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AS COTAS DE DEZ DIRETÓRIOS DE ABELARDO LUZ E IPUAÇU SUSPENSAS
O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Bernardo Augusto Ern, desaprovou as contas do exercício financeiro de 2010 de dois diretórios de Abelardo Luz (PDT e PTB) e cinco de Ipuaçu (PDT, PMDB, PP, PR e PSDB), além de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Os partidos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O magistrado também julgou não prestadas as contas de 2010 do PCdoB de Ipuaçu e dos diretórios do PTC de Abelardo Luz e Ipuaçu. Todos eles não poderão receber cotas partidárias durante o período em que permanecerem omissos. As sentenças foram publicadas ontem no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina entre as páginas 14 e 19.

DIVULGA VAGAS
Uma ferramenta criada pelo SENAI de Santa Catarina está ajudando as empresas a encontrar candidatos qualificados para as vagas de emprego que possuem. No site SENAI Mais Competitividade, empresas do setor industrial podem cadastrar o perfil profissional desejado e as oportunidades são divulgadas entre os alunos e ex-alunos de cursos e localidades relacionados com a vaga. Para fazer o cadastro, basta acessar o site www.senai
maiscompetit
ividade.com.br e procurar o respectivo link. Não há limite de cadastros.

RECEBEM CAPACITAÇÃO
Cerca de 600 professores da rede municipal de ensino participaram na quarta-feira (1º) do curso de formação “Metodologia de Projetos”, ministrado por articuladoras da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Jaraguá do Sul. A capacitação foi realizada no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), para professores do 4º ao 9º ano, e no Centro Integrado de Profissionais Liberais (CPL), para profissionais dos Prés, 1º e 3º ano. De acordo com a Diretoria de Ensino Fundamental, um dos objetivos do curso foi o de mostrar a importância do uso das tecnologias no processo educativo e como a metodologia de projetos pode melhorar a aprendizagem dos alunos. As aulas nas escolas municipais iniciam na próxima terça-feira (7).

OBRA DE DRENAGEM
Uma grande obra de drenagem começou a ser concluída em Guaramirim com a instalação de uma tubulação que irá transpor a BR-280, a obra teve início na manhã de ontem. Esta etapa finaliza todo o trabalho feito na Rua Antônio Zimmermann e proximidades, na área central do município. Para não interferir no tráfego de veículos a equipe da empresa Infrasul, responsável pela obra, fará a escavação manual por baixo da rodovia. Os tubos são feitos em aço e revestidos em epóxi, eles vem em partes e são montados seguindo a escavação. Serão 35 metros de tubulação com dois metros de diâmetro, que irá melhorar o escoamento das águas que antes ficavam represadas. O Governo de Guaramirim investiu cerca de R$ 136 mil na obra. A tubulação ficará pronta no final do mês quando será construída uma caixa de ligação com as redes da área central.

ADIADO AULAS
O ano letivo na maioria das escolas municipais de Jaraguá do Sul inicia na próxima terça-feira (7). Porém, o retorno dos alunos às salas de aula nas unidades Padre Alberto Jacobs (Tifa Monos) e Atayde Machado (Czerniewicz) será somente no dia 13 de fevereiro. O adiamento se deve a não conclusão das obras nas duas unidades. No primeiro caso, o prédio antigo foi demolido e está sendo construindo uma edificação totalmente nova. Já na Escola Atayde Machado os serviços são de reforma e ampliação. A Secretaria Municipal da Educação informa que os estudantes não serão prejudicados, já que o calendário escolar será mantido.

MUSICAL ESSES MOÇOS
A Prefeitura de Barra Velha através da Fundação de Cultura em parceria com o SESC convida a todos para participarem do Espetáculo Musical Esses Moços, que será apresentado no Salão de Eventos da Igreja Bom Jesus, em Itajuba, na próxima sexta-feira, dia 10. O grupo de Lages vai trazer para a cidade o Choro. Esse gênero musical Brasileiro conhecido em todo mundo, antes de ser Brasileiro é Regional carioca. Esses Moços apresentam um choro Regional Serrano, com uma proposta de repertório de músicas inéditas e ritmos regionais da Serra Catarinense e do Sul do País como Bugio, Rancheira e Xóte intercalados com Valsa, Choro, Polca, Samba Choro e Choro Canção.

CONCURSADAS AO RH
A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul solicita o comparecimento de Cintia Kruger Leite e Alessandra Santos até o dia 15 de fevereiro de 2012, na Divisão de Recursos Humanos, para tratar de assunto referente ao concurso Público 002/2007. Na impossibilidade do comparecimento, entrar em contato pelo telefone (47) 2106-8063.

EMBRIAGADO CAPOTA
Por volta das 2 horas da madrugada dês ontem, na Rua Domingos Rosa, bairro Ilha da Figueira, em Jaraguá do Sul, o motorista de 22 anos que conduzia um Ford Fiesta perdeu o controle do veículo e capotou. Ele e um amigo de 21 anos de idade que estava de passageiro não se feriram. Ao averiguar a situação os policiais militares encontraram bebidas alcoólicas no interior do veículo e, constataram o visível estado de embriaguez do motorista que assumiu ter bebido. Depois de confeccionar o Auto de Constatação de Sinais de Embriaguez, o condutor foi multado e teve a carteira nacional de habilitação recolhida.

SUICIDIO
Na Rua Presidente Epitacio Pessoa, centro de Jaraguá do Sul, ontem por volta das 10h40, uma guarnição PM foi acionada para atendimento de ocorrência de enforcamento, onde foi encontrado o corpo da vitima pendurado no soton da residência, o qual, segundo o irmão, sofria de depressão ha algum tempo. Foi acionado o Instituto Médico Legal e Policia Civil que foram até o local para tomar as providências cabíveis

FURTOU R$ 7 MIL
Na Rua Barão do Rio Branco, centro de Jaraguá do Sul, ontem as 11h10, um veículo estacionado no pátio do supermercado Angeloni. Guarnições foram deslocadas para o local, onde se apurou que o masculino adentrou o estacionamento do mercado com uma motocicleta Honda CG 150 sem placa, parou ao lado de um veículo Nissan Livina e quebrou o vidro do automóvel com uso do capacete. O jovem de estatura mediana, moreno claro, usando bermuda xadrez e uma blusa de malha na cor cinza, subtraiu um envelope do interior do carro, o qual continha R$ 7.000,00, e tentou se evadir. Contudo, populares intervieram e conteram a ação, fazendo com que o masculino abandonasse o envelope e a moto e fugisse correndo. Policiais fizeram buscas pela região, mas até o momento o autor não foi encontrado. Em ato contínuo foi efetuado consulta do chassi da motocicleta, sendo constatado que a placa da moto seria MJE-0497 e que se tratava de veículo furtado no município de Guaramirim no dia 28 de janeiro do corrente ano.

PROVA DE BALAS
Um Projeto de Lei de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) determina que a polícia forneça coletes a prova de balas aos profissionais da imprensa autorizados a acompanhar operações policiais. O objetivo é diminuir os riscos enfrentados por quem faz a cobertura jornalística desse tipo de atividade. Na justificação do projeto, o autor lembrou a morte do cinegrafista Gelson Domingos, ocorrida em novembro de 2011 que acompanhava uma operação da Polícia Militar em uma comunidade do Rio de Janeiro. Além de fornecer coletes adequados, a polícia deverá definir a quantidade de jornalistas e outros profissionais que acompanharão a atividade e a distância que eles deverão manter dos policiais.

LADRÃO É PRESO
Um homem foi à Base Operacional da Polícia Militar no bairro Comasa ás 4 horas de ontem para denunciar que havia sido vítima de um roubo nas proximidades. Ele disse que o ladrão estava armado com uma garrafa quebrada e havia levado seu celular e relógio. Em rondas os policiais encontraram o ladrão, e o mesmo portava o relógio e celular roubados, foi detido e levado à Central de Polícia.

OPERAÇÃO PENTE-FINO
Cerca de 80 detentos alojados nas galerias D e E, do pavilhão 1, conhecido como cadeia velha foram surpreendidos por uma vistoria realizada na noite de quarta-feira no Presídio de Joinville. Doze agentes de plantão, supervisionados pelo chefe de segurança Maurício Mário Crescêncio, começaram a revista por volta das 23h30, após denúncia de que uma faca estaria escondida no local. Foram apreendidos 21 aparelhos celulares, carregadores e armas artesanais, inclusive eixos de ventiladores retirados pelos presos para serem usados como espetos.

ASSASSINADA AOS 17
Uma jovem de 17 anos foi assassinada pelo namorado na tarde de ontem em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. Segundo a Polícia Civil, Ana Paula Silveira e o suspeito do crime, Ricardo Bardt, de 28 anos, namoravam há cerca de três meses e de acordo com o depoimento dado à polícia pelo pai da vítima, Ana Paula e Ricardo teriam brigado no último fim de semana e a jovem manifestou a vontade de terminar o relacionamento. Por volta de 17 horas de ontem, quando a vítima saía do trabalho, em uma creche na cidade, Ricardo a convenceu a ir até sua casa, no Bairro Estreito. Depois a Polícia Militar recebeu um chamado da mãe de Ricardo avisando sobre a morte da garota, com sinais de esganadura, hematomas no pescoço e sinais de luta corporal. Ricardo, que é motorista da prefeitura de Alfredo Wagner, já tem passagens por agressão e violência doméstica.

NA FRENTE DO PAI
Um jovem de 24 anos foi morto a tiros em frente ao pai e da namorada na tarde de ontem em Florianópolis. O crime ocorreu na Servidão das Palmeiras, na Caieira, próximo ao ponto final do Saco dos Limões. De acordo com moradores, Caio Eduardo Gordon estava em frente à casa da namorada com o pai dele, quando suspeitos fizeram um cerco e atiraram contra o rapaz. Alguns deles foram vistos fugindo em um Gol preto e a polícia já tem pistas dos assassinos.  A polícia encontrou 11 capsulas de munição no chão e de acordo com o sogro da vitima, Adair José Correio, o rapaz namorava há aproximadamente oito meses com a sua filha.

GOLPE DO BILHETE
Um casal foi preso em Balneário Camboriú por aplicar o golpe do bilhete. A dupla teria recebido R$ 10 mil reais da vítima, um senhor de 71 anos. A Polícia Militar recebeu a informação de que a vítima tinha repassado a um casal dois pacotes com R$ 5 mil e deu início às investigações. Com um homem que percebeu a ação dos golpistas, conseguiu a placa do Vectra Sedan prata, com placas de Camboriú e após levantar diversos endereços suspeitos, a polícia chegou a um apartamento na Rua 1001, em Balneário Camboriú, onde encontrou o casal. No local estava parte do dinheiro e o marido confessou o golpe e indicou onde estaria o restante do valor.
 

ACUSADO DE MATAR
O detento João Batista Cena de Souza, 21 anos, enfrenta o banco dos réus no próximo dia 28, no Fórum de Jaraguá do Sul, acusado de ter assassinado o colega Marlo Flor, em 20 de novembro de 2010. O júri ocorre a partir das 9 horas e será presidido pela juíza Franciele Borges Agacci, tendo como promotor, André Teixeira Miliolli. Atualmente, João Batista aguarda julgamento no presídio de Joinville. Marlo foi morto no interior do bar ADJ, na Rua Anacleto Garcia, no bairro Três Rio do Norte, em Jaraguá do Sul, a facadas. Foi atingido na lateral esquerda do tronco, logo abaixo da axila, golpe que teria sido fatal e o autor foi preso horas depois pela Polícia Militar.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A PM foi acionada para atender ocorrência de possível estupro. Informou a comunicante M.D., de 18 anos, ontem as 9h15, que sua irmã de 12 anos relatou que se encontrava deitada em sua cama, quando seu padrasto D.G.B., de 26 anos, deitou-se ao seu lado e acariciando seus órgãos genitais indagou se ela estaria com vontade de fazer sexo, e diante da recusa e a insurgência da vítima que informou que iria comunicar o fato para sua mãe, o agente lhe desferiu um tapa na face, apanhou a filha de quatro anos e deslocou em seu veículo, o GM Corsa de placa MEY-3316, de Jaraguá do Sul, em direção ao Centro Vida, onde sua companheira A.L.C.S.,de 43 anos, mãe da vítima, estaria lhe aguardando. A comunicante do fato, irmã da vítima, relatou aos policias que quando ainda vivia com sua mãe, também foi vítima das investidas de seu padrasto, no entanto, por medo, nunca informou sua mãe sobre o fato. Diante das informações, as guarnições efetuaram buscas e realizaram a abordagem do agente em seu veículo na Rua Amazonas, o qual foi preso em flagrante delito e encaminhado a Delegacia juntamente com as vítimas e a senhora A.L.C.S., mãe das vítimas e companheira do autor, para os procedimentos inerentes ao crime praticado.

Jaraguá do Sul - Editado por Adelmo Luiz Müller (DTR/PR/2564) Edição 2760

SENTENÇA ESTA MATANDO O CARNAVAL DA PRAINHA
Uma sentença dada pela então juíza de direito da Comarca de São Francisco do Sul, Hildemar Meneguzo, numa ação civil publica acionada pela Associação Amigos da Prainha, fundada em Curitiba, resultou há anos na obrigação do Município de São Francisco do Sul de proibir qualquer tipo de som nas praias da ilha. O Município, na administração Odilon Ferreira, PMDB, cumpriu e fechou as vagas de estacionamento na avenida beira-mar, permitindo bares explorarem as vagas do estacionamento. E no mando do atual prefeito Luiz Zera, teve continuidade o fechamento com palanques aonde ainda havia vaga para estacionar carros defronte o Sambaqui. E nesta temporada, a PM tem aproveitado para multar carros estacionados erroneamente numa mão de cada rua lateral, - pois estas são de via única.
Assim, o Surf Bar, que já reuniu mais de quinze mil pessoas, como provam fotos, e há muitos anos é referência na Prainha ou Praia da Saudade, também por essa exigência judicial, teve que ser remodelado e funciona agora como uma casa fechada, - tudo para não fazer barulho...  A caneta da Juíza de Direito esposa do empresário proprietário da empresa Marujo Amigo, - que ainda explora o turismo na Praia de Enseada, atingiu não só o Surf Bar, mas todo o então comércio forte da Praianha, - e tudo porque os últimos prefeitos da bela São Francisco do Sul não se opuseram e contestaram a sentença em instancias superiores. Tornou-se cômodo ao Executivo executar as medidas que vieram em prol da segurança...
O CARNAVAL SE RESUME: Assim, na Praia ou Praia da Saudade, neste ano o carnaval vai se resumir a passagem de um trio elétrico circulando entre o bar Banana Joe, com saída por volta das 16 horas, e chegada às 22 horas no Surf Bar, - menos de 800 metros. “Hoje vamos solicitar na Prefeitura, ou secretaria de Turismo, que esse trio elétrico continue tocando depois das 22 horas, pelo menos até as 3 ou 4 horas, parado defronte o Surf Bar ou no inicio da Praia Grande”, disse ontem o proprietário da Pousada da Ilha, Leonel Alves Messias da Silva, também Juiz Leigo no juizado especial da Comarca de Joinville.  Leonel deve assumir a Associação das Micros e Pequenas Empresas de São Francisco do Sul, e por isso organiza reuniões todas as quartas-feiras em locais diferentes.
O capitão PM Jailton Franzoni participou da última reunião, anteontem, e que foi na Pousada da Ilha, quando disse que o comando da PM nesta operação veraneio tem “recebido muitas reclamações de excessos por parte de PMs. Mas esta muito menor neste verão”, garantiu. O capitão PM disse ainda que a segurança neste carnaval “terá 75 PMs atuando na Prainha - Praia da Enseada, quando no carnaval passado eram 50 policiais militares. Em Ubatuba serão 13 e no centro histórico 15 policiais militares”.


WEG FAZ A ENTREGA DE SEU MAIOR FORNECIMENTO A ITAIPU BINACIONAL
   
Ontem a Itaipu Binacional inaugurou a ampliação da subestação em Hernandárias, no Paraguai, fundamental para garantir o fornecimento de energia elétrica aquele país, que em 2010 teve um crescimento econômico de aproximadamente 15%, - o maior em 20 anos. O projeto contou com as soluções WEG em todas as etapas. No escopo de fornecimento, a companhia entregou ao cliente a subestação em alta tensão em regime de empreitada global (turn-key), ou seja, pronta para ser energizada. Desde a assinatura do contrato entre as empresas, firmado em novembro de 2010, a unidade Transmissão & Distribuição da WEG acompanha de perto a obra de ampliação da margem direita. Entre os destaques do fornecimento estão a fabricação e implantação do Conjunto Regulador (R5) e Autotransformador (T5) de potência 470.000 kVA em tensão 500 kV. Esse conjunto regulador/transformador da Itaipu Binacional é o de maior potência entre todos já instalados na Usina. “São, portanto, os maiores transformadores já fornecidos pela WEG. Desde 2008, a Itaipu Binacional se transformou em um cliente de grandes projetos”, destaca Carlos Diether Prinz, diretor superintendente da WEG Transmissão & Distribuição. Para a WEG, este fornecimento significa um marco por projetar e fabricar um equipamento tão complexo. Também estão no escopo da companhia todos os equipamentos associados no setor 3 da SEMD, compreendendo a elaboração de projetos completos e detalhados, da fabricação ao fornecimento de equipamentos e sistemas. Peças de reposição, testes em fábrica e em campo, ensaios de modelo, transporte, armazenamento, execução de obras civis, montagem eletromecânica, interligações entre os equipamentos, instalação, comissionamento, treinamento e start-up são outras soluções desenvolvidas pela WEG vinculadas ao projeto.
ACORDO BRASIL-PARAGUAI - O acordo Brasil-Paraguai, assinado em 2008, prevê ampliações, construções e reformulações na Itaipu Binacional para que o Paraguai passe a ter maior disponibilidade de energia para o seu consumo interno ou venda ao Brasil como excedente. Dentre as ações que fazem parte do acordo estão a construção, pela Itaipu Binacional, da Linha de Transmissão de 500 kV entre a SEMD e a Subestação Villa Hayes, inaugurada nesta quinta-feira, além do pagamento adicional pela cessão ao Brasil da energia não consumida pelo Paraguai. Desta forma, o país consegue atender a expansão de sua economia e suprir, principalmente, demanda industrial por energia elétrica. “A instalação desses equipamentos é resultado de estudos realizados há muitos anos, que já previam a necessidade de atuar na Margem Direita com cinco conjuntos de transformador/regulador e mais um conjunto reserva, a fim de suprir via sistema de 220 kV da Administración Nacional de Electricidad (ANDE) a crescente demanda do Paraguai”, explica Jorge Habib Hanna El Khouri, superintendente de engenharia da Itaipu Binacional. “A ampliação da SEMD beneficia diretamente a ANDE, pois proporciona um mecanismo confiável para dar respaldo ao crescimento do Paraguai”, completa.

PLENO APROVA CONTAS DE CANDIDATA À CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
A candidata Elaine Maria Henn Berthi (PSDB), que disputou uma vaga na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul em 2008, conseguiu provimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao seu recurso eleitoral para aprovar as contas de campanha, que tinham sido rejeitadas em 1º grau por causa da falta de comprovação de despesas de R$ 37,00. Berthi alegou que o referido valor se trataria de sobras de campanha, as quais teriam sido repassadas ao diretório municipal do PSDB em 13 de outubro de 2008. O juiz-relator do caso no Tribunal, Carlos Góes, considerou regular a contabilidade apresentada. "Com efeito, o comprovante em questão demonstra, inequivocamente, o repasse da quantia de R$ 37,00 para o partido político ao qual estava filiada a então candidata", afirmou Góes, que votou assim pelo provimento ao recurso e pela aprovação das contas da candidata, sendo acompanhado pelos demais membros do Pleno. A íntegra da decisão do TRESC está disponível no Acórdão nº 26.386. Por Renata Queiroz.


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TSE ABRE ANO JUDICIÁRIO DE 2012 NA NOVA SEDE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abriu na noite de quarta-feira (1) o ano judiciário da Corte, no plenário da nova sede do TSE. "Como de praxe, as solenidades são singelas, logo seguidas do trabalho ordinário da Corte", afirmou o ministro, ao declarar abertos os trabalhos do ano. O ministro desejou a todos - magistrados, advogados e membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Casa – "um profícuo ano de 2012".  O presidente do TSE aproveitou a oportunidade para registrar o pesar do tribunal com o recente falecimento do ministro Djaci Falcão que integrou a Casa a partir de 1960 e ocupou a presidência durante o biênio de 1071 a 1973. "Deixo em nome da Corte o voto de pesar aos seus familiares e a todos que com ele conviveram", disse. O ministro Djaci Falcão também foi ministro do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi enterrado na manhã da última sexta-feira (27), no cemitério de Santo Amaro, em Recife (PE). Djaci Falcão faleceu na manhã da quinta-feira (26), aos 92 anos, em sua residência, na capital pernambucana. Fonte: TSE.

SUPREMO MANTEVE A COMPETÊNCIA DO CNJ PARA INVESTIGAR MAGISTRADOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu ontem,  por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção. Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasleiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.
Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida. Para o relator Marco Aurélio, o CNJ pode se sobrepor às corregedorias nacionais apenas se for verificado que elas atuam com inércia, simulação da investigação, procrastinação ou ausência de independência. “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda que deva julgar, ou pelo [magistrado] envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade ou pela matéria, desafiadora ou não, sob o ângulo intelectual”.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso também entenderam que o CNJ precisa explicar por que está se colocando à frente das corregedorias locais. Para Lewandowski, desobrigar o CNJ a dar motivos para ações investigativas é algo inédito na administração pública, onde todos os atos precisam ser fundamentados. Peluso reclamou do fato de o CNJ precisar interferir em processos locais sem atacar o origem do problema, que segundo ele, é a ineficiência das corregedorias locais. A divergência ficou com os ministros Gilmar Mendes, que já presidiu o CNJ, Carlos Ayres Britto, próximo presidente do conselho, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli. Todos votaram pela independência total do CNJ, cujos atos podem ser questionados no STF caso a parte interessada sinta-se prejudicada, como já vem ocorrendo desde a criação do conselho, em 2005.
Segundo Mendes, o CNJ sempre terá um motivo para atuar à frente das corregedorias locais, mas exigir a motivação expressa é uma formalização desnecessária. Ayres Britto entendeu que o CNJ só deve satisfação a si mesmo. “Uma coisa é declinar da competência [de começar uma investigação], e outra coisa é se ver privado da competência”, ressaltou o ministro. Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o CNJ editou a resolução para evitar que cada tribunal atue de forma diferente na apuração de desvios cometidos por magistrados. Weber ressaltou que essa regra nacional só foi necessária porque, até agora, não se editou uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) com os dispositivos a serem seguidos pelas corregedorias de todo o país. Joaquim Barbosa usou seu voto para fazer ataques aos detratores do CNJ. “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”. Por Débora Zampier/Abr.

SUPREMO MANTÉM PUBLICIDADE PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRA MAGISTRADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por votos 9 a 2, que o julgamento de processos administrativos contra magistrados deve ser público. Os ministros analisaram dois itens de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre o assunto. A publicidade total dos processos administrativos contra juízes foi contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade alegou que o sigilo em processos disciplinares contra magistrados é necessário para manter a confiança da população em relação ao Poder Judiciário enquanto as acusações não forem comprovadas. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, negou liminar a AMB nesse ponto. Ele entendeu que a publicidade deve ser total de forma a permitir o controle social. “O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador. Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”.
Marco Aurélio foi acompanhado integralmente pelos ministros Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Embora tenha acompanhado o relator, o ministro Ricardo Lewandowski ressalvou que a própria Constituição abre brecha para que se decrete sigilo em determinados processos a fim de não prejudicar as partes interessadas. O presidente da Corte, Cezar Peluso, acompanhou a maioria sobre o conceito publicidade, defendendo inclusive, que essa é uma regra que deve valer para também para servidores. No entanto, discordou sobre a divulgação das penas leves de advertência e censura para magistrados, conforme permite a resolução do CNJ. Para o ministro, deve ser conservado a idéia proposta na Lei Orgânica da Magistratura para que essas penas sejam aplicadas reservadamente, por escrito. O ministro Luiz Fux também votou contra a publicidade dos processos administrativos. Fux entendeu que a publicidade de sessões administrativas para apurar desvios de magistrados acaba criando uma ideia de culpa que pode ser dissipada depois, caso haja a absolvição. “Pode se alegar o interesse público da transparência, que colide com um principio basilar, que é o respeito à pessoa humana. Será que o interesse público sobrepuja qualquer interesse privado? Não pode o magistrado exercer sua função pública sendo que mais tarde ele pode ser absolvido”. Por Débora Zampier/Abr.

COMISSÃO DE ANISTIA DECIDE SE FILHOS DE EXILADOS POLÍTICOS PODEM SER INDENIZADOS
   
Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser "terrorista" e "subversivo" pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura. Assim como Ernesto, diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos. Os casos dessas crianças começaram a ser julgados ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em uma sessão especial dedicada a 24 processos similares.
“Fui banido do meu país por um decreto presidencial, aos 2 anos, após ser documentadamente acusado de terrorista e subversivo. Vivi fora entre 1970 e 1986 e, mesmo depois de retornar ao Brasil, sofri diversos tipos de preconceito por ter estudado em um país com o qual o Brasil [na época] não mantinha relações diplomáticas. Para conseguir emprego, tive de perder o sotaque e mentir, dizendo que havia estudado em Pernambuco”, disse Nascimento à Agência Brasil, momentos antes do início do julgamento. Na ação, ele pede a validação do diploma de técnico em projetos mecânicos e ferramentas, obtido quando morava em Cuba, além de indenização. “Nós, que passamos por essa situação, sabemos o quão grande são as dificuldades vividas por diversos profissionais vindos de Cuba”, acrescentou.
Situação similar foi vivida por Ricardo Martins Rabelo, filho do jornalista José Maria Rabelo, preso e exilado após conflitos com um general do Exército à época em que trabalhava no jornal Binômio, de Belo Horizonte. “Só fui aprender o hino brasileiro aos 16 anos. Já sabia cantar os hinos do Chile e da França [países onde viveu exilado] e, também, o da Síria, país que tinha vínculo com uma das escolas onde estudei”, disse ao lembrar dos problemas que ele, os seis irmãos e os pais enfrentaram para viver fora do Brasil. “Os meninos sofreram muito com as seguidas mudanças. Saímos do Brasil e, quando já estávamos nos adaptando ao Chile, tivemos de passar pela mesma situação, com o golpe [militar que derrubou o presidente Salvador Allende]. O lamentável é que sabíamos da participação dos militares brasileiros também no Chile”, acrescentou o pai, José Maria Rabelo.
Suely Coqueiro, filha de Aderval Alves Coqueiro, primeiro banido a retornar clandestinamente ao Brasil, só saiu do país após o assassinato do pai. “Passei dos 5 aos 10 anos de idade vivendo clandestinamente no Brasil, por causa do meu pai. Após ele ser assassinado, em 1971, fui forçada a ir para o Chile e, depois, para Cuba, onde fiquei até os 19 anos. Quando estávamos clandestinamente no Brasil, fomos privados de todo e qualquer convívio social, tamanha era a preocupação de meu pai. Nessa época, fomos privados também do convívio com familiares, porque eles também não podiam saber onde estávamos. Mesmo após retornarmos ao país, sentimos que, por causa dessa distância, não existia mais vínculo com nossa própria família”, lamentou Suely. “Acima de tudo, o que queremos é o reconhecimento do Estado de que também fomos vítimas da ditadura. Meu pai foi assassinado em 1971 por ser militante comunista. Apesar da versão oficial ser a de que ele foi baleado em um tiroteio com a polícia, temos a informação de que ele havia sido preso e morreu após dias de tortura”, acrescentou o filho de Devanir José de Carvalho, Ernesto José. A expectativa do Ministério da Justiça é que a comissão conclua ainda hoje ou, mais tardar, amanhã (3), o julgamento dos casos. Criada há dez anos, a Comissão de Anistia já julgou cerca de 60 mil processos. Por Pedro Peduzzi/Abr.

JORGINHO MELLO COMEMORA DEFLAGRAÇÃO DO PRONATEC EM SC
O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) mostrou-se satisfeito com a concretização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que inicia o ano de 2012 com a oferta de 12.240 vagas gratuitas para 125 cursos técnicos e de qualificação no Estado de Santa Catarina (SC). O programa vai ao encontro de uma das bandeiras do parlamentar, a educação. Segundo o deputado a notícia é boa, mas precisa desenvolver e surtir resultados. A oferta das vagas para SC coloca efetivamente o Pronatec em ação no Estado. “O Ministério da Educação (MEC) tem a incumbência de coordenar a execução do programa, portanto é necessário um acompanhamento para que as perspectivas apresentadas se convertam em jovens e trabalhadores sendo atualizados, capacitados e absorvidos pelo mercado de trabalho”, observou. Jorginho Mello é o autor da Frente Parlamentar em Defesa da Bolsa de Amparo ao Estudante Carente, cujos objetivos abrangem a ampliação do debate sobre a legislação e proposições que afetam o segmento de concessão de ajuda estudantil, assim como de outras ações em prol de estudantes menos favorecidos que desejam ter acesso às instituições de ensino.
Em relação ao Pronatec, o parlamentar atuou em todas as fases da tramitação. Promoveu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1209/11 na Câmara dos Deputados e a audiência pública para discussão e foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Na cerimônia de sanção, a presidente Dilma Rousseff citou e agradeceu ao deputado catarinense pelo seu empenho na questão. “Defendo a educação, é uma de minhas bandeiras. Todos ganham com o Pronatec, pois o programa oferta não só uma vaga em sala de aula, mas fornece condições para a formação de um profissional qualificado, atenua essa demanda dos empregadores e confere dignidade ao estudante e ao trabalhador, envolvendo diversos setores da sociedade”, afirmou. A previsão é de que até o ano de 2014 sejam oferecidas oito milhões de vagas em todo o país.

JUSTIÇA ELEITORAL CRIA LOCAL DE VOTAÇÃO EM CORREIA PINTO
O juiz eleitoral da 93ª Zona Eleitoral (Lages), Antônio Carlos Junckes dos Santos, deferiu a criação de um local de votação na região de Águas Sulfurosas, no interior do município de Correia Pinto, a ser instalado no salão de festas da Igreja São José. Assim, os moradores dessa localidade devem prestar atenção no prazo de 9 de maio, último dia para os eleitores requererem inscrição, transferência de domicílio ou alteração do seu título. A Associação de Cooperação Agrícola Assentamento Pátria Livre solicitou a criação desse local de votação porque a região de Águas Sulfurosas está a aproximadamente oito quilômetros da seção eleitoral mais próxima, no prédio da prefeitura de Correia Pinto, dificultando assim o exercício do voto. De acordo com o relatório de vistoria apresentado pelo chefe de cartório da 93ª ZE, Marcos Cesar da Costa Duarte, o salão da igreja está em boas condições, possuindo instalações elétricas em funcionamento e um número adequado de móveis. "Há prédio em condições de abrigar a seção eleitoral, bem como eleitores em número suficiente para a instalação de uma seção eleitoral", afirmou o magistrado, cujo deferimento foi publicado nesta terça-feira (31), nas páginas 9 e 10 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Por Renata Queiroz.

DILMA CONFIRMA AGUINALDO RIBEIRO COMO O NOVO MINISTRO DAS CIDADES
   
O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), informou ontem à noite que a presidenta Dilma Rousseff tinha lhe telefonado há pouco comunicando que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta. Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta. Por Iolando Lourenço/Abr.
CORRUPÇÃO NA CASA DA MOEDA: Diante das graves denúncias envolvendo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que tentará convocar a prestar esclarecimentos no Senado. "A nossa intenção é chamar o Guido para explicar porque ele se omitiu na tomada de providências". Conforme revelou ontem o jornal Folha de S.Paulo, o ministro recebeu um ofício da direção nacional do PTB, em fevereiro de 2010, alertando que as denúncias contra Denucci eram "gravíssimas" e retirando apoio à sua manutenção no cargo. Apesar das advertências, Mantega nada fez, e só veio a demitir Denucci este ano após saber que o jornal preparava reportagem sobre a suspeita de que ele teria recebido, em contas no exterior, mais de US$ 25 milhões em propinas de fornecedores da Casa da Moeda. "As denúncias são graves e podem até originar representação no Ministério Publico", conclui Demóstenes. Esse foi o principal fator de desconforto ontem da presidenta Dilma, e não a demissão do ministro Mário Negromonte (Cidades). Denucci, que era subordinado de Mantega, somente foi demitido depois que o ministro soube que a Folha preparava reportagem sobre as malfeitorias na Casa da Moeda. O ministro não apenas sabia das investigações da Receita Federal e da Polícia Federal, como também recebeu o ofício da direção nacional do PTB, em fevereiro de 2010, no qual o partido retirava seu apoio à permanência de Denucci no cargo e ainda advertia que as denúncias contra ele eram "gravíssimas", por isso considerava "indispensável" seu "pronto afastamento" do cargo. Na coluna do www.claudiohumberto.com.br

PREFEITURA APRESENTA ALTERNATIVAS PARA OS AVICULTORES JARAGUAENSES
Regional:.
 
Quatro programas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura foram as alternativas apresentadas pelo secretário André Cleber de Melo e por técnicos da pasta durante reunião realizada no início da tarde de quarta-feira (1), na Prefeitura de Jaraguá do Sul, a cerca de 40 pessoas representando as 30 famílias de avicultores jaraguaenses que forneciam aves para a Seara/Marfrig e passam por dificuldades financeiras depois do fechamento da empresa, em dezembro do ano passado. Como a avicultura para corte se tornou inviável no município, a prefeitura jaraguaense está propondo a estes produtores que mudem de atividade e, para isso, está oferecendo todo o assessoramento técnico necessário dentro de programas desenvolvidos nas áreas de piscicultura, hortaliça, fruticultura e agroindústria. Os produtores consideraram a proposta para mudar de atividade uma boa alternativa, já que o fechamento da empresa deixou todos sem renda suficiente para saldar suas dívidas, que somam cerca de R$ 3 milhões, sendo a maior parte delas com instituições bancárias. Silberto Voigt, 50 anos, que mora no Rio da Luz, por exemplo, declarou-se satisfeito com o resultado da reunião e com apoio que estão recebendo. Assim como os demais avicultores, ele lamentou a situação. “Não pensei que isso que a gente está passando com a Seara fosse acontecer. Criava frango há 38 anos e sempre conseguia pagar as dívidas no banco, mas agora a gente tem que passar para outra atividade para poder pagar as despesas”. De acordo com Melo, o próximo passo será o acompanhamento individual dos técnicos nas propriedades para identificar quais as afinidades de cada produtor dentro dos programas propostos pela Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura. “A previsão é que esta fase esteja concluída dentro de duas semanas e, a partir desse diagnóstico, vamos traçar uma meta de trabalho específica para atender este grupo de produtores em 2012”, informa o secretário.

MUTIRÃO ATINGE 10 MIL CIRURGIAS EM TODO O ESTADO
O mutirão de cirurgias eletivas do Governo do Estado chegou a 10 mil procedimentos autorizados nesta semana. Desse total, foram autorizadas 6.996 cirurgias na especialidade de oftalmologia e 3.032 hospitalares. Lançado em agosto de 2011, a meta para 2012 é a realização de 22 mil cirurgias e a ampliação do mutirão também para exames. “Enquanto houver uma pessoa na fila, vamos manter o mutirão. O número alcançado é um sucesso porque representa pessoas voltando à vida normal depois de uma longa espera”, afirma o governador. Dentre os destaques do mutirão, está a especialidade de oftalmologia. O secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, está otimista em relação ao cumprimento do objetivo. “Estamos quase alcançando a meta prevista das cirurgias de cataratas que é de 7,2 mil. Faltam apenas 204”, afirma o secretário.
Com a visão normal - Uma dessas cirurgias de cataratas devolveu a visão para o mecânico Reinaldo Fernando Sombrio, de 54 anos. Morador de Blumenau, Reinaldo fez a cirurgia de cataratas no Hospital Misericórdia, no mês de janeiro e garantiu que o atendimento foi excelente. O mecânico relatou que o seu problema iniciou em dezembro de 2010, quando em uma consulta um médico de uma clínica explicou que seu caso não tinha solução. Ele conta que se sentiu desanimado e sem vontade para marcar novas consultas. Em fevereiro de 2011, o chamaram para um novo atendimento e outro médico diagnosticou a doença e o colocou na fila para a cirurgia. Reinaldo imaginou que ficaria anos esperando até ser operado. Graças ao mutirão, no final do mês de dezembro, Reinaldo recebeu um telefonema que confirmou a data da tão esperada cirurgia e o sonho de voltar a ter uma visão melhor. Em janeiro desse ano, o mecânico fez o procedimento cirúrgico e voltou a ver normalmente. “Eu sofri tanto, pensei em deixar meu trabalho porque não enxergava, e em 15 minutos os médicos resolveram o problema. Estou muito bem e voltei a ter uma vida normal. Só tenho a agradecer”, afirmou.
Agilidade no atendimento - O superintendente de regulação da secretaria da Saúde (SES), Valdir José Ferreira, informa que a média de tempo para a realização de cirurgias, após aprovada a realização, leva de três semanas a um mês. “Porque o agendamento depende dos exames pré-operatórios, da consulta prévia com o especialista e a complexidade da cirurgia”, explica Ferreira. O superintendente aponta um dado positivo: na Grande Florianópolis, o mutirão está adiantado a ponto de ter mais ofertas de cirurgias do que demanda. Por isso, a SES está organizando a distribuição das listas de cirurgias para os municípios que possuem grandes demandas. Com investimento de R$ 20 milhões, o Governo busca reduzir as filas de espera por todo o Estado. As cirurgias são realizadas em quatro especialidades: oftalmologia (cirurgia de catarata), otorrinolaringologia (amígdalas e adenóide), cirurgia geral (vesícula, hérnia e varizes), além de ortopedia (cirurgias de joelho, membros superior e inferior e retirada de materiais de síntese). Em caso de dúvida, é necessário procurar a unidade de saúde do município ou a gerência de saúde da respectiva SDR. “É uma iniciativa que parece muito simples dentro da estrutura da máquina pública, mas que traz um benefício enorme na vida das pessoas que saem da fila de espera por uma cirurgia. Não há um número que consiga medir em percentagem o aumento de felicidade na vida de alguém”, afirma o governador Raimundo Colombo.

PAUTA ELETRÔNICA ECONOMIZARÁ 3,5 TONELADAS DE PAPEL POR MÊS
Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 96/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que institui a pauta eletrônica no Plenário e em todas as comissões permanentes da Casa. O texto prevê que a pauta da Ordem do Dia, além de ser publicada no Diário da Câmara, será disponibilizada eletronicamente aos parlamentares. Segundo o autor, a iniciativa dever gerar uma economia de aproximadamente 750 mil folhas ou 3,5 toneladas de papel por mês. Pela proposta, que altera o Regimento Interno da Câmara, os presidentes das comissões permanentes também deverão organizar a pauta de cada colegiado e disponibilizá-la eletronicamente aos parlamentares. A pauta é o documento que lista os assuntos e as proposições previstas para serem analisadas no dia, pelo colegiado ou pelo Plenário. O projeto ainda determina que a Câmara instale, em “locais estratégicos” da Casa e do Plenário, equipamentos eletrônicos para que os deputados possam acessar a pauta da Ordem do Dia. Caso a proposta seja aprovada, a pauta eletrônica deverá ser instituída dentro de seis meses nas comissões e de um ano no Plenário. Após esses prazos, ficará proibida a distribuição da pauta impressa. “Além de acessar todas as informações referentes aos projetos em discussão no dia, os deputados poderão acompanhar as reuniões realizadas simultaneamente em outras comissões e no plenário Ulysses Guimarães. Pautas, atas e outros documentos não serão impressos sem necessidade, reduzindo o impacto ambiental das atividades da Casa”, disse Teixeira. Atualmente, as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já usam o sistema de pauta eletrônica. A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pelas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

CURSO DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES JÁ CAPACITOU 16 PESSOAS
Cerca de 16 pessoas, entre homens e mulheres, concluíram na tarde do dia 31 o curso de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, promovido através de uma parceria entre SDR Jaraguá do Sul, Senar, Pastoral e Associação das Promoções Humanas das Entidades Religiosas Cristãs. As aulas aconteceram no Centro Comunitário do bairro Tifa Martins, em Jaraguá do Sul. De acordo com a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR, Tania Dantas, o objetivo da capacitação é formar multiplicadores das técnicas, para promover novos cursos sobre o tema com agricultores da região. Eles aprenderam sobre o plantio, a secagem, e a manipulação das plantas medicinais e aprenderam até a produzir velas e sabonetes a partir das ervas. “O cultivo destas plantas pode servir como uma fonte alternativa de renda para os agricultores da nossa região, que tem um grande potencial neste sentido”, frisou Tania. “Aprendemos a fazer produtos de saúde e beleza com as plantas. É um trabalho interessante também para os aposentados, que buscam uma renda extra”, acrescentou uma das participantes do curso, Rosiclea Ferreira. Segundo Tania novas capacitações devem acontecer ainda este ano envolvendo trabalhadores de toda a Regional.

FISIOTERAPIA VAI ÀS CASAS
Para pessoas que estão acamadas, a fisioterapia é fundamental para garantir a saúde do corpo diante do longo período de imobilidade. Intensificar os cuidados com pacientes nessa situação tem sido uma preocupação do Governo de Guaramirim que há pouco mais de um ano destinou um profissional exclusivamente para esses atendimentos. Antes, apenas os casos mais graves recebiam visita domiciliar, agora o atendimento é contínuo e chega a 36 pacientes. Segundo o fisioterapeuta, Ricardo Kemer, essa aproximação com a realidade dos pacientes possibilita que outras especialidades cheguem a estes locais. “Indo nas casas podemos ver outras necessidades dessas pessoas e assim levamos médico, enfermeiro, assistente social e outros profissionais da Secretaria”, explicou Kemer. Os medicamentos para o tratamento, disponíveis na farmácia básica, também são levados pelo fisioterapeuta.
O jovem Rafael Alves Arnecki, 20 anos, é um dos pacientes que recebe o serviço. Há dois anos um acidente de moto o deixou tetraplégico e desde que voltou para casa recebe os cuidados. Para ele e para os pais, é um alívio e uma economia receber as visitas do fisioterapeuta, que acontecem duas vezes na semana. “Não precisa ter aquele transtorno de ir até a Secretaria, quando preciso de remédio, o médico e enfermeira também vem, é muito bom assim”, disse o jovem.  “O mais importante é a humanização desses pacientes. A partir do momento que recebem o atendimento se sentem importantes, melhora o convívio familiar. Levamos saúde a ânimo para a família cuidar e tratar do paciente acamado” comentou Kemer.
Após um derrame, Felix Mader, 70 anos, teve o lado esquerdo de seu corpo totalmente paralisado. Com uma série de sessões, ele já consegue caminhar com ajuda de sua esposa, Teresa Mader, 57 anos. Devido a sua melhora será encaminhado para a clínica da Secretaria. “É um trabalho contínuo com a família e também com os cuidadores. É difícil abrir novas vagas, porque é uma condição permanente para alguns dos pacientes, mas quando eles têm essa melhora podemos dar o encaminhamento”, disse o fisioterapeuta. Segundo o secretário de Saúde, João Deniz Vick, a meta é manter o atendimento que tem sido bem recebido pela população. “Os pacientes adoram, ainda mais porque se trata de um momento difícil, em que um bom atendimento e atenção fazem diferença na recuperação”, destacou. Na foto as sessões de fisioterapia com o paciente Felix Mader, que voltou a dar os primeiros passos.

BALNEÁRIO PIÇARRAS É A PRIMEIRA FRANQUIA DO PROGRAMA FLORESCER EM SANTA CATARINA
O Instituto Elisabetha Randon – IER e o Instituto ARXO inauguram hoje a primeira franquia do Programa Florescer em Santa Catarina. O evento será realizado às 17h30, na Casa do Florescer, instalada no prédio do Instituto ARXO (Rua Abílio Manuel de Borba, 100, Sala 107, em Balneário Piçarras – SC).  A nova franquia terá como padrinho Élio Selva, diretor da Rodan Comércio de Peças e Implementos de Transporte Ltda, distribuidor Randon na região de Itajaí (SC). A franquia já está em operação, como projeto piloto, desde agosto do ano passado, atendendo 50 educandos de três escolas públicas, com idade entre 8 e 9 anos, todos residentes em Balneário Piçarras e em situação de vulnerabilidade social. Os educandos frequentam o Florescer gratuitamente, no contraturno escolar, participando de atividades pedagógicas, culturais e esportivas. O Programa tem como objetivo promover a formação integral e inclusão social, recebendo também transporte e alimentação. O Florescer é um aliado da família e da escola no desenvolvimento de cidadãos mais preparados para a vida. São realizadas atividades preventivas contra riscos sociais. A concretização do Programa Florescer em Santa Catarina aconteceu depois de uma visita do diretor presidente da ARXO, Gilson Pereira, à Randon, mediada pelo Élio, em Caxias do Sul (RS). Ele conheceu o Programa e junto com seu irmão, João Gualberto Pereira Neto, que também preside a indústria metalúrgica, viabilizou a implantação do Florescer em Balneário Piçarras.

VALDIR CORRÊA ASSUME A VICE-PRESIDÊNCIA DO CIS-AMUNESC
Os prefeitos Felipe Voigt (Schroeder), Valdir Corrêa (São João do Itaperiú) e Claudemir Matias Francisco (Barra Velha) juntamente com o Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas participaram na noite de anteontem (1º), da eleição e posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Nordeste Catarinense (AMUNESC) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS-AMUNESC), em Joinville.
O Presidente da AMUNESC, Prefeito de Campo Alegre - Vilmar Grosskopf transmitiu o cargo ao Prefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues. Como vice-presidente assumiu o Prefeito de Garuva, João Romão. O Conselho Fiscal da AMUNESC é composto pelos seguintes membros efetivos: Antônio Rodrigues – Prefeito de Balneário Barra do Sul; Vilmar Grosskopf - Prefeito de Campo Alegre; e Magno Bollmann – Prefeito de São Bento do Sul. Os suplentes são: Gildo Souza Martins – Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Barra do Sul; Francisco Kohler – Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre; e Nilva Larsen Holz – Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Já no CIS-AMUNESC assumiu como Vice-Presidente, o Prefeito de São João do Itaperiú - Valdir Corrêa representando a AMVALI. O CIS-AMUNESC é formado pelos municípios da região da AMUNESC (Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul) e da AMVALI (Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João de Itaperiú, Schroeder), além do município Piên, no Paraná. Atualmente, o CIS/AMUNESC beneficia mais de 1.000.000 um milhão de usuários do Sistema Único de Saúde. O CIS/AMUNESC foi implantado em 1998 e vem buscando desenvolver ações de cooperação interinstitucional na área da saúde pública que ordenem e colaborem na regulação da oferta de serviços, racionalizando os recursos financeiros disponibilizados pelos municípios consorciados e oportunizando um melhor gerenciamento para resultados e na qualidade da gestão municipal.

MINISTÉRIO PROÍBE O USO DE AVERMECTINAS EM GADO CONFINADO
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) aprovou a iniciativa do Ministério da Agricultura em proibir o uso de avermectinas em gado bovino confinado. A medida visa evitar entraves no comércio internacional e está definida na Instrução Normativa nº 48. O Ministério da Agricultura proibiu, em todo o território nacional, o uso em bovinos de corte criados em regime de confinamento e semi-confinamento, de produtos antiparasitários que contenham em sua formulação princípios ativos da classe das avermectinas, cujo período de carência ou de retirada descrito na rotulagem seja maior do que 28 dias. Essa proibição também se aplica ao uso em bovinos de corte criados em regime extensivo, na fase de terminação. O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, destacou a importância dos pecuaristas atenderem a essa norma, cujo descumprimento pode acarretar problemas mercadológicos externos. “É importante que os criadores atendam a essa proibição da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura: não podem mais ser aplicados em bovinos de corte criados em confinamentos e semi-confinamentos os produtos da classe das avermectinas”, enfatizou Pedrozo.

DIRETORES DOS HOSPITAIS PARTICIPAM DE REUNIÃO DO COLEGIADO DE SAÚDE
O Colegiado de Saúde da AMVALI se reuniu ontem para mais uma reunião ordinária coordenada por Francisco Airton Garcia, Secretário de Saúde de Jaraguá do Sul. Participaram todos os secretários de saúde dos sete municípios da AMVALI, além de técnicos e os diretores dos hospitais Mauricio Souto Maior (Hospital São José) e Jeferson Gomes (Hospital Jaraguá). O grupo iniciou discutindo sobre o fluxo e a conduta no atendimento dos pacientes da oncologia. A seguir foi realizada avaliação das cirurgias eletivas em 2011 e reavaliação do repasse através de convênios. Segundo Francisco “a avaliação das cirurgias eletivas é positiva, o fluxo melhorou muito com a parceria dos hospitais e este ano assinaremos um novo termo de compromisso para melhorar ainda mais o atendimento a população”. Outros assuntos debatidos foram a Agenda Olostech, a Central de Regulação e orientações sobre o fluxo de pacientes com gestação de alto risco. Para finalizar foi debatido o agendamento de PPI (Programação Pactuada e Integrada), que é o tratamento de pacientes fora do seu domicílio, cuja oferta acontece através da Secretaria de Estado da Saúde. Foi solicitado um estudo sobre como está este atendimento.

SEIS NOVOS PROCURADORES DO ESTADO SÃO EMPOSSADOS
Desde ontem a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passou a contar com 114 procuradores. A solenidade de posse de seis novos membros foi no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, foram aprovados em concurso público que iniciou em novembro de 2010 e foi concluído em setembro de 2011. Inscreveram-se 1.049 candidatos e 20 foram aprovados. Daniel Cardoso, Zany Estael Leite Junior, Marcelo Adriam de Souza, Nataniel Martins Manica, Ana Carolina de Carvalho Neves e André Martinez Rossi são os procuradores empossados. Os novos membros da PGE farão um treinamento na sede da instituição, em Florianópolis e, posteriormente, ocuparão as vagas em procuradorias regionais, sediadas em cidades polo do Estado. Em discurso um dos novos procuradores, Daniel Cardoso, destacou que o cargo é um voto de confiança da sociedade. “Estamos assumindo uma nova tarefa: a de provar que somos dignos da vossa confiança”, afirmou. O Grupo Gestor do Governo do Estado autorizou a nomeação dos 16 novos procuradores em 8 de novembro. “A partir de agora a procuradoria entra em campo com o time completo. Todos os cargos de procurador estão ocupados no Estado. Esse reforço é imprescindível para dar conta dos processos judiciais atendidos pela PGE”, afirma o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.
Saiba mais - A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Suas principais atribuições estão previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Santa Catarina, destacando-se as de funcionar como órgão central do sistema jurídico estadual, de supervisionar os serviços jurídicos da administração direta e indireta no concernente às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de Economia Mista, de oficiar no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e de exercer a defesa dos interesses legítimos do Estado.

GIGANTE DO SUL DO BRASIL INAUGURA MAIS UMA FILIAL EM JARAGUÁ DO SUL
Economia:.
 
Hoje as 10 horas a comunidade de Jaraguá do Sul ganha mais uma filial das Lojas MM, agora no Bairro Barra. A rede que já é conhecida na cidade e região apresenta um novo conceito em varejo.  São 500 m² onde os consumidores terão um mix completo de produtos, desde a linha básica de móveis e eletrodomésticos, aos mais modernos, os últimos lançamentos de eletrônicos, móveis planejados, tudo isso em um ambiente agradável e moderno, com a credibilidade do Grupo MM. A nova filial no Bairro Barra está localizada na Rua Angelo Rubini, 1080, e é um convite para as compras. É certo que todos irão se surpreender com a Gigante do Sul do Brasil, que nestes 34 anos de história e de sucesso, alcançou um patamar histórico. Este avanço se deve a uma soma de forças: gestão + colaboradores + parceiros + clientes. Com matriz e filiais em Ponta Grossa, no Paraná, o Grupo MM é a maior rede varejista paranaense. Conta com mais de170 lojas em três estados brasileiros. A maior parte está no Paraná, seguido por Santa Catarina e São Paulo. Só em 2011 foram inauguradas 15 lojas. Para esse ano, nesse primeiro semestre, estão previstas a abertura de mais 15 novas filiais, além de reformas e trocas de ponto.  No território catarinense serão oito lojas, onde o Grupo entrou em 2008 e vem expandindo em uma velocidade considerável, justamente por apostar no mercado desse estado. A rede foi fundada em março de 1.978, pelo empresário Jeroslau Pauliki.

FIESC LANÇA MISSÃO EMPRESARIAL AO PANAMÁ
A Federação das Indústrias (FIESC) lançou ontem a missão empresarial brasileira ao Panamá, que será realizada de 19 a 25 de março. A delegação participará da Expocomer, uma das mais importantes feiras comerciais da América Latina, que reunirá expositores de mais de 30 países das Américas, Europa, África e Ásia. A feira, multissetorial, englobará produtos dos setores de alimentos, bebidas, têxtil, construção, tecnologia e serviços. O encontro foi realizado em Florianópolis e transmitido por videoconferência para seis Estados. "A feira é um ótimo canal de acesso ao Panamá, Caribe e América Central. O Panamá tem se posicionado cada vez mais como hub logístico, aproveitando a vantagem da posição geográfica, do Canal do Panamá e do estabelecimento de zonas francas", disse o analista da Agência de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), Márcio Guerra. Ele destacou que o crescimento do País tem base no setor de serviços, além de ser considerado um dos países mais dinâmicos da América Latina. Para 2011, estima-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,4%. Em 2011, a Expocomer contou com a participação de 534 empresas expositoras, recebeu 22 mil visitantes e somou US$ 122 milhões em negócios fechados. Os embarques catarinenses para o Panamá somaram US$ 12,9 milhões em 2010. O valor representa 3,5% do total exportado pelo Brasil.

GOVERNO ESTUDA HIPÓTESE DE REVER ACORDO AUTOMOTIVO COM O MÉXICO
O governo do Brasil estuda a possibilidade de rever e até suspender o acordo automotivo com o México. Ainda não há uma definição sobre o assunto. Firmado em 2002, o acordo permite as importações de automóveis, peças e partes de veículos do México. Uma das ideias é evitar a imposição de tarifas de importação para as compras mexicanas até 2013. Porém, os detalhes das negociações não foram divulgados. A secretária de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Lacerda Prazeres, apenas confirmou anteontem (1º) as articulações em curso. “[O assunto] está em discussão no governo”, disse, sem detalhar a proposta em discussão. Pelos dados preliminares do governo, nos primeiros anos de acordo, o Brasil registrou saldo positivo no comércio de automóveis com o México. Mas nos últimos anos, o resultado passou a registrar dados negativos. Dos países do Mercosul, o Brasil é o principal importador do México. De acordo com os negociadores, não há consenso por enquanto sobre o assunto. Setores do governo defendem a interrupção do acordo com o México. Autoridades mexicanas sinalizaram interesse em renegociar os termos do acordo em vigência. Por Renata Giraldi/Abr.

ESTUDO APONTA OS 250 MAIORES VAREJISTAS DO MUNDO E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS PARA O SETOR
A 15ª edição do “Os Poderosos do Varejo Global”, estudo anual desenvolvido pela Deloitte em parceria com a STORES Media, destaca o crescimento das vendas dos 250 maiores varejistas, que chegou a 5,3%. No ano anterior esse índice foi de 1,2%. Mais de 80% dos listados nesta pesquisa presenciaram suas vendas aumentarem. O primeiro no ranking da América Latina é o Grupo Pão de Açúcar. Entre os dez primeiros colocados na região, encontra-se outro brasileiro, as Lojas Americanas, na quinta posição. Considerando o ranking global o Grupo Pão de Açúcar está em 45º e as Lojas Americanas em 158º. O grupo Walmart, dos Estados Unidos, está na liderança, seguido do Carrefour (França) e da Tesco (Reino Unido).
O Brasil tem ganhado destaque na economia mundial. A estabilidade econômica, a expansão de crédito, o crescimento do PIB e o baixo índice de desemprego, entre outros fatores são responsáveis não só pelo aumento do consumo no Brasil, mas também pelo surgimento de uma nova categoria de consumidores.  “Nosso país tem se mostrado muito forte no setor varejista e as duas empresas ranqueadas demonstram um crescimento contínuo. Para o próximo ano, considerando todas as mudanças em nossa economia, existe uma grande probabilidade de termos outras empresas brasileiras nessa pesquisa”, analisou Reynaldo Saad, sócio-líder para o atendimento às empresas do setor varejista da Deloitte.
Mas, para continuar a crescer, o Brasil precisa se adequar as novidades do setor que hoje já são fortes no mundo. Aqueles que souberem se antecipar ao “novo varejo”, baseado em conectividade e em tecnologia, sairão na frente e, possivelmente, vencedores. O e-commerce já é braço dos varejistas, mas precisa estar cada vez mais integrado ao negócio. Para isso, é preciso aproveitar as informações geradas sobre os consumidores que utilizam esse canal e desenvolver estratégias mais eficazes de fidelização. Para o novo consumidor, que sempre esta à procura de novos produtos e melhorias, é importante pensar que a venda é apenas o início de uma relação de que deve ser de confiança. A fidelização da marca é um dos maiores desafios para o varejista”, completou Saad. As redes sociais ganham cada vez mais força na decisão de compra. O Índice de Confiança Social do IBOPE, de 2011, mostra que entre os grupos de relacionamento das pessoas, os amigos estão em 6º lugar. Isso significa que antes de comprar um produto, as pessoas têm criado o hábito de consultar suas redes de relacionamento com o propósito de levantar opiniões e experiências sobre aquele determinado produto.
AS 250 MAIORES VAREJISTAS DO MUNDO - A América Latina e a região África/Oriente Médio têm apresentado forte crescimento e rentabilidade. Os varejistas latino-americanos superaram os concorrentes no mundo inteiro.  Sete dos dez varejistas dessa região entre os 250 maiores registraram aumento de dois dígitos nas vendas. O crescimento abaixo da média das vendas compostas dos varejistas norte-americanos levou à queda da participação da América do Norte entre as 250 maiores empresas e nas vendas de 2010. Ainda assim, vale considerar que entre as dez primeiras empresas do ranking, cinco são americanas. Na classificação das 25 primeiras, dez são dos Estados Unidos. A região Ásia/Pacífico vem aumentando sua participação entre os 250 maiores varejistas, desde 2007. Entretanto, o crescimento das vendas compostas das empresas japonesas em 2010 foi de apenas 1,5%, muito abaixo da taxa de crescimento geral da região (4,7%) e de longe, a menor de todas as regiões e países analisados. Pelo segundo ano consecutivo, houve uma queda do número de empresas européias no ranking (de 92 em 2009 para 88 em 2010). Mesmo diante deste cenário, os varejistas europeus são os mais ativos globalmente. Eles reduziram suas dependências nos mercados de origem e tornaram a expansão para mercados estrangeiros uma estratégia de crescimento.  Para ter acesso ao estudo completo, acesse www.deloitte.com.br
SOBRE A DELOITTE - A Deloitte oferece serviços nas áreas de Auditoria, Consultoria Tributária, Corporate Finance, Consultoria, Outsourcing, Consultoria em Capital Humano e Consultoria Atuarial para clientes dos mais diversos setores. Com uma rede global de firmas-membro em 140 países, a Deloitte reúne habilidades excepcionais e um profundo conhecimento local para ajudar seus clientes a alcançar o melhor desempenho, qualquer que seja o seu segmento ou região de atuação. No Brasil, onde atua desde 1911, a Deloitte é uma das líderes de mercado e seus cerca de 4.500 mil profissionais são reconhecidos pela integridade, competência e habilidade em transformar seus conhecimentos em soluções para seus clientes. Suas operações cobrem todo o território nacional, com escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Joinville, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Salvador.

IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ INCIDIR EM REPARAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma, que determinou o recolhimento de imposto de renda sobre o valor de reparação decorrente de acidente de trabalho. Todo o valor deverá ter o desconto do imposto, exceto a verba devida a título de indenização por danos morais. José Zanivan Benedet ajuizou ação contra a Companhia Siderúrgica Nacional em virtude de acidente de trabalho, e obteve sentença que condenou a ré a reparação por danos morais, pensão vitalícia e constituição de capital. Ao executar a sentença, o magistrado de 1º grau determinou o recolhimento do imposto, mas José recorreu para o TJ com pedido de isenção sobre a totalidade dos valores. “Tem-se duas situações distintas: a primeira, que seria de uma condenação por danos morais provenientes de acidente de trabalho, e a segunda, a condenação da ré ao pagamento de pensão vitalícia e constituição de capital. Tendo a primeira verba caráter completamente indenizatório, não há incidência do imposto de renda. Já a pensão vitalícia e a constituição de capital são provenientes da moléstia profissional que acometeu o autor. Com isso, conforme art. 6º, XXI, da Lei 7.713/88, deve incidir imposto de renda sobre tal condenação”, afirmou o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato. A decisão foi unânime. (Agravo de Instrumento n. 2011.077144-0).

INDENIZAÇÃO A MULHER QUE TEVE DE SAIR DE CASA POR CONTA DE INFILTRAÇÕES
Paulo Alencar de Oliveira terá de pagar a quantia de R$ 5,4 mil, a título de indenização por danos morais, a sua vizinha Denise Pereira dos Santos Figueiredo, além de custear os gastos que ela terá com reforma (pintura). O apartamento dela apresentou infiltrações, oriundas dos banheiros do imóvel superior, de propriedade de Paulo. A autora tentou, por diversas vezes, solucionar o problema, mas o vizinho não tomou nenhuma providência. Devido à gravidade da situação, Denise precisou alugar outro apartamento. Em contestação, Paulo argumentou que não pode responder ao processo, já que o apartamento é de propriedade de sua mãe, falecida, e os bens são objeto de processo de inventário. Ademais, sustentou que o vazamento que atingiu o apartamento inferior foi originado por infiltrações que estão em todo o prédio. No entanto, segundo a perícia, nenhum outro apartamento apresentou tais problemas, e o dano realmente foi resultante da rede de esgoto do imóvel do réu. Sobre a propriedade do imóvel, o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil, considerou que, embora o inventário esteja realmente em trâmite, foi muito bem observado pelo magistrado de 1º grau que o réu exerce a posse do imóvel. Steil concluiu que não se trata de simples manchas na parede ou goteiras, mas de uma questão de perigo à saúde. “Como se observa das figuras, há quantidade espantosa de umidade, mofo e outras moléstias estruturais”. A 3ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente a sentença da comarca de Sombrio, apenas para condenar Paulo a custear também a pintura do imóvel. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.078342-1).
 

BILIARDÁRIO DA ETERNIT SERÁ SETENCIADO
No dia 13 de fevereiro, em Turim, na Itália, será feita a leitura da sentença no maxi processo criminal contra os donos da ETERNIT, o biliardário suíço, Stephan Schmidiheiny, presidente do Conselho Mundial Empresarial do Desenvolvimento Sustentável e grande guru ambiental,  e o barão belga, Louis de Cartier de Marchienne, ambos acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança aos trabalhadores do grupo ETERNIT. O procurador da república italiana, Rafaelle Guariniello, pede 20 anos de condenação aos imputados.  São mais de 2.500 vítimas envolvidas neste primeiro processo. Espera-se um segundo processo, que incluirá as vítimas do amianto que trabalharam nas fábricas do grupo em outros países, inclusive no Brasil. O ramo suíço dos Schmidheiny controlou a empresa ETERNIT no Brasil por mais de 50 anos (1939-1990), oficialmente, embora haja informações vindas da atual direção da empresa nacionalizada ETERNIT S. A., que mostram que os suíços estiveram indiretamente envolvidos, através de suas empresas subsidiárias, por mais 10 anos, além do propagandeado. O ramo belga também participou da constituição do grupo no Brasil. Mais detalhes sobre a ação deste grupo no Brasil e o papel desenvolvido por seu herdeiro mais famoso, Stephan Schmidheiny, podem ser encontrados em texto de nossa autoria publicado em VIOMUNDO (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/fernanda-giannasi-schmidheiny-o-poderoso-chefao-do-amianto.html) e no blog de Combate ao Racismo Ambiental (http://racismoambiental.net.br/2012/01/blog-especial-stephan-schmidheiny-bill-gates-da-suica-ou-o-poderoso-chefao-do-amianto-por-fernanda-giannasi-i/).

ANVISA PUBLICA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA TRABALHADORES AGRICULTORES SOBRE COMO EVITAR INTOXICAÇÃO COM AGROTÓXICOS
 Meio Ambiente:.
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma cartilha com orientações para trabalhadores rurais que trabalham com agrotóxicos. O objetivo é que eles saibam como evitar intoxicações. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmcaológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2009, foram registradas 188 mortes por agrotóxicos e 11.641 casos de intoxicação. O agrotóxico de uso no campo é a segunda causa de intoxicação no país, ficando atrás apenas dos medicamentos, que somaram 26.540 registros no mesmo ano. A cartilha cita quais são os principais sintomas de intoxicação aguda, seja pela respiração, boca ou contato com a pele, e como a pessoa deve agir. Alguns dos efeitos são inchaço no corpo, alergias, dor de cabeça, câimbras, vômitos, dificuldade de respirar e irritação na pele. Nos casos agudos, a contaminação pode provocar impotência, aborto e depressão. O material orienta o agricultor a comprar o agrotóxico seguindo as recomendações de um agrônomo, que vai indicar a substância adequada para o tipo de plantação e a dose certa. Outras dicas são sobre o transporte, armazenamento e descarte correto das embalagens. De acordo com a Anvisa, 20 mil exemplares da publicação foram distribuídos para as vigilâncias sanitárias estaduais, a Associação Brasileira de Supermercados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e os ministérios da Agricultura e Saúde. Por Carolina Pimentel/Abr.

MINC DIZ QUE É ELEVADO RISCO DE EXPLOSÃO EM GALERIAS PLUVIAIS DE ARMAZÉM DO PORTO DO RIO
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que é extremamente alto o risco de explosões em galerias de águas pluviais na área do Armazém 30 do Cais do Porto do Rio de Janeiro. A informação foi dada durante inspeção ao local, no bairro do Caju, zona portuária, onde uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em consequência de uma explosão na última segunda-feira (30). De acordo com Minc, as empresas de petróleo Chevron, Ipiranga, Tecmar e a Refinaria de Manguinhos, que têm tubulações de óleo próximas ao armazém, já foram notificadas. “As empresas terão que vir fazer uma vistoria particular para saber de onde está vindo o óleo. É um óleo novo, com cheiro forte, que chega o tempo todo às galerias”, disse. A Secretaria Estadual do Ambiente iniciou ontem um plano emergencial, com um caminhão para sugar o óleo e barreiras absorventes, que servem para verificar a procedência do combustível.

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL IDENTIFICA MAIS DE 24 HECTARES DE DESMATAMENTO EM SÃO BONIFÁCIO
O Grupo Ambiental de Emprego Avançado (Gaea), quando em patrulhamento pela zona rural do município de São Bonifácio, localidade de Campo Alto Rio Bravo, identificou uma grande área de desmatamento de mata nativa, onde toda a madeira cortada estava sendo utilizada para produzir carvão vegetal, e as terras destinadas ao plantio de eucaliptos. No local foram encontrados seis fornos de carvão em atividade e farta quantidade de lenha cortada. Entre as espécies de madeira estavam: peroba, canela e cedro. São madeiras nobres que estavam sendo destruídas para dar lugar aos reflorestamentos de eucaliptos. Foi aferido o total de 24.7 hectares de desmatamentos recentes e aproximadamente 15 hectares de área já reflorestada com eucaliptos a menos de um ano. Os proprietários são três empresários do ramo madeireiro, sendo um do município de Gravatal, um de Santa Rosa de Lima e outro de Rio Fortuna. Todos são responsáveis pelo ilícito ambiental, foi lavrado o auto de infração e procedimento penal junto ao fórum da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

COMBATE À POBREZA, TEMA DA RIO+20, SERÁ DISCUTIDO EM FÓRUM INTERNACIONAL DE FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EM CAMPINAS
O combate à pobreza, um dos temas centrais da Conferência Rio+20, estará em discussão, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012, na cidade de Campinas (SP), durante o IV Fórum Internacional da RedEAmérica. O evento terá como foco específico a atuação do investimento social privado em medidas e políticas para reduzir a pobreza na América Latina. A reunião em Campinas marcará os dez anos de atuação da RedEAmérica, uma aliança de fundações e institutos empresariais com 70 membros em 11 países do continente. No dia 2 de março será realizada a Assembleia Anual da RedEAmérica, que tem, entre outros parceiros estratégicos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação Interamericana (IAF). O IV Fórum Internacional em Campinas tem como pano de fundo a queda substancial do número de pobres na América Latina. Entretanto, segundo as Nações Unidas, a América Latina ainda é a região com maior desigualdade no mundo. Em 2011, 174 milhões ainda estavam na condição de pobreza no continente. Neste cenário, o IV Fórum Internacional e a Assembleia representarão uma oportunidade potencializada pelo fato de os eventos serem realizados no Brasil, país que mais contribuiu em termos absolutos para a redução do contingente da pobreza na América Latina nos últimos 20 anos. O Fórum, de modo especial, terá nesse sentido o papel de promover o conhecimento de experiências significativas que vêm sendo realizadas na região, além de motivar o setor privado a encontrar respostas e participar da busca de soluções verdadeiras para romper as armadilhas e o ciclo da pobreza e da desigualdade. Serão debatidas várias questões. Entre elas, a reflexão sobre como o enfoque do Desenvolvimento de Base pode ser incorporado à nova geração de políticas públicas contra a pobreza, como um caminho para que não ocorram retrocessos nas conquistas alcançadas. Será igualmente discutido o papel do investimento social privado na nova geração de políticas públicas, como complemento da ação governamental. Quais são as oportunidades e os desafios para a atuação do investimento social privado na superação sustentada da pobreza na América Latina? Esta será uma das indagações presentes no IV Fórum Internacional, que terá a participação de especialistas e representantes das fundações e institutos que integram a RedEAmérica. O encontro acontecerá no Royal Palm Plaza Resort Campinas. As inscrições para o Fórum já estão abertas para associados da RedEAmérica e demais interessados.

MAIS DE 400 QUILOS DE AGROTÓXICOS SÃO APREENDIDOS PELA PF
Policiais Federais anteontem, dia 1º de fevereiro, em ação de repressão ao contrabando, numa estrada rural, próxima a Juvinópolis, abordaram um veículo carregado com mais de 400 quilos de inseticida. Instantes depois, a PF apreendeu um segundo veículo utilizado como batedor e outros dois indivíduos foram presos. Ambos os veículos estavam equipados com rádios tranceptores para a comunicação entre os infratores. Os três presos foram autuados em flagrante na Delegacia de Polícia Federal em Cascavel pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 183 da 9472/97 (rádio) e 15 da Lei 7804/89 (agrotóxico). A PF arbitrará fiança aos presos individualmente, valor que deverá ser recolhido pelos presos, do contrário, serão conduzidos à carceragem da 15ª SDP em Cascavel, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Segundo informações prestadas pelos presos, a procedência dos produtos apreendidos seria o Paraguai e o destino a cidade Capitão Leônidas Marques.

IBAMA APLICA MULTA DE R$1 MILHÃO POR TRÁFICO DE AVES EM MONTES
Cerca de R$ 1 milhão. Este é o valor da multa que será aplicada a dois infratores pelo transporte ilegal e maus-tratos de 602 pássaros silvestres. O fato, a maior apreensão de animais silvestres já realizada em rodovias da região norte do estado, aconteceu anteontem (1) no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Montes Claros/MG. Por volta das 20h30, agentes da Polícia Rodoviária Federal, em operação de fiscalização de rotina na BR-135, abordaram dois indivíduos transportando 602 pássaros da fauna silvestre brasileira acondicionados em caixas e gaiolas no veículo Fiesta Sedan com placa de Carapicuíba/SP. Os infratores, residentes em Osasco/SP e Ortolândia/SP, declararam ter adquirido os animais em feiras clandestinas no interior da Bahia, nas cidades de Jequié e Poções. Segundo eles, os animais são comprados a preço médio de R$ 2,00 cada um para serem vendidos na Grande São Paulo por preços que variam entre R$ 30,00 e R$ 300,00, de acordo com a espécie comercializada.
Acionados pelos plantonistas da Polícia Rodoviária Federal, agentes do Ibama de Montes Claros estiveram no local da abordagem, onde apreenderam os 602 pássaros, entre eles pintassilgos, canários-da-terra, pássaros-pretos, trinca-ferros, cardeais e papa-capins, além de indivíduos de espécies que se encontram em listas da fauna brasileira ameaçada de extinção, como periquitos, bicudos, azulões, cigarrinhas e pintassilgos-do-nordeste. Também foi feita a apreensão do veículo, que se encontra retido no posto da PRF, apreendido pelo Ibama. Os animais estavam acondicionados em caixas pequenas, amontoados uns sobre os outros, tendo, inclusive, ocorrido a morte de vários pássaros durante a viagem. Os pássaros apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestre do Ibama em Montes Claros, onde serão avaliados para posterior soltura em áreas de ocorrência natural das respectivas espécies. Os infratores foram conduzidos por agentes da PRF à Delegacia de Polícia Civil de plantão, para os procedimentos legais. O Escritório Regional do Ibama em Montes Claros mantém parceria permanente com a Polícia Rodoviária Federal no combate ao tráfico de animais silvestres e ao transporte ilegal de produtos e subprodutos florestais uma vez que o município constitui o segundo maior entroncamento rodoviário do país, sendo rota contumaz do tráfico de animais silvestres das regiões Norte/Nordeste para a região Sudeste do país, onde são comercializados internamente ou de onde são transportados para fora do Brasil. Por Valdo Veloso.

INPE DIVULGA ALERTA DE DESMATAMENTO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou ontem os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter) relacionados aos meses de novembro e dezembro de 2011. Foram identificados 133km² de alertas de corte raso e degradação florestal no mês de novembro e 74,6km2 em dezembro.  As nuvens cobriram 47% do território da Amazônia Legal em novembro e 44% em dezembro. Em geral, no período de outubro a março, época das chuvas na região, ocorre menos desmatamento. De acordo com o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, não é possível comparar os dados atuais aos do período de 2010 devido ao quantitativo de nuvem captado pelo satélite na época, de 74%.  Os alertas do Sistema Deter são instrumentos para auxiliar a fiscalização do Ibama na maior floresta tropical do planeta. O Ministério e o Ibama reafirmam que todo o esforço será feito para continuar perseguindo as metas de redução do desmatamento, como vêm fazendo ao longo dos últimos anos.

ESTIAGEM CONTINUA EM FEVEREIRO NO OESTE DE SC
No mês de fevereiro, no Extremo Oeste e Oeste, os acumulados de chuva ficarão abaixo dos valores esperados (a média histórica é de 185 a 205 mm). Nessas regiões as chuvas deverão ser mal distribuídas. No Meio Oeste os volumes de chuva ficarão próximos da média climatológica (em torno de 160mm).  Em março e abril no Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste, os acumulados de chuva começam a se aproximar dos valores esperados (de 120mm a 150mm em março e de 150mm a 200mm em abril), ficando entre a média e abaixo. A previsão para o trimestre entre fevereiro e abril de 2012 é de chuva entre a média e abaixo da média climatológica no Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Vale ressaltar que estas regiões têm apresentado problema severo de estiagem nos últimos meses, e as chuvas esperadas para o trimestre não serão suficientes para reverter a situação. Nas demais regiões, a chuva fica entre a média a acima da média no trimestre.
PERDAS - Segundo informações do chefe da Epagri/Cepa (Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola), Ilmar Borchardt, as variações das perdas sofridas pelos agricultores da região Oeste de SC são pequenas, desde o último relatório, divulgado na semana passada. Os dados levantados pela Epagri apontam 85 municípios catarinenses da região Oeste e um (São José do Cerrito) do Planalto Serrano, que abrigam 498 mil habitantes, afetados pela estiagem. Na região Oeste, estão localizadas 36% dos 193 mil estabelecimentos agropecuários existentes no Estado e estima-se que os prejuízos no setor ultrapassem os R$ 510 milhões. Milho, soja, feijão e leite concentram as maiores perdas.

PROGRAMA JURO ZERO JÁ PODE SER ACESSADO POR AGRICULTORES
Foram lançados oficialmente, pelo secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, os programas para incentivo à produção agropecuária, através de subsídios aos agricultores familiares do estado. Para se habilitar ao agricultor deve buscar mais informações junto aos escritórios municipais da Epagri na sua região.  O lançamento dos programas aconteceu na abertura oficial da 14ª edição do Itaipu Rural Show, no dia 25 de janeiro em Pinhalzinho. Na oportunidade, a Secretaria da Agricultura e a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro) assinaram termo de cooperação técnica dos programas de calcário, sementes de milho e de incentivo ao cultivo de forrageiras para a safra de 2012 no programa Terra-Boa.
“Por enquanto, os agricultores interessados em financiamentos de investimentos já podem contar com o Programa Juro Zero, que é o incentivo à compra de maquinário agrícola, construção de benfeitorias para aproveitamento de águas de chuva e ainda projetos apoiados pelo SC Rural e pelo DRS do Banco do Brasil”, informa o engenheiro agrônomo da Epagri de Canoinhas, Gilberto Neppel que é coordenador regional dos programas do governo para a agricultura familiar. Segundo Neppel, no “Juro Zero” o produtor que se enquadra no Pronaf, pode viabilizar financiamentos e pagar somente o valor emprestado, conforme as regras do Pronaf, em até oito anos. O juro desse financiamento fica por conta do governo do estado que, através de contrato com cada produtor repassa o dinheiro do juro, diretamente ao banco financiador.
O programa Terra Boa – Calcário visa subsidiar a distribuição de 270 mil toneladas de calcário. O agricultor poderá retirar nas cooperativas até 30 toneladas de calcário e devolver, no próximo ano o equivalente a dois sacos de milho consumo, com base no preço mínimo para cada tonelada de calcário a granel. O valor previsto de subsídio neste Programa é de aproximadamente R$ 12 milhões e deve iniciar ainda neste mês em todo o estado.
No Terra Boa – Milho o estado pretende subsidiar os custos de até 220 mil sacos de sementes de milho. São até cinco sacos de semente que o produtor devolverá no próximo ano, na proporção de quatro sacos de milho consumo, para cada saco de 20 kg de semente de média tecnologia ou nove sacos do milho consumo para cada saco de semente de alta tecnologia. O valor previsto deste subsídio é de R$11 milhões. Por fim, pretende distribuir 3 mil kits de insumos para o cultivo de pastagem tecnificada, através do programa Terra Boa – Forrageiras, cada um no valor de R$ 1,5 mil correspondente a implantação de um hectare. Nesse caso, o produtor devolverá o valor em até duas parcelas iguais de 50% do valor sem juros e se optar em fazer o adiantamento da segunda parcela, recebe desconto de 60 % no valor desta. O valor dos subsídios é de R$ 4,5 milhões.
Neppel ainda informa que na região de Canoinhas, em 2011 foram distribuídos subsídios nos valores de R$ 435 mil e distribuídas mais de 10 mil toneladas de calcário, 41 kits de insumos para pastagens, no valor de R$ 61 mil e R$ 188 mil em 4.150 sacas de sementes de milho, beneficiando diretamente 1.900 produtores na região, além de atender mais de 50 produtores no Juro Zero, subsidiando os juros de projetos, na ordem de R$ 700 mil. Mais informações: Gilberto Neppel/Epagri/Canoinhas, no telefone: (47 – 3624-1144), celular: (47 – 9656-7717), e-mail: gilbertoneppel@epagri.sc.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  Na foto, Gilberto (à direita) e o agricultor Martim Schostak em seu pomar de pêssegos.

CIVIL DE BALNEÁRIO CAMBORIU ELUCIDA FURTO DE CRIANÇA RECÉM NASCIDA E DEVOLVEU O BEBÊ À FAMÍLIA VERDADEIRA
Psicossocial:..

A Polícia Civil de Balneário Camboriú, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC), com o apoio das Delegacias das Comarcas de Balneário Camboriú e Camboriú, prendeu na última terça-feira (1°), Sirley de Fátima Machado, 44 anos, suspeita de ter furtado um bebê recém-nascido do hospital de Camboriú, em novembro do ano passado. O menino, que está com pouco mais de três meses de vida, foi encontrado na casa de Sirley e estava, aparentemente, sendo bem tratado. Ele foi entregue a família verdadeira.
Entenda o caso - No dia 24 de Novembro do ano passado, uma mulher se apresentando como Conselheira Tutelar e dizendo se chamar Ana Prates furtou o bebê da genitora, durante uma consulta médica, no Hospital de Camboriú. Para o delegado responsável pelas investigações, Osnei Valdir de Oliveira, o crime foi premeditado, pois no dia anterior ao furto da criança, Sirley teria ido à casa da família e se apresentado como Conselheira Tutelar. Foi ela também a responsável por fazer o encaminhamento para a consulta médica da mãe e da criança. Além disso, Sirley também se preocupou em estacionar o carro na frente do hospital, no dia do crime e instalar no banco traseiro do veículo, uma cadeirinha especial para transporte de crianças. Para descobrir o paradeiro da criança e a identidade verdadeira da mulher que a seqüestrou, os policiais se apegaram a várias linhas de investigação. A equipe conseguiu identificar e localizar Sirley, através do carro usado por ela, no dia do furto da criança. “O crime foi elucidado e a criança devolvida à família graças ao trabalho e a dedicação dos policiais envolvidos no caso”, disse o delegado Oliveira, que representou pela prisão preventiva de Sirley, com base nas provas coletadas durante a investigação. Durante interrogatório, Sirley disse que seqüestrou a criança porque queria retomar seu casamento. Antes do crime, ela também forjou uma gravidez, tanto para se reconciliar maritalmente, como para mover uma ação trabalhista, a qual obteve êxito de causa. Para simular a gestação, a indiciada teria falsificado um exame de ultrassonografia.
Na casa de Sirley (foto) os policiais encontraram uma certidão de nascimento, falsificada, com o nome do bebê. No documento Sirley e o marido constam como sendo pais da criança. Uma carteira de saúde com a inserção de dados falsos também foi apreendida. Os documentos foram encaminhados a perícia.Sirley foi presa e encaminhada ao Presídio Regional de Balneário Camboriú. Não há indícios de que o marido tenha participado do crime.

CIVIL PRENDE ASSALTANTE EM CAMPOS NOVOS
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Campos Novos, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Diego de Souza Peixoto, 21 anos, e apreensão de um adolescente de 15 anos, na tarde da última terça-feira (31), em Campos Novos. No dia 12 de janeiro, três indivíduos encapuzados entraram no estabelecimento comercial “Conveniência 24 horas”, localizado na Rua Coronel Farrapos, no centro da cidade, de posse de uma arma de fogo. Os assaltantes cometeram o roubo e subtraíram certa quantia em dinheiro. Após investigações, ficou apurado que Diego de Souza Peixoto, 21 anos, e dois adolescentes, um de 15 anos e outro de 17, todos residentes no Bairro COHAB, foram os autores do delito. Na tarde de terça-feira, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva de Diego e ao Mandado de Busca e Apreensão do adolescente de 15 anos. Peixoto foi encaminhado para a Unidade de Prisão Avançada (UPA) de Campos Novos e o adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Campos Novos, onde aguarda recambiamento para um Centro de Internação Provisória. O terceiro envolvido responderá a ato infracional em liberdade.

APREENSÃO DE CONTRABANDO AUMENTOU 16% ANO PASSADO
O valor total de mercadorias apreendidas em aeroportos, portos e postos de fronteiras pela Receita Federal bateu recorde em 2011, com R$ 1,479 bilhão, e representa crescimento de 16% na comparação com o resultado de 2010, informou ontem o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci. O recorde anterior – cerca de 1,4 bilhão – era de 2009. Produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e armas e munições, entre outros itens, estão entre as mercadorias apreendidas. Com mais de R$ 100 milhões em apreensões, os veículos são destaque na lista da Receita, principalmente os usados para transportar mercadorias irregulares, num total de R$ 120 milhões, com acréscimo de 13,69% em comparação ao resultado de  2010. Também aparecem com destaque cigarros, com R$ 114 milhões, aumento de 21,97% sobre o total do ano anterior, e relógios, com apreensões de R$ 108 milhões e crescimento de 134,99% na mesma comparação. “O setor de cigarros segue como um dos mais afetados por esse tipo de atividade ilícita [contrabando]. É difícil fazer uma estimativa do impacto do contrabando na economia, porque não se conhece o universo total de mercadorias nesta situação. Mas dá para indicar os tipos mais comuns deste tipo de ilícito”, disse Checcucci. Segundo o subsecretário, o maior número de apreensões continua sendo feito nos portos, devido ao volume de produtos que pode ser transportados pelos navios. Por via terrestre, a Receita constatou que houve mudança no tipo de veículo mais usado pelos contrabandistas. As operações da Receita nos últimos anos terminaram forçando o transporte das mercadoria irregulares em automóveis de passeio e não mais em ônibus. Só de janeiro a dezembro do ano passado, foram apreendidos 6.003 automóveis de passeio (13,69%) transportando contrabando. Quanto aos cigarros, foram apreendidos mais de 165 milhões de maços. De acordo com Checcucci, o aumento do volume de apreensões pode ser atribuído, em parte, ao incremento do comércio exterior brasileiro. Segundo ele, deve-se destacar o aumento tanto em valor quanto em volume das importações nos últimos dez anos. “Se compararmos o período, houve praticamente, duplicação tanto em valor quanto em peso, das mercadorias que ingressam no país. A maioria é licita, mas existem operadores que aproveitam para fazer práticas ilícitas”, disse Checcucci. Por Daniel Lima/Abr.

NÃO CABE DANO MORAL POR TROCA DE NOMES DE IRMÃOS EM REGISTRO POLICIAL
A 4ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca de Anchieta e negou o pagamento de indenização por danos morais a Zairi Modesto Chenet, por parte de Vilson Luiz Rossato e da Câmara de Vereadores de Anchieta. Zairi ajuizou ação depois de ser apontado como responsável por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, realizada em outubro de 2008, quando na verdade quem estava presente era seu irmão, Célio. Por causa do erro na ata, Zairi foi intimado a depor na fase investigatória de inquérito policial. O relator, desembargador substituto Rodrigo Collaço, porém, observou que no oferecimento da queixa-crime Zairi foi excluído, já que a autoridade policial constatara a troca de nomes. Acrescentou que a grafia também foi trocada ao constar “Jairi”, e não “Zairi”, o que não deixa dúvidas sobre a existência de um “mero erro material”. “Por fim, cumpre destacar que, independentemente de o nome do apelante constar ou não na ata da sessão da segunda requerida, no dia em que ocorreu a confusão em debate (discussão generalizada), referida peculiaridade não seria suficiente para ensejar uma reparação moral, haja vista que não se tem conhecimento de que as informações lá consignadas repercutiram a ponto de abalar gravemente a parte irresignada”, finalizou Collaço. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.000684-8).

DESFECHO TRÁGICO EM BRIGA DE BAR SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia da comarca de Abelardo Luz, que enviou o julgamento de Narciso Tacca para apreciação pelo Tribunal do Júri. A acusação é de homicídio doloso consumado, praticado contra Vanderlei Antônio de Souza, desafeto do réu. No apelo, Narciso requereu absolvição sumária por legítima defesa, ou, como alternativa, a desclassificação para lesões corporais. De acordo com os autos, o réu, no dia 31 de outubro de 2004, foi acompanhar uma partida de futebol de salão, oportunidade em que se encontrou com a vítima. No bar da quadra, Narciso começou a provocar Vanderlei, fazendo-o sair do recinto. Chegou até mesmo, conforme o MP, a lançar cerveja na direção da vítima, no intuito de expulsá-la do bar.
Logo em seguida, teve início uma luta corporal entre os oponentes. O réu, de posse de uma arma, atirou contra a vítima duas vezes. Errou o primeiro disparo, mas acertou o segundo na cabeça de Vanderlei, fato que provocou sua morte. A câmara rechaçou os argumentos do acusado, já que entendeu presentes provas da materialidade do crime, assim como indícios de sua autoria. "O próprio recorrente, ao ser interrogado [...], não negou a autoria, porém afirmou ter efetuado um disparo, sendo que o outro tiro teria sido deflagrado acidentalmente, conforme se extrai do seu depoimento em juízo", anotou o desembargador substituto José Everaldo Silva, relator da matéria. Neste sentido, concluiu, há necessidade de submissão do tema aos jurados, para que estes decidam a questão. A votação foi unânime. (RC n. 2011.078321-8).

POLICIAL CIVIL EVITA ASSALTO EM RESTAURANTE NO BAIRRO CAPOEIRAS
Na madrugada de ontem dois homens armados de um revolver calibre 38 renderam clientes de um restaurante do bairro Capoeiras, parte continental de Florianópolis. Os bandidos aproveitaram o momento em que os últimos clientes deixavam o local, que estava prestes a encerrar o expediente, para anunciar o assalto. Um Policial Civil, que momentos antes iria embora do local, estranhou a atitude de três homens que estavam do lado de fora do restaurante, num veículo Clio e decidiu voltar para dentro do estabelecimento, quando presenciou a ação dos marginais. Com 22 anos de profissão, o Policial Civil, sacou a pistola calibre 40 e desferiu um disparo contra o braço do homem que estava apontando o revólver para a cabeça das vítimas. O disparo certeiro evitou o assalto e salvou a vida das pessoas que estavam sob a mira do bandido. Cleyton Luiz Vieira da Silva, 28 anos, segue internado no Hospital Regional de Florianópolis, e não corre risco de morrer. Todas as vítimas saíram ilesas do local. Os comparsas de Cleyton, sendo o bandido que também entrou no restaurante para anunciar o assalto e o outro que permaneceu no carro, conseguiram fugir. Cleyton já tem passagens na Polícia por roubo e tráfico de drogas. Ele estava foragido do Presídio de Biguaçu, desde sua saída pelo indulto de natal. Por questões de segurança, o Policial Civil que impediu o assalto, pede para que seu nome não seja divulgado. Ele integra a equipe de furtos e roubos da Deic, em Florianópolis. Apesar da experiência de mais de 20 anos na Polícia Civil e de já ter trocado tiros com bandidos, ele diz que foi uma coincidência sua permanência no restaurante. “Todo policial precisa sempre estar muito atento, pois os bandidos estão cada vez mais audaciosos”, disse.

GRUPO CRIMINOSO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL NA COMUNIDADE CHICO MENDES
A Operação Pastuga, realizada pela Polícia Civi lna madrugada de ontem envolvendo agentes da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (DEIC) e da Central de Operações Policiais (COPE), resultou na prisão de quatro traficantes na comunidade Chico Mendes.  Foram presos em flagrante Miguel Arcanjo Camargo, 23 anos, Guilherme Montebeller da Silva, 20 anos, Saulo José de Athayde, 28 anos, e Jackson Soares Aranha, vulgo “Bebe Gigante”, 26 anos. A organização criminosa era investigada pela polícia há cerca de 2 meses devido ao tráfico de drogas realizado na localidade Pasto do Gado, comunidade Chico Mendes. O grupo é conhecido naquela comunidade pela violência com que atuava, expulsando moradores e impondo regras de circulação de pessoas pelo local. Eles também agiam aliciando adolescentes para que realizassem o tráfico de drogas. Ao cumprir Mandado de Busca e Apreensão nas residências dos envolvidos, foram encontradas duas pistolas, uma delas com numeração raspada, maconha e determinada quantia em dinheiro. Após a prisão, o grupo foi levado à DEIC para cumprir os procedimentos policiais. A equipe de investigação trabalha para localizar e prender outros suspeitos de participação no grupo.

CRACK E MACONHA APREENDIDOS EM DUAS ABORDAGENS EM ITAJAÍ
Na tarde de quarta-feira (1°) a Polícia Militar de Itajaí, registrou duas ocorrências de comércio de entorpecentes. A primeira ocorrência foi gerada às 13h24 na Rua Salvador Joaquim Nunes, bairro São Vicente. A guarnição da Agência de Inteligência (AI) do 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM), quando realizava levantamento de informações acerca de denúncias de tráfico de drogas na localidade, suspeitou dos ocupantes de um veículo VW/Gol de cor azul, com placas de Brusque. Após acionar uma guarnição da rádio-patrulha para efetuar a abordagem ao veículo que foi acompanhado, os policiais deram ordem de parada e realizaram os procedimentos de busca, quando já estavam na avenida Abraão João Francisco, Ressacada. Com o passageiro do Gol foi localizado, nas suas vestes, um torrão de maconha pesando 500 gramas, ainda em busca minuciosa foi encontrada embaixo do painel, uma bucha de crack com 50 gramas. Os dois homens foram detidos e encaminhados a 1ª Delegacia de Polícia (DP). A segunda ocorrência foi gerada às 14h07 na Avenida Vereador Nilo Simas, no mesmo bairro e deu-se após a guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) em rondas, avistar dois homens em atitude suspeita. Um deles tentou esconder algum volume num terreno baldio, mas os policiais perceberam a manobra e após busca pessoal aos suspeitos, fizeram buscas no local que avistaram o homem percorrer; encontrando um  maço de cigarros contendo 29 pedras de crack embaladas em papel alumínio. O homem confessou que estava ali para vender a droga e até aquele momento, havia vendido apenas uma ao valor de cinco reais. Com o outro, os policiais, encontraram um cachimbo para fazer uso de crack. Ambos foram encaminhados a 1ª DP para as demais providências legais.

MILITAR DE FOLGA EFETUA A PRISÃO DE DOIS HOMENS ACUSADOS DE ASSALTO
Na tarde de ontem um policial militar de folga de Ponte Serrada, oeste do Estado, efetuou a prisão de dois homens acusados de assaltar um Posto de Gasolina. Por volta das 14h20 a Polícia Militar foi informada de que havia ocorrido um assalto a um Posto de Combustível localizado as margens da BR-282. Os policiais que foram até o local receberam a informação de que os homens haviam fugido a pé do local. Um cabo da Polícia Militar, que estava de folga, também foi informado do ocorrido e foi auxiliar nas buscas com seu carro particular. Poucos minutos após sair de sua casa encontrou dois homens com as características dos acusados e efetuou a abordagem, com os dois foi encontrado todo o dinheiro levado do caixa do Posto, R$ 549, além de um revólver calibre 22 e sete munições. Os homens, um de 29 e outro de 23 anos, foram presos em flagrante.

PF APREENDE R$ 1 MILHÃO EM CIGARROS ESCONDIDOS EM DUAS CARRETAS
Policiais federais e militares da Força Nacional, apreenderam cerca de 2 mil caixas de cigarros de origem paraguaia. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão. Os policiais estavam na região do distrito de Casa Branca, no município de Alto Paraíso, quando viram duas carretas bitanque trafegando em uma estrada vicinal, o que levantou suspeitas pelo fato de não ser um local de tráfego adequado para esse tipo de veículo. Após seguir os caminhões, os policiais abordaram os motoristas no momento em que os dois estacionaram no acostamento, iniciando o procedimento de fiscalização e vistoria nos veículos. Em verificação visual nos tanques, os policiais os encontraram praticamente vazios, aumentando as suspeitas de que poderiam estar sendo utilizados para a prática de algum ilícito. Após diversas contradições, os condutores acabaram por confessar que os tanques tinham sido modificados para a guarda de cigarros contrabandeados em compartimentos secretos. Os policiais descobriram retalhos de ferro soldados que camuflavam um compartimento contendo várias caixas de cigarros e outros pacotes soltos. Foram presos em flagrante ambos os motoristas, um residente em Sarandi/PR e outro em Alto Paraíso/PR, e conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR para a lavratura do auto de prisão e demais providências pertinentes. Foram encontrados, ainda, cerca de R$ 7 mil reais na posse de ambos e que seriam para despesas e parte do pagamento até o destino final da carga, a cidade de São Paulo.

TRAFICANTE É PRESO COM ECSTASY, COCAÍNA E ANABOLIZANTE EM GOIÂNIA
A PF prendeu anteontem (1º) em Goiânia/GO dois homens quando um deles entregava 30 comprimidos de ecstasy ao outro por volta das 18 horas em frente a uma lanchonete localizada na Avenida 85, Setor Bueno. Após entregar os comprimidos, o traficante saiu em sua motocicleta e foi preso pelos policiais com 121 comprimidos de ecstasy, 4 porções de cocaína, 5 caixas de anabolizante, 4 celulares e R$ 3 mil. A motocicleta também foi apreendida. Ele foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas e por resistência à prisão. Ainda o preso será encaminhado à Casa de Prisão Provisória onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual. Já o segundo declarou que os 30 comprimidos adquiridos seriam para seu consumo pessoal no período do Carnaval e em outras festas que freqüenta, sendo então autuado em Termo Circunstanciado por uso de entorpecente, com previsão contida no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Ele responderá o processo em liberdade.

REITORIA ITINERANTE LEVA DIRIGENTES DO IF-SC AOS CAMPI
Cultura & Educação & Lazer.
 
Estreitar a relação entre os campi e os novos dirigentes do IF-SC. Esta é a proposta do projeto Reitoria Itinerante, que começa hoje e vai fazer com que cada pró-reitor da instituição visite todos os campi do IF-SC até o final do ano. A primeira rodada das visitas ocorrerá em Fevereiro e novas viagens serão marcadas ao longo do ano, atendendo a todas as cidades em que o IF-SC está presente. Segundo o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Andrei Cavalheiro, os objetivos da Reitoria Itinerante são tornar a nova equipe gestora mais conhecida nos campi do interior e da Grande Florianópolis e, ao mesmo tempo, fazer com que esses novos gestores conheçam de perto a realidade e as necessidades de cada campus. “Para realizarmos uma boa gestão, precisamos ver de perto as demandas dos servidores e as dificuldades nos campi”, explica.  As visitas aos campi serão divididas por pró-reitoria, de modo que, além do pró-reitor, também uma parte de sua equipe – diretores, chefes de departamento ou coordenadores – passe a conhecer o campus. “Essa é a proposta, mas cada pró-reitoria pode programar um conteúdo específico para ser tratado durante a visita”, lembra o pró-reitor. O tema das visitas também poderá contar com a contribuição dos professores e técnicos-administrativos dos campi. Eventuais demandas dos servidores podem ser inseridas na pauta do encontro, que tem duração prevista para uma manhã ou uma tarde, dependendo do campus, e ocorrerá em formato de convocação. Para Andrei, a Reitoria Itinerante deverá ser um projeto permanente durante a nova gestão. “O IF-SC teve uma expansão muito grande, saltando de três campi para sete e, depois, para 19. Não é mais possível estar a todo momento em todos os campi, por isso esse projeto deve ser apenas uma das formas de diminuir a distância existente hoje”, afirma.

MESTRADO EM ENGENHARIA FLORESTAL DA UDESC SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ PRÓXIMA SEMANA
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) continua com as inscrições presenciais abertas até o dia 9 de fevereiro para o Mestrado em Engenharia Florestal, oferecido pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Udesc, em Lages. O mestrado, que foi aprovado em dezembro passado, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é oferecido gratuitamente pela instituição e o início das aulas será no dia 12 de março. Para fazer a inscrição até a data limite, o candidato deve fazê-la pessoalmente, tendo em mãos os documentos exigidos no Edital(http://www.cav.udesc.br/messias_up/conteudos//file/edital62.pdf), na Secretaria de Pós-Graduação do CAV, que fica na Avenida Luiz de Camões, 2090, Conta Dinheiro, Lages/SC e CEP 88.520-000. As inscrições nos correios encerram nesta quinta-feira (02), ou seja, serão aceitas somente as que forem postadas com a data de 2 de fevereiro de 2012. O curso é o primeiro público em Santa Catarina e é destinado aos profissionais das áreas das Ciências Agrárias, com duração de dois anos, e possui duas linhas de pesquisa: Produção Florestal e Tecnologia da Madeira e Ecologia de Espécies Florestais e Ecossistemas Associados. “O número de vagas para o ingresso ainda não foi definido, e será estabelecido por meio do colegiado do programa, após a análise de todas as inscrições, e dependerá da disponibilidade dos orientadores e da demanda por bolsas”, explica o coordenador do curso, Pedro Higuchi.
Seleção - A seleção para o mestrado será feita por uma comissão e constará de prova escrita e análise do perfil do acadêmico, com bases na pontuação do currículo, no desempenho escolar e em cartas de apresentação. Também serão analisados itens como compatibilidade entre a formação do candidato, o tema que pretende desenvolver e a disponibilidade dos orientadores em cada linha de pesquisa. O período de seleção será entre o dia 10 de fevereiro e o dia 16 de fevereiro de 2012. O resultado está programado para o dia 17 deste mês. Para mais informações acesse o edital no site http://www.cav.udesc.br/messias_up/conteudos//file/edital62.pdf

VÁLVULA ROCK PUB RECEBE ATRAÇÃO INTERNACIONAL ESTE MÊS EM BARRA VELHA
Um dos maiores nomes do blues rock no Brasil será a grande atração de fevereiro no Válvula Rock Pub, em Barra Velha, que pela primeira vez irá receber uma atração internacional desde que foi inaugurado, em dezembro. O norte-americano Greg Wilson, vocalista da banda Blues Etílicos, se apresenta no Pub no dia 11 de fevereiro, sábado, ao lado do guitarrista catarinense Marzio Lenzi, em um show exclusivo para somente 50 pessoas. Os ingressos antecipados custam R$15 e são vendidos diretamente no Pub, na pizzaria Forno à Lenha ou pelo telefone 9609 2180. Reservas de mesa terão desconto. O Válvula Rock Pub fica na Avenida Santa Catarina, 1192, em cima da pizzaria Forno à Lenha, no centro de Barra Velha. O Blues Etílicos é considerado um dos maiores nomes da história do blues rock no Brasil, tido como um dos maiores responsáveis pela popularização do estilo no país. Com 25 anos de história, o grupo é liderado por Greg desde que ele chegou no país, em 1987, e já abriu o show dos maiores nomes do blues mundial, como B. B. King, Robert Cray e Buddy Guy. No repertório do show de Greg, além de clássicos dos Etílicos, estão canções do seu projeto solo e do disco que gravou recentemente com a banda catarinense Lenzi Brothers, do guitarrista e compositor Marzio Lenzi, que o acompanhará no show em Barra Velha.

INICIO DO ANO LETIVO EM BARRA VELHA
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Barra Velha comunica que o Ano Letivo Escolar terá início em 13 de fevereiro, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com exceção da Escola Básica Municipal Manoel Antônio de Freitas que, devido à reforma do prédio, iniciará as aulas no dia 27 de fevereiro. A Secretária Antonina Damasio Ramos, lembra aos pais ou responsáveis o quanto é importante conhecer com antecedência o turno e o horário de aula dos seus filhos, “Desta forma facilita o atendimento e a chegada do aluno no primeiro dia de aula”, esclarece. De acordo com a Secretária Antonina as Escolas Municipais estarão atendendo a comunidade, nos períodos da manhã e da tarde, para a efetuação de matrícula, transferência ou informações. Os alunos que necessitam do transporte escolar devem procurar a escola, em que está matriculado, para solicitar o encaminhamento da carteira de usuário.

BIOGRAFIA DE RIHANNA CHEGA ÀS LIVRARIAS
Considerada uma das cantoras mais bem-sucedidas da atualidade, Robyn Rihanna Fenty, natural de Barbados, acaba de ganhar a primeira biografia em português. Lançado pela Matrix Editora, o livro “Rihanna – Uma Vida de Sucesso”, conta a história da cantora, abordando desde a infância e início da carreira até os momentos menos conhecidos como a difícil relação com o pai, as brigas em casa, as aventuras com os amigos e todos os altos e baixos da vida pessoal e profissional.
Rihanna sempre sonhou que um dia conseguiria ser uma cantora famosa em todo o mundo. Mas nunca imaginou que esse sonho se tornaria realidade tão cedo. Com apenas 16 anos, ela foi a cantora mais jovem a assinar um contrato com a gravadora Def Jam, depois de ter enviado a sua gravação demo para Jay-Z, presidente da companhia na época. Seu single de estreia, “Pon de Replay”, conquistou a 2ª posição nas paradas musicais dos Estados Unidos e do Reino Unido. Depois disso, a jovem que cantava desde os 3 anos de idade usando uma escova de cabelo como microfone, não parou mais de ficar nos topos das paradas mundiais. Rihanna voltou para o estúdio para gravar um novo álbum com o renomado produtor Ne-Yo. O resultado foi A Girl Like Me, disco de platina nos mercados americano e britânico, e um single – “S.O.S.” – que bateu todos os recordes de vendas até então. A turnê que se seguiu e outros três discos de platina confirmaram a posição de Rihanna como uma das artistas mais badaladas e bem-sucedidas do planeta. A obra também aborda curiosidades sobre a vida de Rihanna, como os apelidos que ela tinha na infância (alguns mantidos até hoje), as travessuras que ela fazia para usar a maquiagem da mãe escondida e como conseguia ganhar dinheiro vendendo doces e acessórios para as colegas da escola.
 

VILFREDO SCHÜRMANN É PATRONO EM FORMATURA
Nesta sexta três cursos da Unisul realizam cerimônia de formatura no Oceania Park Hotel, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, a partir das 19 horas. Naturologia Aplicada, Pedagogia e Psicologia apresentam ao mercado 55 novos profissionais. A mesa de honra é presidida pelo diretor do campus universitário Grande Florianópolis, Hércules de Araújo. O paraninfo dos formandos é o explorador Vilfredo Schürmann. Formado em Economia, Schürmann trocou a carreira bem sucedida para explorar os oceanos com a família. Ele é parceiro do curso de Naturologia que pretende desenvolver projetos com o capitão. O curso de Naturologia Aplicada tem como patronesse dos formandos a professora Maria Alice Cavalcanti. A professora Leonete Schmidt é a patronesse do curso de Pedagogia e a professora Carolina Bartilotti a patronesse dos formandos do curso de Psicologia. Também compõe a mesa de honra os coordenadores dos cursos Prof. Fernando Hellmann, de Naturologia Aplicada, Prof. Jorge Cardoso, de Pedagogia, e Prof. Dr. Paulo Roberto Sandrini, do curso de Psicologia. A turma de Naturologia Aplicada leva o nome do professor Roberto Guitterres Marímon. A turma de Pedagogia, da professora Rosicler Schafaschek. E a professora Carolina Bunn Bartilotti foi a homenageada da turma de Psicologia.