocentro Edmundo Doubrawa, anexo ao Centreventos Cau Hansen, os trabalhos dos artesãos da região de Joinville, distribuídos em onze contêineres. Com exceção do município sede do evento, que tem três estandes, cada cidade (Araquari, Baln. Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú) possui um contêiner onde pode vender seus materiais para quem visita o Festival de Dança de Joinville. A exposição é uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville com o Instituto Festival de Dança.

Segundo a coordenadora do espaço de artesanato na Feira da Sapatilha, Rosana Fuhrmann, a iniciativa é muito boa, pois proporciona uma alternativa aos artistas de mostrar seu trabalho num evento de grande importância. “Divulgar os materiais num evento como este é uma ótima oportunidade”, comenta. Para uma das expositoras de São Francisco do Sul, Maristela Amorim Tavares, apesar do número de vendas não ser tão alto, o espaço é excelente. “Esse é um ótimo lugar para mostrarmos tudo o que produzimos”, concorda a artesão que vende flores produzidas com escamas de peixe. A Feira da Sapatilha está aberta das 10 às 23 horas. Conta com 73 expositores e possui quatro mil metros quadrados, oferecendo uma série de opções de compras, lazer, alimentação e apresentações em Palco Aberto. O Festival de Dança de Joinville tem o apoio do Governo do Estado, por meio do FunCultural e das Secretarias de Desenvolvimento Regional - Joinville e de Turismo, Cultura e Esporte.

FESTIVAL DA CANÇÃO SERTANEJA E POPULAR TEM A FINAL AMANHÃ

A última etapa do Festival da Canção Sertaneja e Popular está agendada para este sábado (31), a partir das 20 horas, no pavilhão “A” do Parque Municipal de Eventos, reunindo os 24 finalistas – 12 em cada categoria. Depois do festival, haverá baile com a Banda Alta Rotação – também responsável pelo acompanhamento musical dos candidatos – e o Portal Gaúcho. A entrada é gratuita. Os organizadores premiarão os cinco primeiros colocados por categoria com troféus e mais um total de R$ 11,4 mil em dinheiro: R$ 2 mil para o vencedor, R$ 1,5 mil ao segundo lugar, R$ 1 mil para o terceiro, R$ 700 e R$ 500 aos classificados na quarta e na quinta posições. O Festival da Canção Sertaneja e Popular é promovido pela Fundação Cultural/JS e integra a programação comemorativa aos 134 anos de Jaraguá do Sul.

FUTSAL: MOMENTOS DECISIVOS NO ABERTO DE CORUPÁ

O 2º Campeonato Aberto de Futsal de Inverno de Corupá – “Taça Amizade FM” – caminha para o encerramento da primeira fase. A nona rodada aconteceu ontem e e a décima repete hoje com jogos no ginásio Willy Germano Gessner. A nona rodada inicia com a Baumann (1º) enfrentando o Kayapós/Smurfs Lanches (6º), às 19h15. Líder, a Baumann busca a vitória para abrir vantagem sobre o Noite Afora. O Kayapós/Smurfs Lanches precisa vencer para seguir vivo, uma vez que empate ou derrota elimina a equipe. Na seqüência, 20h15, jogam Rodometal/Posto Cidade/Posto São Paulo (4º) e Jolipé Calçados/Scheller Imóveis (8º). O Rodometal/Posto Cidade/Posto São Paulo praticamente se garante na semifinal em caso de vitória. Eliminada, a Jolipé Calçados/Scheller Imóveis ainda busca a primeira vitória.

A décima rodada começa com um jogo quente. Noite Afora (2º) e AZ Concretos/Corupá (3º) brigam pela segunda colocação e até mesmo pela liderança da primeira fase (19h15). Invicto, o Noite Afora quer seguir na cola da Baumann, líder no critério de gols sofridos. Os corupaenses ainda sonham em tomar a ponta na reta final da primeira fase. Fechando a rodada, a Kiferro (5º) enfrenta a Sociedade/Cavalete Transportes (7º) às 20h15. A Kiferro persegue a quarta vaga nas semifinais e precisa dos três pontos para chegar na última rodada com chance de classificação. A Sociedade/Cavalete Transportes ainda não venceu no certame. O 2º Campeonato Aberto de Futsal de Inverno de Corupá – “Taça Amizade FM” – apresenta uma média de 4,9 gols por partida (98 em 20 jogos), tendo Clebinho (Noite Afora EC) como artilheiro, com seis tentos marcados. Oito equipes disputam a competição promovida pela Fundação Municipal de Esportes, que premiará seu campeão com R$ 4mil. Se a primeira fase terminasse hoje, Baumann (1º), Noite Afora (2º), AZ Concretos/Corupá (3º) e Rodometal/Posto Cidade/Posto São Paulo (4º) avançariam às semifinais.

BASQUETE: SUB19 MASCULIN RECEBE CRICIÚMA NO SÁBADO

Embalada pela conquista da fase regional dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, a equipe Unimed/FME de basquete sub19 masculino entra em quadra neste sábado (31), em partida válida pelo Campeonato Catarinense. Os comandados de Milton Mateus recebem a Associação de Pais e Amigos Sonho Vivo da Região Sul, de Criciúma, às 17h, no ginásio do Colégio Evangélico de Jaraguá do Sul. Com uma vitória em três jogos, os jaraguaenses esperam reagir na competição e chegar à decisão, assim como aconteceu em 2009. Os criciumenses jogaram apenas uma vez no Campeonato Catarinense, sendo derrotados pela APAB/Blumenau por 66x64. A partida terá a arbitragem de Enaldo de Souza e Cícero Grahl, com entrada franca.

INSCRIÇÕES AO INTERESCOLAR DE NATAÇÃO

As inscrições para a segunda etapa do 11º Circuito Interescolar de Natação – 13º Troféu Ernani Volpi Coitinho deve ser realizado até a próxima quarta-feira (4), na Fundação Municipal de Esportes, na Arena Jaraguá. A competição é destinada a estudantes com idade de 8 a 14 anos (naipes masculino e feminino) que estejam matriculadas em escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino com sede em Jaraguá do Sul. Os atletas devem ser inscritos pela direção do estabelecimento educacional em que estão matriculados, podendo cada competidor participar de até duas modalidades. As provas serão realizadas no dia 12 de agosto, a partir das 14 horas, na Sociedade Desportos Acaraí.

COPA INTERBAIRROS INICIA EM 14 DE AGOSTO

A 2ª Copa Interbairros de Futebol – Troféu RBN começa neste dia 14, com a participação de 19 equipes e o envolvimento de mais de 500 atletas e dirigentes. A data para o início da competição foi definida durante Congresso Técnico realizado com a presença de representantes dos times na noite da última quarta (28), quando também houve o sorteio dos confrontos. A disputa do campeonato ocorrerá nos moldes da Copa do Brasil, com eliminatórias em jogos de ida e volta. A tabela, com os jogos da primeira rodada e as chaves, será divulgada na quarta-feira (4). O evento é uma promoção da Fundação Municipal de Esportes, com o apoio da Rádio RBN.

SÃO BENTO DO SUL RECEBE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS PARA ETAPA ESTADUAL DOS JESC

Começou ontem em São Bento do Sul a etapa Estadual dos Jogos Escolares de Santa Catarina, competição que classificará os campeões de cada modalidade para as Olimpíadas Escolares Brasileiras, que acontecerão de 9 a 19 de setembro em Fortaleza (CE). Em São Bento do Sul, estão reunidos cerca de 1.957 pessoas, sendo 1.623 alunos com idade entre 12 e 14 anos, 216 professores, 70 árbitros e 48 pessoas da organização e Fesporte. Ao todo estarão representadas 359 escolas de 154 municípios catarinenses. Os atletas competirão nas modalidades coletivas - basquete, futsal, handebol e vôlei, e também no xadrez e tênis de mesa, além do atletismo e judô, em ambos os naipes.

A abertura oficial do Estadual dos Jesc aconteceu, às 13h30, na pista de atletismo do município, e contou com a presença de autoridades como o secretário de Desenvolvimento Regional, Osmar Telma; do prefeito em exercício de São Bento do Sul, Flávio Schumacher; e do presidente da Fesporte, Pedro Lopes; entre outros. As competições iniciaram logo após a abertura, às 14h, e terminarão no sábado (31). Pela manhã, às 10h, foi realizado o congresso técnico do atletismo no salão paroquial da Igreja Matriz, onde estão sendo servidas as refeições dos atletas. O judô, outra modalidade em disputa, teve pesagem e reunião técnica a partir das 10h na EM Presidente Castelo, mesmo local da competição.

Ainda ontem foi realizado o congresso técnico das modalidades coletivas, com início às 16 horas. As disputas de tênis de mesa, xadrez, basquete, handebol e vôlei nos dois naipes iniciam hoje. Os Jogos Escolares de Santa Catarina são uma promoção do Governo Estado, Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte além da Secretaria de Educação com realização da Fesporte e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Mafra e Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.

A MALWEE/CIMED VENCEU ÚLTIMO DESAFIO DA PRIMEIRA FASE DA LIGA

A Malwee/Cimed encerrou na noite de ontem sua participação na primeira etapa da Liga Futsal 2010 e conquistou frente aos gaúchos da Assoeva uma importante vitória pelo placar de 3 a 2, chegando aos 39 pontos. Mesmo com todo cansaço ainda do jogo de terça-feira, o time jaraguaense iniciou o jogo dominando as ações, ainda que sem muita velocidade, enquanto os gaúchos esperavam os contra-ataques para levar perigo ao gol de Bazílio, que substituiu Tiago. A partir do quinto minuto a Malwee/Cimed passou a dominar amplamente, e as chances que a Assoeva criava até este momento pararam de acontecer. Como bem descreveu o treinador Fernando Ferretti, o time teve que praticar a paciência para conseguir o primeiro gol, principalmente por conta do goleiro Tiago. Não o da Malwee/Cimed, que está sob cuidados do departamento médico e ficou fora da partida, mas o gaúcho. E ele impediu que os catarinenses abrissem o placar com Falcão, Lenísio, Neto e Marcio, que aplicavam uma verdadeira pressão em busca dos três pontos. Mas a paciência valeu e a três minutos e vinte e seis segundos do intervalo Falcão recebeu a bola na área, matou no peito e encheu o pé para abrir o placar. Antes do fim da primeira etapa Lenísio ainda criou duas chances e Dian, uma, mas as emoções ficaram guardadas para a segunda etapa.

No segundo tempo, buscando pelo menos um empate para ajudar a manter suas chances de classificação para a segunda fase da competição, os visitantes obrigaram Bazílio a realizar duas defesas difíceis, mas logo a Malwee/Cimed voltou ao ataque. Mesmo chegando mais ao ataque os catarinenses sofreram o gol de empate aos três minutos, com Diego Gaúcho. Em seguida, os comandados de Fernando Ferretti voltaram ao ataque e Lenísio quase chegou lá, com Tiago mais uma vez tendo que trabalhar. Aos nove minutos mais uma vez Lenísio deu trabalho ao arqueiro, depois de roubar a bola no meio da quadra e partir para um contra-ataque veloz. E como a prática leva à perfeição, o segundo gol da Malwee/Cimed saiu dos pés do mago Lenísio, que mandou para dentro com categoria após receber passe de Dian. Aos quinze minutos novamente Lenísio assustou o adversário acertando um belo chute, mas a bola tocou o travessão e saiu. O terceiro gol da Malwee/Cimed aconteceu a menos de dois minutos do apito final, quando Falcão partiu no contra-ataque e passou para Marcio. Ele devolveu para Falcão que acertou por entre as pernas do goleiro-linha Ceko. Pouco depois, porém, os gaúchos diminuíram mais uma vez, mesmo com o goleiro Deividi defendendo um tiro livre dos dez metros. Com menos de um minuto para o fim do jogo o clima estava quente, com a Assoeva jogando com goleiro-linha e Falcão, Lenísio e Leco quase ampliando, mas o placar não foi alterado novamente. Agora a Malwee/Cimed aguarda a conclusão da primeira fase da Liga Futsal, que acontece na terça-feira (3), para que então conheça seus próximos adversários e datas de jogos. Enquanto isso o grupo treina em Jaraguá do Sul hoje e descansa no fim de semana, voltando às atividades na segunda. Por Denis Borges.